Notícias da Justiça

Deputado do Rio assume relatoria do Marco Civil da Internet

A Câmara dos Deputados instalou ontem (28) comissão especial para analisar o PL 2.126/11, do Poder Executivo, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil – trata-se do Marco Civil da Internet. O deputado Alessandro Molon...

Sindicato distribui revista Ampliar na Justiça

A direção do Sindicato dos Advogados distribuiu hoje (dia 28) o nº 2 da revista Ampliar nos fóruns da Justiça do Trabalho e da Justiça Comum. A recepção da classe à panfletagem foi excelente, segundo o presidente do Sindicato, Álvaro Quintão - na foto abaixo, Álvaro...

Cid Benjamin escreve no Globo sobre a Lei da Anistia

O coordenador de Comunicação da OAB/RJ, Cid Benjamim (foto), escreveu hoje (28/03) artigo em O Globo, em que comenta a posição do Supremo em relação à Lei da Anistia. Segue o artigo: Com o aval do Supremo O debate sobre a abrangência da Lei da Anistia tem sido marcado...

Câmara aprova primeiro turno da PEC do procurador municipal

Do site da Câmara (Luiz Alves): O Plenário aprovou terça-feira (27), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 153/03, do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE), que permite aos municípios organizarem a carreira de procurador público municipal....

Nassif: 'O Procurador Geral, o Senador e o bicheiro'

O jornalista Luis Nassif comenta a situação do procurador geral da República, Roberto Gurgel, no caso das ligações  do senador Demóstenes Torres (DEM) com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Nassif fala também sobre o Judiciário: "Mas somos (os jornalistas) vítimas de uma...

TRT/RJ sofre correição

Do site do TRT/RJ: O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio de Barros Levenhagen, está desde ontem (26/03) no Rio de Janeiro, onde foi recepcionado pelos desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª...

TJ/RJ: 'Órgão Especial instaura processo contra juiz'

Do site do TJ/RJ (26/03): O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio decidiu nesta segunda-feira, dia 26, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar contra o juiz Rafael de Oliveira Fonseca, titular da Vara Única da Comarca de Mangaratiba....

Governo prorroga por 3 meses desoneração de IPI da linha branca

Do site do Valor Econômico (Por João Villaverde): O governo decidiu prorrogar por três meses a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a indústria de eletrodomésticos da linha branca, que perderia a validade neste sábado. A medida valerá até...

O nº 2 da revista Ampliar já está pronto

O número 2 da Ampliar, a revista do Sindicato dos Advogados, já está impresso e à disposição da classe. A revista traz uma reportagem com presidentes das subseções da OAB/RJ, que falam sobre os principais problemas da Justiça em nosso estado. Ampliar traz também uma...

O Globo: 'Corregedoria do CNJ vai fazer pente-fino no TJ do Rio'

O Globo: A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai investigar a evolução patrimonial de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A inspeção, que consiste no cruzamento das declarações de renda com a...