Do site da revista eletrônica Consultor Jurídico: O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, repudiou com veemência o ataque sofrido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao sair da Escola Estadual Mario de Andrade, em Campo Belo, Zona Sul de São Paulo, local onde votou em seu candidato a prefeito de São Paulo. Lewandowski foi vaiado e xingado de “bandido, corrupto, ladrão e traidor” por populares que aguardavam a sua saída do local de votação. Isso porque o ministro absolveu alguns dos réus na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Para a comunidade jurídica, em especial constitucionalistas e criminalistas, a atuação do ministro Ricardo Lewandowski foi irrepreensível e seus votos bastante técnicos. Mas a noção popular impôs que só as condenações seriam válidas, já que todas as acusações, quaisquer que fossem, seriam verdadeiras por definição. Assim, os principais advogados dos acusados passaram a ser hostilizados e insultados publicamente — evidenciando o passionalismo que cerca o assunto.
“Trata-se de conduta de vândalos, com conotações fascistas. Em julgamento de processos, não há juízes heróis nem juízes vilões. Cada um julga de acordo com a prova dos autos e com as suas convicções”, afirmou Damous, em relação aos ofensores do ministro do STF.
Segundo o presidente da OAB-RJ, o país está assistindo “a uma espécie de ovo da serpente na sociedade brasileira, a partir de clamores condenatórios e pré julgamentos, com pretensões de condicionar e coagir o Poder Judiciário”.
Damous acrescentou que é importante que o presidente do Supremo Tribunal Federal venha a publico repudiar “essas manifestações de caráter intolerante e fascista, que nada têm a ver com a democracia”.