Sindicato e OAB/RJ reivindicam a saída imediata dos responsáveis pelo PJe

31/07/14

O presidente do Sindicato dos Advogados do estado do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão, e o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, decidiram que as entidades irão encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o pedido de afastamento imediato dos responsáveis pela implantação em nível nacional do Processo Judicial eletrônico (PJe). Para o Sindicato e OAB/RJ, é inadmissível que o PJe do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) sofra paralisações diárias, prejudicando imensamente o trabalho dos advogados e a prestação jurisdicional – o PJe/JT do Rio está há dias parado, com os prazos todos oficialmente suspensos até 4 de agosto.
Álvaro e Felipe (fotos abaixo) tiveram hoje (31/07) uma audiência com o presidente do TRT/RJ, desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, em que foi apresentada toda a revolta da classe a respeito do processo eletrônico. Na audiência, o desembargador se eximiu de qualquer responsabilidade, culpando especificamente o CNJ pelos problemas na implantação do sistema. O desembargador também disse que não pode permitir o peticionamento em papel – com a exceção dos casos urgentes -, pois isto também é uma atribuição do CNJ.
Drumond, no entanto, afirmou que o sistema deverá voltar ao normal hoje ainda. Mas ele aceitou a ponderação do Sindicato e OAB/RJ de cessar a implantação do sistema nas varas que ainda estão faltando, pelo menos enquanto o PJe estiver fora do ar. O presidente também se comprometeu que as certidões serão expedidas a cada indisponibilidade do PJe.
Na audiência também estiveram presentes o presidente da Comissão do Trabalho da OAB/RJ, Marcus Vinícius Cordeiro, e o tesoureiro do Sindicato, Claudio Goulart.
MANIFESTAÇÃO
Antes da audiência na Presidência do TRT/RJ, ocorreu um ato em frente à sede do Tribunal na Rua do Lavradio (foto) convocado pelo Sindicato e OAB/RJ, em protesto contra as rotineiras paralisações no PJe. Álvaro e Marcus Vinícius discursaram, como também vários advogados militantes, que pediram que o presidente do Tribunal realize uma reunião com o Conselho da OAB, aberta ao público, para discutir os problemas do TRT/RJ. O Sindicato e a OAB levarão o pleito ao desembargador Drumond.