Acusados da chacina de Unaí serão julgados por Júri em Belo Horizonte (MG)

Do site do Supremo: A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que dois acusados de envolvimento no assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho, ocorrido na cidade de Unaí (MG), em janeiro de 2004, deverão ser julgados na 9ª Vara Federal da...

STF concede habeas corpus a acusados de desvios na Petrobras

Do site do Supremo: A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu hoje habeas corpus (HC 127186) a nove réus acusados de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos da Petrobras. Ricardo Pessoa, José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin...

CCJ examina indicação de Fachin a ministro do Supremo

Do site do Senado: A mensagem presidencial com a indicação de Luiz Edson Fachin (foto) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está na pauta da reunião de quarta-feira (29) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após leitura do...

Presidente da AMATRA/SP: 'PL da terceirização cria carcaças de empresas'

Do site da Folha de São Paulo (JULIANA CUNHA – 20/04): PL da terceirização cria ‘carcaças de empresas’, afirma juíza do trabalho Para Patrícia Almeida Ramos, presidente da Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho de São Paulo, projeto de lei...

Começa encontro de Sindicatos de Advogados em Minas

Está ocorrendo em Belo Horizonte, hoje e amanhã (24 e 25), o II Encontro Nacional de Sindicatos da classe. O evento está sendo realizado em conjunto pelos Sindicatos de Advogados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O presidente do SIndicato do Rio, Álvaro...