O Sindicato dos Advogados reivindica que as investigações sobre a morte de Teori Zavascki sejam feitas de modo célere e transparente

Em um dia de extrema tensão no país, com a rebelião de presidiários no Rio Grande do Norte abalando a capital Natal e até cidades do Interior e correndo o risco de se espalhar, um acidente jogou ainda mais nervosismo no clima: o ministro do Supremo e relator da Lava Jato Teori Zavascki morreu na tarde dessa quinta (19) em um desastre de avião quando se dirigia ao Hotel Emiliano, em Paraty, no estado do Rio. No desastre morreram mais 5 pessoas, incluindo o dono do hotel.

A diretoria do Sindicato dos Advogados do estado do Rio de Janeiro se solidariza com os parentes e amigos do ministro e reivindica que as investigações sobre a morte de Teori Zavascki sejam feitas de modo célere e transparente.

O ministro estava para fechar o relatório das delações das empreiteiras na Lava Jato, em que todo o primeiro escalão do governo federal, incluindo o presidente Temer, havia sido delatado, além de dezenas de congressistas.

Diversos sites especializados já discutem como se dará a substituição do relator.

Segundo o site Justificando, pelo Art. 38 do regimento interno do STF, o relator é substituído:

“Em caso de aposentadoria, renúncia ou morte:

“a) pelo Ministro nomeado para a sua vaga;

“b) pelo Ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, acompanhando o do Relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos julgamentos anteriores à abertura da vaga;

“c) pela mesma forma da letra b deste inciso, e enquanto não empossado o novo Ministro, para assinar carta de sentença e admitir recurso.”

O mesmo Justificando afirma, no entanto, que pode estar sendo gestada outra saída: “a solução será atípica ante a urgência e delicadeza da Lava Jato, sendo possível uma redistribuição por sorteio, ou ainda uma redesignação entre ministros da segunda turma, que julgam casos da Lava Jato junto com Teori”.

São ministros na 2ª Turma: Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Tóffoli.

A matéria no site pode ser lida aqui.

Já o jornalista do Globo Jorge bastos Moreno informou em sua coluna uma fala do ministro Moreira Franco, também delatado na Lava Jato, e que já está causando polêmica; segundo o jornalista, Moreira teria dito: “O presidente Temer acaba de me dizer que pretende indicar imediatamente o sucessor do ministro Teori”.