Notícias
Álvaro Quintão fez palestra em São Paulo sobre as graves mudanças na CLT
DO SITE DA FENTAC: Os impactos da Nova Lei Trabalhista (13.467/2017) – aprovada sem discussão com a sociedade pela base aliada do presidente Temer no Congresso Nacional - foram abordados no Seminário de Planejamento da Campanha Salarial da FENTAC, realizado nos...
TRT-RJ define lista tríplice para vaga do Quinto Constitucional
DO SITE DO TRT-RJ: Em sessão ordinária do Tribunal Pleno realizada na tarde desta quinta-feira (17/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região elegeu os advogados que integrarão a lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador...
Ex-juiz federal tem aposentadoria cassada
DO SITE DA FOLHA DE SÃO PAULO: A Justiça Federal no Paraná cassou a aposentadoria do ex-juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Edgard Antônio Lippmann Júnior, em uma ação civil de improbidade administrativa por considerar que ele teve um aumento...
Escritório de Advocacia é condenado por contratar advogados como associados
DO SITE JOTA: O juiz José Dantas Diniz Neto, da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, condenou o escritório Fragata e Antunes a se abster de admitir advogados como associados quando estes deveriam ser empregados,...
CNJ manda suspender pagamentos milionários de juízes do Mato Grosso
DO SITE DO ESTADÃO: O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a abertura de pedido de providências para suspender os pagamentos milionários de salários de juízes no Mato Grosso. A Coluna do Estadão noticiou ontem que o juiz...
Uruguai solicita detalhes da Reforma Trabalhista para analisar os impactos das mudanças
DO SITE DO VALOR ECONÔMICO: O Uruguai demonstrou preocupação com os impactos da reforma trabalhista do Brasil e pretende pressionar pela organização de uma reunião no Mercosul que debata o assunto. “Não vamos interferir na legislação interna dos países, mas...
Juiz de MT recebe contracheque de quase meio milhão de reais
DO SITE DO GLOBO: Em meio a ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contestam os altos valores pagos aos magistrados, um juiz de Mato Grosso surprendeu ao ter o valor de seu contracheque do mês passado revelado: cerca de meio milhão de reais. Titular da...
TRT/BA vai contratar empresa para ensinar magistrados a caminhar e correr
DO BLOG DO LAURO JARDIM: O escárnio no trato do dinheiro público não deveria causar surpresa. Mas às vezes há uma turma que beira o ridículo. O TRTda 5ª Região, com sede em Salvador, acaba de abrir uma licitação "para a contratação de uma empresa com...
Direito da UERJ quer reabrir o curso
Segundo a coluna do Ancelmo, de O Globo dessa quarta (09), o Departamento da Faculdade de Direito da UERJ vai reabrir as aulas na semana que vem, apesar de a Reitoria ter determinado que, devido à grave crise do estado, a universidade não recomeçará as aulas nesse...
Juiz que dirigiu carro apreendido de Eike Batista perde o cargo
DO BLOG DO ANCELMO GOIS (O GLOBO): Lembra-se do juiz Flávio Roberto de Souza, que foi flagrado dirigindo um carrão apreendido de Eike Batista, em 2015? Pois bem, ele acaba de ser condenado pelo juiz da 7ª Câmara Criminal Federal, Marcelo Bretas. O magistrado...
Advogado: sentença à venda por R$ 700 mil
DO JORNAL O GLOBO (05/08): Em julgamento, advogado de Santa Catarina acusou desembargador de tentar vender o voto por R$ 700 mil. Um julgamento realizado na última quinta-feira, na 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, está...
Anamatra se reúne no Senado com objetivo da criação de um novo Código de Trabalho
DO SITE DA ANAMATRA: A vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, representou a entidade nesta quinta-feira (3/8) de reunião convocada pelo vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, senador Paulo Paim (PT/RS)....
CNJ tem sua atenção voltada para o julgamento da Juíza Kenarik Boujikian
DO SITE VIOMUNDO (CONCEIÇÃO LEME): Nesta terça-feira (01/08), organizações de direitos humanos, juristas comprometidos com o Estado de Direito, as garantias judiciais fundamentais e as liberdades individuais e cidadãos democratas de todo o País estarão com a...
Ministério Público aumenta despesas do Estado
DO SITE DO JORNAL O DIA: O Ministério Público entrou na contramão da política de austeridade em tempos de crise e falência das contas do Estado. O órgão aumentou o tíquete refeição de R$ 825 para R$ 1.140 e o auxílio transporte, só para servidores, de R$ 259...
Reforma Trabalhista pode afetar os sindicatos e seus funcionários
DO SITE DA BBC BRASIL: Em dois meses, caso o texto aprovado em 11 de julho no Senado não seja alterado por Medida Provisória, a contribuição sindical obrigatória deixa de existir - e, com ela, a principal fonte de financiamento para muitas das entidades...
Ministério do Trabalho nega pedidos de fiscalização por falta de orçamento
DO SITE DO GLOBO (27/07): Por falta de orçamento, equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho estão devolvendo pedidos de inspeção feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo e no Rio Grande do Norte. O problema foi levado pelo...
Curso: impactos na reforma trabalhista
O curso será feito pela dra. Silvia Correa, que participa dos Ciclos de Palestras do Sindicato dos Advogados; o associado ao Sindicato terá um desconto. ...
Álvaro Quintão se encontra com associações de advogados
O presidente do Sindicato dos Advogados-RJ, Álvaro Quintão, se reuniu na semana passada, na sede da entidade, com os presidentes da Associação Brasileira dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (ADV-RJ), Marcos Cilos, e da Associação dos Advogados de...
Contratação fraudulenta de advogada gera condenação no TRT-RJ
O juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva, da 7ª Vara do Trabalho da capital (TRT/RJ), condenou um escritório por prestação de trabalho de advocacia fraudulenta. Segundo o site do TRT-RJ, “a irregularidade foi constatada pela existência de um contrato...
O Dia entrevista Álvaro Quintão sobre ação contra ex-presidente do TCE-RJ
COLUNA INFORME DO DIA (06/07): O conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado Jonas Lopes cogita antecipar o pedido de aposentadoria. Ele já pretendia pendurar o paletó este ano, e uma ação do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio vai acelerar...