CCJ aprova 225 cargos de juiz para turmas recursais de juizados especiais

Projeto cria 10 turmas e cargos para 30 juízes na 2ª Região (RJ e ES), além de uma estrutura permanente de juízes para analisar matérias em grau de recurso, atualmente julgadas por juízes de primeira instância. Do site da Câmara (Leonardo Prado): A Comissão de...

Deputado do Rio assume relatoria do Marco Civil da Internet

A Câmara dos Deputados instalou ontem (28) comissão especial para analisar o PL 2.126/11, do Poder Executivo, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil – trata-se do Marco Civil da Internet. O deputado Alessandro Molon...

Procuradores da República deploram decisão do STJ sobre prostituição infantil

Do site da Associação Nacional Procuradores da República (28/03): A Associação Nacional dos Procuradores da República vêm a público deplorar decisão desta semana do Superior Tribunal (STJ) de Justiça que absolveu do crime de estupro autor de prática sexual com meninas...

Sindicato distribui revista Ampliar na Justiça

A direção do Sindicato dos Advogados distribuiu hoje (dia 28) o nº 2 da revista Ampliar nos fóruns da Justiça do Trabalho e da Justiça Comum. A recepção da classe à panfletagem foi excelente, segundo o presidente do Sindicato, Álvaro Quintão – na foto abaixo,...