Comissão da Câmara aprova veto a decisões do Judiciário

Do site do Estado de São Paulo (Eduardo Bresciani): A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 25, por unanimidade, uma proposta de emenda constitucional (PEC) que permite ao Congresso sustar decisões do Poder Judiciário....

PL de Hugo Leal sobre Diretas continua em tramitação

Do site da OAB/RJ: Ao contrário do divulgado na revista eletrônica Consultor Jurídico em matéria intitulada Proposta de eleição direta na OAB é rejeitada, não houve rejeição do Projeto de Lei sobre o tema. O que ocorreu foi a retirada de pauta de uma das duas...

Filas nos JECs de Nova Iguaçu: juízes reclamam de críticas

Seria cômico, se não fosse trágico. A Associação dos Magistrados da Justiça Estadual/Nova Iguaçu (Amaerj) fará um desagravo amanhã (25) contra uma matéria da Tribuna do Advogado, órgão de imprensa da OAB/RJ, que denuncia as grandes filas e o mal atendimento nos...