Do site de O Globo (TATIANA FARAH): A quatro meses das eleições municipais, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Alceu Penteado Navarro, foi afastado de suas funções nesta quarta-feira por decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ). Navarro é um dos cinco magistrados acusados pelo TJ de ter furado a fila dos colegas e recebido indenizações milionárias. A decisão do Órgão Especial foi apertada, com 13 votos pelo afastamento e outros 12 favoráveis a Navarro. Outros dois desembargadores, que participavam com Navarro da Comissão de Orçamento do TJ entre 2008 e 2010 e que também são acusados de liberar os próprios pagamentos não foram afastados. São eles Fábio Gouvea e Tarcio Vianna Cotrim.
Entre 2006 e 2010, diversos magistrados furaram a fila para recebimento de benefícios. Os casos mais gritantes foram o de cinco desembargadores, que receberam ao todo R$ 4,6 milhões como indenização por férias não gozadas e licenças prêmio, sendo que Navarro recebeu R$ 640 mil. O TJ abriu sindicância para apurar os casos e acabou isentando mais de 40 magistrados que receberam entre R$ 100 mil e R$ 400 mil.
Os maiores pagamentos foram feitos a dois ex-presidente do TJ, Roberto Bellocchi e Antonio Carlos Vianna Santos, que receberam R$ 1,44 milhão e R$ 1,26 milhão, respectiviamente. Integrantes da Comissão de Orçamento com Navarro, os desembargadores Fabio Gouvea e Tarcio Vianna Cotrim receberam R$ 713 mil e R$ 631 mil, respectivamente.
O procurador-geral de Justiça do Estado, Márcio Fernandes Elias Rosa, também abriu uma investigação sobre os pagamentos milionários de magistrados do Tribunal de Justiça. Segundo o presidente do TJ, Ivan Sartori, os recursos eram devidos, mas esses desembargadores teriam recebido antecipadamente. Ainda segundo o TJ, o tribunal tem uma dívida de R$ 3 bilhões com funcionários e magistrados.
Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral disse que só se manifestará depois de ser informado formalmente pelo Tribunal de Justiça.