Aos advogados e advogadas do estado do Rio.

Em 2017, a advocacia viveu um ano muito difícil. A crise econômica do país tem como epicentro o estado do Rio, que passa por um esvaziamento econômico e social como nunca visto.

E nós, advogados, sentimos esta crise de maneira tremenda, com os clientes em dificuldades financeiras, desde o mais humilde trabalhador, até a empresa privada e os serviços públicos.

Infelizmente, aqueles que deveriam se unir e lutar para reagir a essa situação pouco ou nada fazem.

As principais instituições públicas e privadas do Rio não se movimentam para reativar investimentos federais e privados e assistem, em silêncio, a crise piorar.

A OAB-RJ faz parte deste silêncio.

Ela não protege a classe e vê o descumprimento diário de nossas prerrogativas; vê o aviltamento econômico de boa parte dos colegas sem fazer nada; a fraude na contratação de advogados é uma realidade, que só piorou com a crise.

Assim, se o Conselho da seccional do Rio não discute saídas para a crise na própria classe dos advogados, imaginem se faz alguma coisa em relação a uma discussão sobre a falência do estado do Rio de Janeiro…

A reforma trabalhista é um exemplo: ela veio como um tufão e atingiu em cheio o mercado de trabalho de dezenas de milhares de advogados. E já se sabia, quando da discussão da lei no Congresso, o quanto ela seria um retrocesso para a classe. No entanto, nossa seccional não influenciou em nada na sua tramitação; não temos noticia nem se debateu e tentou influenciar os deputados federais do Rio na votação.

E após a sua aprovação, sequer um debate mais qualificado para melhor preparar a classe foi organizado. E não por falta de interesse dos colegas: o Sindicato dos Advogados-RJ, por exemplo, mesmo com receitas incomparavelmente menores que a OAB-RJ, realizou um seminário de alto nível sobre a nova lei, com personalidades nacionais. O resultado: mais de 500 colegas participaram, gratuitamente, de um dia inteiro de debates de altíssimo nível.

Por isso afirmamos, a OAB-RJ tem que mudar.

Ao menos terminamos o ano com uma notícia boa: a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, por ampla maioria, a criminalização de atos que violem prerrogativas da advocacia. O Projeto de Lei nº 8.347/2017 também criminaliza o exercício ilegal da profissão e já foi aprovado no Senado; agora, o PL tem que ser votado no plenário da Câmara.

Com isso, a diretoria do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro saúda todos os colegas. O fim do ano nos faz ver a importância de valorizar as amizades, discutir os erros, rememorar as perdas e se preparar para os embates que virão.

Muito obrigado a todas as advogadas e advogados!

Diretoria do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro