Férias escolares simultâneas nas redes públicas e particular

Do site da Alerj: Agora é lei: foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo em 10 de janeiro a sanção da Lei 6.158/12, que define janeiro como o mês de férias escolares simultâneas em todo o sistema, incluindo as redes pública e particular no estado. Ao unificar...

Congresso Nacional inicia o ano legislativo na quinta-feira

Do site da Câmara: O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) inicia o ano legislativo nesta quinta-feira (2), em sessão solene às 16 horas, no Plenário da Câmara. A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, vai...

Tragédia no Centro: TRT/RJ amplia prazo para escritórios

Do site do TRT/RJ: Considerando a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis, a Administração do Regional decidiu estender a outros escritórios de advocacia a prorrogação dos prazos processuais, em...

Folha de S. Paulo: 'R$ 6,4 mi em doações do CNJ a tribunais desapareceram'

Folha de S. Paulo (LEANDRO COLON/FELIPE SELIGMAN): Uma investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) descobriu que em torno de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais desapareceram. Relatório inédito do órgão, a que a Folha teve acesso,...

Membros do CNJ estarão em peso em ato da OAB em defesa do Conselho

Do site da OAB Federal: Vários integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmaram presença no ato público que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá hoje (31) em defesa dos poderes do Conselho para investigar magistrados por...