Mês: Agosto 2012
Entrevista com o ministro, José Carlos Moreira Alves: "Julgamentos do STF eram mais técnicos na minha época"
Do site do Consultor Jurídico (Por Pedro Canário): O ministro José Carlos Moreira Alves não gosta de gravar entrevistas. Não que tenha o costume de se arrepender do que diz, ou que confie na habilidade de taquigrafar do interlocutor. Por algum motivo, não se sente à vontade diante de um gravador. Câmeras também não fazem seu […]
Marcos Coimbra: 'Quem Julga?'
Do blog do Luis Nassif: Por Marcos Coimbra Os grandes grupos de mídia brasileiros não se prepararam para a cobertura do julgamento do mensalão. Sua parafernália foi montada com outro intuito: noticiar o dia a dia de uma condenação. Se não de todos os 38 réus, pelo menos das principais figuras do PT e de […]
Joaquim Falcão sobre o chamado 'Mensalão': 'Não há divergência nos fatos, mas no significado de cada fato'
Artigo publicado hoje (02/08) na Folha de S. Paulo do jurista Joaquim Falcão: Na briga de interpretações, STF começa a transformar incertezas em certezas – Parece não haver muita divergência sobre os fatos no julgamento de hoje. Há quase consenso da existência de um conjunto de pagamentos inusitados. Há certo consenso de que alguns pagamentos envolveram […]
AGU derruba no STF liminar que impedia divulgação dos salários dos magistrados do Rio de Janeiro
Do site da AGU (Wesley Mcallister/AscomAGU) – Data da publicação: 31/07/2012: A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que impedia a divulgação dos salários dos membros filiados à Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). O Supremo acolheu os argumentos […]
Publicada lei que permite a venda antecipada de bens resultantes de crimes
Do site da Câmara de Deputados (Saulo Cruz): Publicada lei que permite a venda antecipada de bens resultantes de crimes ou atividade ilegal e determina, entre outros pontos, a ampliação da proteção de juízes e promotores ameaçados (12.694/12). De acordo com o texto sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o juiz poderá antecipar a alienação de bens […]
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