Notícias da Justiça

Faleceu Gerson de Carvalho, pai do diretor Galvão

É com profundo pesar que a diretoria do Sindicato dos Advogados comunica o falecimento ocorrido hoje do senhor Gerson de Carvalho, pai do diretor do sindicato, José Antonio Galvão de Carvalho. O corpo está sendo velado na Capela 4 do Memorial do Carmo, para posterior...

Sindicato realiza festa de final de ano

Foi realizada ontem a festa de final de ano do Sindicato dos Advogados, na Churrascaria Fogo de Chão, que ficou lotada, com quase 200 pessoas presentes. Na festa, Álvaro Quintão, presidente do sindicato, fez um breve discurso, agradecendo a presença de todos e...

Sindicato e OAB/RJ panfletam no TRT

A diretoria do Sindicato dos Advogados e a OAB/RJ divulgaram ontem, no Fórum do TRT da Rua do Lavradio, a vitória conseguida dia 29, com a aprovação pela CCJ da Câmara do PL 3392, que institui os honorários advocatícios de sucumbência e a indispensabilidadade do...

Morreu Celso Fontenelle, ex-presidente da OAB

Do site da OAB/RJ: Faleceu na manhã desta sexta-feira, dia 2, o advogado Celso Augusto Fontenelle, depois de estar internado dez dias no CTI. Celso Fontenelle tinha 94 anos e foi presidente da OAB/RJ de 1995 a 2001. O sepultamento será realizado esta tarde, no...

STF suspende normas que elevam idade para aposentadoria

Do site do STF: Em julgamento conjunto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam liminarmente os efeitos dos dispositivos recentemente inseridos nas Constituições do Piauí e do Maranhão que elevaram de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria de...

Parlamentares brasileiros serão empossados hoje no Parlasul

Do Portal da Câmara: O Parlamento do Mercosul (Parlasul) realiza hoje, em Montevidéu, plenária para votar as mudanças no regimento interno e o orçamento do órgão para 2012. Na mesma reunião , serão empossados os 37 parlamentares brasileiros que passarão a representar...

Maior longevidade do brasileiro reduz aposentadoria

Do site do Valor: O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira os dados que deverão ser utilizados pela Previdência Social para o cálculo do chamado Fator Previdenciário, espécie de índice que deve ser multiplicado ao salário de...

Senado aprova em primeiro turno PEC que exige diploma a jornalista

Do site do Federação Nacional de Jornalistas: Em votação realizada na sessão desta quarta-feira (30), o Senado aprovou, com 65 votos favoráveis e 7 contrários, a PEC 33/2009, do Senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), que restitui a exigência do diploma para o...

PEC inclui acessibilidade entre direitos individuais

Do site da Alerj: A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (30/11), em segunda discussão, a proposta de emenda constitucional (PEC) 52/09, do deputado Altineu Cortes (PR), que inclui a acessibilidade entre os direitos individuais previstos na...

Cartilha sobre direitos afro-brasileiros será lançada

A OAB/RJ lança, na segunda-feira, dia 5, às 18h, cartilha feita por sua Comissão de Igualdade Racial. A cartilha se chama "Direitos Afro-brasileiros" e contém legislações e entidades relacionadas ao tema. Na apresentação do material, o presidente da Comissão, Marcelo...

Registro Civil 2010: Número de divórcios é o maior desde 1984

Do site do IBGE: A taxa geral de divórcio atingiu, em 2010, o seu maior valor, 1,8% (1,8 divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais) desde o início da série histórica das Estatísticas do Registro Civil, em 1984, um acréscimo de 36,8% no número de divórcios em...

OAB/RJ também critica greve de juízes

Do Portal da OAB/RJ: o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, lançou nota sobre a greve na Justiça Federal. Eis a íntegra da nota: "A Associação dos Juízes Federais e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho anunciam que os magistrados por elas...

Justiça decide acabar com laudêmio em Botafogo

A Justiça do Rio decidiu acabar com o laudêmio cobrado por uma família aos moradores do Bairro de Botafogo, no Rio. A taxa era cobrada desde o Brasil colônia... É o que conta a coluna Justiça e Cidadania do jornal O Dia: