“REVOGA JÁ!” FARÁ EVENTO DIA 21 DE JULHO, COM A PARTICIPAÇÃO DO SAERJ

24/06/22

No dia 21 de julho (uma quinta-feira), a advocacia e demais cidadãos têm um compromisso importante: dar o ponta pé inicial, no estado do Rio, na campanha pela revogação da reforma trabalhista – Lei 13.467/2017 -, a famigerada lei gestada e aprovada no governo Temer. Trata-se do Seminário do movimento “Revoga Já!”, que será realizado na sede da OABRJ, a partir de 17h, e terá a participação de todas as entidades da advocacia, do movimento sindical, universidades, DIEESE, entre outros.

O “Revoga Já!” é um movimento de âmbito nacional e que visa inclusive influenciar os candidatos a presidente da República, na eleição geral de outubro, sobre a importância da revogação da reforma trabalhista.

O Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ) se fará representar na abertura do evento e em várias mesas, com o seu presidente, Claudio Goulart, além de Álvaro Quintão, Valéria Pinheiro, Glaucia Nascimento, Anna Borba e Nadine Borges (a programação está no fim desta matéria).

O “Revoga Já!” inspira-se no acordo formalizado na Espanha entre sindicatos, empregadores e o governo daquele país, em 2021, para a implementação de uma contrarreforma trabalhista que limite as possibilidades de trabalho temporário e precário, além de reforçar a liberdade de atuação sindical.

No Brasil, a aplicação da lei 13.467 causou a retirada de direitos trabalhistas quase centenários; aumentou o desemprego, hoje na casa de mais de 12 milhões de pessoas, e aumentou informalidade (40 milhões de brasileiros vivem de “bico”) – esses números terríveis atingem em cheio o sistema previdenciário e a renda do trabalhador. A reforma também destruiu a autonomia e liberdade de atuação sindical – os sindicatos tiveram sua arrecadação financeira diminuída em 90%. Em resumo, a reforma trabalhista de 2017 e posteriores ataques do atual governo, sob o cânone hiperneoliberal de que o acordado vale mais que o legislado, fragilizou – se não tiver destruído – a base de nossa Constituição, que considera o direito ao trabalho, ao emprego, um direito social.

Dessa forma, a ideia básica do movimento é a restauração dos direitos trabalhistas e da liberdade sindical, no Brasil. Daí a importância do “Revoga já!” se expandir e aprofundar o diálogo com a sociedade, para aglutinar forças pela revogação da reforma. Essa mobilização pretende, ainda, construir caminhos que levem à superação das históricas exclusões do mercado de trabalho brasileiro.

O SAERJ e demais entidades convidam, portanto, todos os cidadãos a abraçarem a ideia do “Revoga Já!”.

Vídeo do presidente do SAERJ, Claudio Goulart, sobre o Revoga Já

Veja o vídeo do ex-presidente do SAERJ, Álvaro Quintão, sobre a campanha

Vídeo da vice-presidente, Adilza Nunes

Vídeo da procuradora do SAERJ, Silvia Correia

Vídeo do secretário geral, Luis Alexandre Fagundes

Vídeo do diretor do SAERJ, Roberto Dantas

PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

Data: 21 de julho – 5ª feira

Local: 4º andar OABRJ – Av. Marechal Câmara, 150

Horário: 17h às 20h

ROTEIRO:

17h às 18h20

Mesa de Abertura

Luciano Bandeira (Presidente da OABRJ)

Álvaro Quintão (Presidente da Comissão de Direitos Humanos OABRJ)

Mônica Alexandre Santos (Secretária Adjunta da OABRJ)

Cristina Targin (AFAT)

Marcos Vinicius Cordeiro (Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB)

Humberto Adami (Comissão da Igualdade Racial/OABRJ)

Valéria Pinheiro (SAERJ)

Aline Cardoso (MATI)

 

17h20

Mesa: “Tuas ideias não correspondem aos fatos.” Revoga já!

Mediação: Anna Borba (SAERJ e Conselheira da OABRJ)

Fernando Amorim (DIEESE)

Elisiane Santos (MPT/RJ)

“Movimento Revoga Já”

Fabio Gaspar (SASP)

 

18h10

Mesa: “Movimento revoga já! A reinvenção dos direitos humanos do trabalho” (1a parte)

Mediação: Glaucia Nascimento (Movimento dos Trabalhadores sem Direitos e SAERJ)

Andrea Matos (CUT)

Cláudio Goulart (SAERJ)

Rosi Cruz (ABJD-RJ)

Daniel Felipe Apolônio Gonçalves Vieira (IAB, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho)

Ivan Simões Garcia (UERJ)

Wilson Madeira (UFF)

Daniele Gabrich Gueiros (UFRJ)

Aline Cardoso (MATI)

 

18h40

Mesa: “Movimento revoga já! A reinvenção dos direitos humanos do trabalho” (2a parte)

Rita Cortez, Mediadora (IAB e ACAT)

Marcos Maleson (Diretor Executivo MATI)

Érica Pereira (CJT)

Márcio Cordero (Comissão Direito Sindical)

Mônica Alexandre Santos (Presidente ACAT)

Raquel Braga (AJD)

Ricardo Quiroga (Sinsejufe)

Nadine Borges (CDH-OABRJ)

 

19h20 – Debate