Do site do TRT/RJ: Serão lançados, nesta sexta-feira (29/5), dois vídeos estrelados pelos atores Wagner Moura e Priscila Camargo, com mensagens alusivas ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Nas peças, os artistas buscam mobilizar a sociedade a contribuir para a erradicação do trabalho de crianças e adolescentes no Brasil.
O lançamento será às 12h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), com a presença da presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria das Graças Paranhos, da procuradora-chefe do MPT-RJ, Teresa Basteiro, e da atriz Priscila Camargo. Na ocasião, também será apresentada a agenda de atividades que serão realizadas por diversas instituições do Estado do Rio de Janeiro, no mês de junho, em função da data mundial.
Os vídeos, com 30 segundos cada, foram produzidos pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o Movimento Humanos Direitos (MHuD) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Rio de Janeiro (FEPETI/RJ). As obras integram a mobilização nacional encabeçada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), que em 2015 tem como tema “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade”.
Nos vídeos, os atores Wagner Moura e Priscila Camargo lembram que hoje uma em cada 10 crianças no mundo está trabalhando. Só no Brasil, mais de três milhões de crianças e adolescentes exercem alguma atividade laboral, muitas vezes insalubre, perigosa e nas ruas dos grandes centros urbanos. Os atores pedem que os cidadãos não contribuam com essa prática ilegal, se recusando a comprar produtos ou a utilizar serviços prestados por crianças e adolescentes. “Faça a sua parte e ajude a acabar de vez com essa prática”, pede o vídeo, que orienta a sociedade a denunciar a exploração do trabalho infantil, por meio do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos.
Participarão ainda do lançamento das peças autoridades das instituições que integram o Protocolo de Intenções firmado no Estado do Rio de Janeiro para fortalecer a luta contra o trabalho infantil – TRT/RJ; MPT-RJ; Superintendência do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE/RJ); Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro); Procuradoria da República no Rio de Janeiro; Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região; Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPGE).
A DATA
O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. O objetivo da data é promover a sensibilização com relação ao tema e o engajamento de todos os segmentos da sociedade na luta contra o trabalho infantil. No Brasil, a Lei nº 11.542/2007 institui o Dia Nacional de combate a essa conduta.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2013 apontam a existência de 3,1 milhões crianças e jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalhando no Brasil. Desses, 486 mil têm menos de 13 anos. Só no Estado do Rio de Janeiro há cerca de 140 mil crianças nessa situação irregular, segundo dados do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
SERVIÇO
Lançamento de vídeos da campanha para o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
Data: sexta-feira (29/5)
Horário: 12h
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro).