Mês: Abril 2015
Senado: mais seis propostas da reforma política chegam ao Plenário
Do site do Senado (Iara Guimarães Altafin – 18/04/2015): O Senado finalizou em março a análise de três propostas que tratam da reforma política. Mas o tema permanece como prioridade na agenda da Casa. Podem ser votadas em Plenário nas próximas semanas seis matérias, que tratam, entre outros temas, do financiamento de campanha e da […]
Ministro Fux suspende PEC da Bengala fluminense
Do site do TJ-RJ (notícia publicada 15/04): O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, na tarde desta quarta-feira, dia 15, liminar suspendendo os efeitos da PEC da Bengala estadual – emenda à Constituição do estado, aumentando de 70 para 75 anos a idade-limite para a aposentadoria compulsória de magistrados, integrantes do Ministério Público […]
Votação do PL 4330 é suspensa e só retorna dia 22
Adiamento da votação era o que pediam os partidos contrários ao PL 4330 e as centrais sindicais, que hoje realizaram greve geral de 24 horas, com atos em todo o país. Sindicato dos Advogados é contra o PL – leia aqui a nota oficial do presidente Álvaro Quintão. Do site da Câmara de Deputados (Gustavo […]
PL 4330: Repercussão assusta Câmara e pode brecar lei da terceirização
Do site da Carta Capital (por André Barrocal — publicado 14/04): Ondas surgidas na internet e nas ruas podem provocar uma reviravolta no futuro da Lei da Terceirização (PL 4330/04). Com receio da reação contrária à tentativa de relativizar os direitos trabalhistas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspendeu a sessão desta terça-feira 14, na […]
DILMA INDICA LUIZ EDSON FACCHIN PARA O STF
Do site 247: O professor e advogado Luiz Edson Fachin foi indicado pela presidente Dilma Rousseff como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Se tiver o nome aprovado no Senado, ele assumirá a vaga que foi deixada pelo ex-presidente da corte Joaquim Barbosa, aposentado no ano passado. Fachin já advogou para movimentos sociais, como o […]
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