TJ/RJ aprova pedido de Pezão para utilizar depósito judicial

Do site do TJ/RJ (23/03): O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) aprovou nesta segunda-feira, dia 23, por maioria de votos, a transferência de uma parcela de até 37,5% do saldo do Fundo de Depósito Judicial para socorrer, em caráter...

Cármen Lúcia reconhece adoção, sem restrição de idade, por casal gay

Do site do Conjur (Tadeu Rover): Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união homoafetiva como um núcleo familiar como qualquer outro, a ministra do STF Cármen Lúcia (foto) manteve decisão que autorizou um casal gay a adotar uma criança,...