Notícias da Justiça
Número de processos em trâmite no Judiciário cresce 10% em quatro anos
Do site do CNJ (Luiz Silveira): Relatório da Pesquisa Justiça em Números 2013, divulgado nesta terça-feira (15/10), revela que o número de processos em trâmite no Judiciário brasileiro cresceu 10,6% nos últimos quatro anos e chegou a 92,2 milhões de ações em...
Nicola foi o mais votado na lista do Quinto para o TRT/RJ
O advogado Nicola Manna Piraino foi o mais votado na eleição realizada pelo conselho da seccional da OAB/RJ, na quinta-feira, dia 10, para a escolha da lista sêxtupla com candidatos à vaga do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...
Aplicação do novo aviso prévio expõe divergências
Do site do Consultor Jurídico (Victor Passos Costa): A Lei 12.506, que aumenta o prazo para cumprimento do aviso prévio, completa dois anos de existência em novembro e ainda gera muitas controvérsias. Antes, os trabalhadores tinham direito a 30 dias de aviso prévio....
Conselho Pleno aprova alterações no Exame da Ordem
Do site da OAB Federal (quarta-feira, 2 de outubro): O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade nesta terça-feira (01) a alteração no provimento do Exame da Ordem para que seja permitido que em caso de reprovação na 2ª fase (prático-profissional) que o...
Sindicato lamenta decisão do TRT de não convidar a entidade para comissão que discutirá descentralização
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio lamenta a decisão da presidência do Tribunal Regional do Trabalho de alijar a entidade e a Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat) da comissão de estudos sobre a descentralização das varas do Trabalho. O Sindicato...
Nota de repúdio à repressão aos profissionais das escolas municipais do Rio
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro repudia, profundamente, o tratamento concedido pelo prefeito Eduardo Paes aos profissionais de educação das escolas municipais. Se o prefeito tivesse um mínimo de sensibilidade social e, com isso, sem prejuízo...
Nota de falecimento
Comunicamos, com profundo pesar, o falecimento de Paulo Roberto dos Santos, o Paulão, presidente do Cedine -Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Negro, do governo do Estado. Aguardamos mais informações a respeito do local de sepultamento. Acréscimo: o CEDINE...
OAB faz levantamento sobre honorários de advogados dativos
Site da OAB Federal: Devido ao número elevado de manifestações sobre os valores pagos e os atrasos nos pagamentos de honorários aos advogados dativos, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das...
Mensalão tucano tem 1º réu condenado
Folha de Sâo Paulo (PAULO PEIXOTO): A Justiça Federal em Minas Gerais condenou o ex-diretor do Banco Rural Nélio Brant Magalhães a nove anos e nove meses de prisão por envolvimento no chamado mensalão tucano. Ele poderá recorrer em liberdade. Magalhães é o primeiro...
Câmara aprova pagamento de salário-maternidade a cônjuge de mãe que falecer
Do site da Câmara: o Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) 619/13, cujo projeto de lei de conversão permite ao cônjuge continuar a receber o salário-maternidade se a mãe da criança morrer e cria regras para a concessão de moratória e o perdão...
Celso de Mello: 'Nunca a mídia foi tão ostensiva para subjugar um juiz'
O ministro decano do STF, Celso de Mello, concedeu entrevista à jornalista Monica da Folha, que reproduzimos aqui - do site da Folha: NUNCA A MÍDIA FOI TÃO OSTENSIVA PARA SUBJUGAR UM JUIZ O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez um desabafo no...
Celso de Mello critica pressão contra embargos
Conjur (Por Gabriel Mandel): Responsável pelo voto que permite aos réus da Ação Penal 470, o mensalão, apresentar Embargos Infringentes à decisão do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello falou sobre sua decisão pela primeira vez. Cinco dias após...
Novo CNJ afasta cinco juízes sob suspeita
Do site da Folha SP: O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu ontem quatro processos e afastou cinco magistrados de suas funções. Entre os afastados está o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Roraima, Alcir Gursen de Miranda. A abertura de processos...
Em audiência na Câmara, CUT volta a cobrar arquivamento do PL 4330 da terceirização
Do site da CUT (18/09): Os poucos trabalhadores que conseguiram ultrapassar um esquema de segurança de dar inveja a qualquer regime ditatorial e tiveram acesso ao plenário da Câmara dos Deputados, cada vez menos a “Casa do Povo”, puderam perceber porque a classe...
CUT Rio realiza ato da Comissão Nacional pela Memória, Verdade e Justiça
A CUT Rio vai realizar nessa quarta, dia 18, às 19h, na OAB, o ato da Comissão Nacional pela Memória, Verdade e Justiça da CUT, que reunirá trabalhadores perseguidos pela ditadura militar. Instituída pela CUT Nacional, a Comissão vai levantar informações e documentos...
Sindicato reivindica participar de comissão que vai discutir descentralização de varas do Trabalho
O presidente do Sindicato dos Advogados do Rio, Álvaro Quintão, comentou a decisão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT/RJ) de criar uma comissão para discutir a proposta de descentralização das varas. Segundo Álvaro, o Sindicato reivindica participar...
Sob pressão, presidente da Câmara diz que PL 4330 só será votado após audiência pública
Do site da CUT: Em reunião nesta quarta (04/09) e que contou com participação da CUT, o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assumiu o compromisso de não colocar em votação o Projeto de Lei 4330/04, enquanto o tema não for...
Ministros do TST condenam duramente projeto da terceirização
Do site da Anamatra: dezenove dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manifestaram formalmente ao Congresso Nacional críticas ao Projeto de Lei nº 4.330/2004, que trata da regulamentação da terceirização no Brasil. Em ofício, dirigido ao deputado Décio...
TRT recua e retira de pauta proposta de descentralização das varas
A administração do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro retirou da pauta de discussão do Pleno do TRT/RJ a proposta de descentralização das varas, prevista para ser votada nessa quinta (22/08). Há uma semana, um ofício pedindo a retirada de pauta foi...
Pleno do TRT discute nessa quinta a divisão das varas
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT/RJ) realiza nessa quinta (22), às 13h, reunião para discutir a proposta da administração do Tribunal de retirar 23 varas do Trabalho do prédio da Rua do Lavradio, no Centro, e transferi-las para o Recreio dos...