JUSTIÇA
Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil
DO SITE O GLOBO: A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deferiu parcialmente a liminar e suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil. Cármen Lúcia primeiro quer analisar a decisão do STJ (proferida no sábado e ainda não publicada) que autorizara a posse da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. “Se for o caso, […]
Sindicato dos Advogados-SP repudia ataque às audiências de custódia
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo fez nota repudiando o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Advogados da Paraíba, no STF, pedindo a suspensão das audiências de custódia em todo o país. Na nota, nosso coirmão de São Paulo afirma: “A custódia é um mecanismo que visa garantir a civilidade […]
Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes consegue liminar e suspenda posse de Cristiane Brasil
O juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, suspendeu na noite desta segunda-feira (08) a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. A liminar foi concedida a partir de ação popular do Movimento Independente de Advogados Trabalhistas. Integrantes do movimento entraram com várias ações contra […]
Advogados trabalhistas entram com ações para impedir posse de Cristiane Brasil como ministra
O jornal O Globo, em matéria deste domingo (dia 7) em que fala sobre as ações que o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes vai fazer contra a nomeação da ministra do Trabalho Cristiane Brasil (PTB-RJ), também repercutiu a nota do Sindicato dos Advogados-RJ sobre o mesmo assunto. A ministra descumpriu a legislação trabalhista e […]
TRT-RJ determina que receita de ônibus dia 31 vai pagar rodoviários – leia decisão de desembargador
DO SITE DO JORNAL EXTRA (30/12): Em meio aos constantes atrasos nos pagamentos de salários dos rodoviários do Rio, do 13º, das férias e da falta de reajuste da categoria, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região decidiu neste sábado, em medida liminar, que todo dinheiro arrecadado pelas empresas de ônibus que […]
Avança na Câmara proposta que torna crime violar prerrogativas da advocacia
DO SITE DO CONJUR: A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5/12) a criminalização de atos que violem prerrogativas da advocacia. O Projeto de Lei 8.347/2017, que também criminaliza o exercício ilegal da profissão, recebeu 45 votos favoráveis e três contrários. O parecer votado na CCJ foi elaborado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ). […]
Comentários recentes