Mês: Dezembro 2011
Novo pedido de vista suspende julgamento sobre auxílio-moradia a juízes classistas
Do site do STF: Pedido de vista formulado pelo ministro José Antonio Dias Toffoli suspendeu, nesta quarta-feira (7) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 25841, em que a Associação Nacional dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho pleiteia o direito dos aposentados da categoria […]
Proposta de novo piso regional deverá ser enviada antes do Natal à Alerj
O Conselho Estadual de Trabalho e Renda, órgão da Secretaria Estadual de Trabalho, se reuniu ontem e recebeu dos representantes dos trabalhadores a proposta de reajuste do piso salarial regional de 27,50%, o que faria o piso dos advogados passar de R$1.630,99 para R$ 2.079,51. Por outrol lado, segundo o jornal O Dia, a bancada dos […]
Governo regulamenta Conselho Penintenciário
Do site da Alerj: A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (07/12), em discussão única, o projeto de lei 1.067/11, que define a composição do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. Além de trazer seu número de membros, a proposta do Governo trata da duração dos mandatos, nomeação para os cargos […]
Piso salarial do advogado pode passar para R$ 2.079,51 em 2012
O piso salarial do estado do Rio para o advogado poderá ter um reajuste de 27,50% em 2012 e passar dos atuais R$1.630,99 para R$ 2.079,51. Este reajuste será proposto hoje pela bancada dos trabalhadores no Conselho Estadual de Trabalho e Renda, órgão que indica ao governador os valores dos diversos pisos a serem depois […]
Fórum pede que CNJ oriente juízes a não concederem autorizações de trabalho a crianças
Do site da Agência Brasil: O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil quer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adote medidas para impedir que juízes de todo o país continuem autorizando crianças e adolescentes menores de 16 anos a trabalhar. Segundo dados do Ministério do Trabalho, muitos desses jovens são autorizados […]
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