Mês: Dezembro 2011
Artigo de Álvaro Quintão em O Dia: "Judiciário na encruzilhada"
O jornal O Dia publicou hoje (27) artigo do presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, sobre os ataques que o CNJ vem sofrendo da própria magistratura. Nosso site publica o artigo na íntegra: Judiciário na encruzilhada O Judiciário brasileiro está em uma encruzilhada moral: a magistratura irá apoiar a democratização e transparência do setor, […]
Juízes defendem corregedora e expõem racha da categoria
Folha de S. Paulo: Um grupo de juízes federais começou a coletar ontem assinaturas para um manifesto público condenando as críticas feitas pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) à atuação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. “A agressividade das notas públicas da Ajufe não retrata o sentimento da magistatura federal”, afirma o […]
Banco de mandados de prisão estará no portal do CNJ em janeiro
Do site do CNJ: Até 16 de janeiro, os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) deverão integrar seus sistemas de informática ao Banco de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas informações estarão disponíveis para consulta por parte de qualquer cidadão no […]
Corregedora acusa associações de juízes de “tentativa de linchamento moral”
Do site do Jornal do Brasil: A ministra Eliana Calmon, corredora nacional de Justiça, afirmou, nesta quinta-feira, estar sendo alvo de uma “tentativa de linchamento moral” de caráter “corporativo”, ao ser acusada de promover “devassa fiscal”, em face de investigação em curso, há quatro anos, “dentro de competência constitucional e legal do Conselho Nacional de Justiça”. […]
Porte de droga para consumo próprio é tema de repercussão geral
Do site do STF: O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral na questão em debate no recurso sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Tóxicos (Lei 11.343/2006), o qual tipifica como crime o uso de drogas para consumo próprio. A matéria é discutida no Recurso Extraordinário […]
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