20 mil pessoas participam da reunião da SBPC

Do site do governo do estado do Rio: A 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) atraiu cerca de 20 mil visitantes, entre professores, estudantes e pesquisadores ao campus do Bacanga, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em...

OAB questiona resolução que concede vale-alimentação aos magistrados

Do site do STF: OAB questiona resolução que concede vale-alimentação aos magistradosO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4822) contra a Resolução 133/2011 do...

Inquérito do caso Erenice é arquivado pela Justiça Federal

Folha de S. Paulo (ANDREZA MATAIS E FILIPE COUTINHO): Um ano e sete meses depois de aberto, o inquérito que apurou tráfico de influência na Casa Civil durante a gestão da ex-ministra Erenice Guerra foi arquivado pela Justiça Federal em Brasília. O advogado Mário de...

Programa Direito em Debate discute a Reforma Trabalhista

Do site da OAB/RJ: Apesar de a Constituição assegurar direitos mínimos aos trabalhadores, vez ou outra surgem proposições no sentido de fazer prevalecer o negociado entre empregado e empregador acima da lei. O reaparecimento das discussões acerca da Reforma...

TJRJ nega pedido de indenização a ex-preso

Do site do TJ/RJ (20/07): A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade, reformou a sentença de primeiro grau que concedia uma indenização de R$ 50 mil, por danos morais, em ação interposta por um ex-preso contra sua vítima. Milton foi apontado por...