Os Tribunais de Justiça desse país, a exemplo dos tribunais superiores, têm deixado mais claro do que nunca que seu respeito pela democracia e pela liberdade de expressão se limita a frases de efeito em decisões que não afetam suas vidas e a frases soltas em manuais obsoletos. São tribunais preocupados com a venda de férias, pedidos de aumento de vencimentos quando já ultrapassam o teto constitucional, auxílio moradia sem nenhuma consideração pelo momento vivido pelo país, troca de carros oficiais em tempo recorde e inúmeras outras situações esdrúxulas que estampam as capas dos jornais diariamente.
Recentemente, vimos o caso do TJ-RJ que de acordo com a matéria publicada pela grande imprensa utiliza o dinheiro público para pagar uma academia reservada a magistrados e seus familiares. Isto seria apenas mais uma regalia que eles encaixariam aqui e acolá com total desprezo pela opinião da população. População essa que compra seus próprios carros, paga seus condomínios e IPTU, seus livros suas roupas de trabalho e diferente de alguns membros do judiciário, ganham uma mixaria. Enquanto isso, os reis togados vivem numa ficção, na qual – para além de ganhar seus salários – acreditam que esses salários não servem para pagar contas como as de uma academia. Esses salários devem vir “limpos”, o tribunal deve pagar por tudo. Um dia desses ainda nos empurram um “auxílio final de semana”.
Além da grande imprensa, a academia que custa milhões de reais aos cofres públicos, foi divulgada em uma revista do SInd-Justiça (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário-RJ), que vem ainda recheada de denúncias envolvendo nepotismo, benesses, contratos suspeitos, gastos secretos e destinação de custas para entidades privadas; mesmo TJ-RJ que emprestou o montante absurdo de R$ 6 bilhões para o Governo do Estado e que não tem previsão de ver esse dinheiro devolvido tão cedo, prejudicando diversos advogados com ordens de pagamento a receber. Isso é separação de poderes? Não!
Parte da magistratura brasileira vive na idade média, pensando-se regida por um direito divino, e suas decisões humanas são vistas como um gesto de bondade dos deuses para com os humanos. Falam de política com uma pompa de quem faz diferente quando fazem exatamente as mesmas coisas, com o simples detalhe que transformam o errado em certo com base em entendimentos contorcionistas e acreditando-se blindados por um corporativismo sem fim. A sociedade precisa se unir, é preciso derrubar esta “bastilha” e colocar todos os indivíduos sob o império da lei.
Dessa forma, estamos séculos atrasados; ainda nos falta a primeira das revoluções, aquela contra reis, lordes e senhores.
Se o Brasil quer diminuir a desigualdade social entre ricos e pobres tem que começar pelo início – igualando todos os indivíduos nascidos em seu território. Com uma divisão de castas tão latente, falar em democracia é uma piada de mau gosto. Vamos derrubar essa bastilha.
Sindicato dos Advogados-RJ