Mês: Novembro 2012
Tribuna do Advogado entrevista Claus Roxin, um dos idealizadores da teoria do domínio do fato
O órgão oficial da OAB/RJ, a Tribuna do Advogado, realizou entrevista com o jurista alemão Claus Roxin (foto abaixo da Folha de S. Paulo), um dos idealizadores da tese do domínio do fato, base da acusação da PGR na AP 470, e que foi aceita pela maioria do Supremo. Na entrevista, ele afirma: “O ‘ter […]
Ancelmo Gois: TJ/RJ e Justiça Federal brigam por presos
A coluna do Ancelmo de O Globo de hoje repercute o conflito entre o TJ do Rio e a Justiça Federal em torno de presos considerados perigosos e que se encontram fora do estado, e querem voltar! Segue a nota:
Toffoli diz que penas duras remontam à época da Inquisição
Do site da Folha (FELIPE SELIGMAN/FLÁVIO FERREIRA/MÁRCIO FALCÃO): O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli questionou nesta quarta-feira o tamanho das penas aplicadas aos réus do mensalão pela Corte e disse que parâmetros do julgamento não são mais da época da “fogueira”. “A filosofia daquele que comete um delito está em debate […]
Nassif: 'Ayres Britto completa a desconstrução do direito de resposta'
O jornalista Luis Nassif escreve artigo, criticando a postura do ministro do STF, Ayres Britto, em relação à defesa do direito de resposta em nossa legislação: Do site do Luis Nassif: Como Ministro do STF, Ayres Britto acabou com a Lei da Imprensa e não cuidou de preservar o direito de resposta. Deixou ao desamparo centenas de […]
Alemão responsável pela tese do domínio do fato diz que acusação tem que provar
Do site da Folha (CRISTINA GRILLO/DENISE MENCHEN): Insatisfeito com a jurisprudência alemã – que até meados dos anos 1960 via como participante, e não como autor de um crime, aquele que ocupando posição de comando dava a ordem para a execução de um delito -, o jurista alemão Claus Roxin, 81, decidiu estudar o tema. Aprimorou […]
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