Notícias
STF pauta julgamento da terceirização plena para início de novembro
DO SITE JUSTIFICANDO (28/10): A presidente do Tribunal, Cármen Lúcia, pautou para o próximo 9 de novembro o julgamento do Recurso Extraordinário 958.252, que discute a constitucionalidade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O relator do recurso é o...
Artigo: ‘Honorários de sucumbência para advogado trabalhista será justiça histórica’
O site do Sindicato dos Advogados divulga aqui o artigo de Nicola Manna Piraino (foto), ex-diretor da entidade, disponibilizado pela revista eletrônica Conjur, sobre a luta pelos honorários de sucumbência do advogado que milita na Justiça do Trabalho. DO SITE DO...
Palestra dessa sexta (28) sobre o novo CPC na Justiça do Trabalho mudou de local
A palestra dessa sexta-feira (28) do 3º Ciclo de Palestras sobre o novo CPC na Justiça do Trabalho não será realizada no 10º andar e sim no 11° andar do prédio do TRT-RJ da Rua do Lavradio (Rua do Lavradio nº 132), às 10h. O tema e o palestrante estão mantidos: “As...
Gilmar detona Moro e juízes em entrevista à Folha de S. Paulo
DO SITE CONJUR: Juízes e promotores não são diferentes de todas as outras autoridades e devem responder pelos seus atos. A crítica é do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, que diz que juízes e procuradores...
Juízes e procuradores pedem à PGR apuração de crime nas acusações de Gilmar Mendes
As associações de juízes e procuradores representadas pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), coordenada pela AMB, deram um passo importante contra os cada vez mais comuns ataques do ministro do Supremo Gilmar Mendes à Constituição e...
Greve no TJ-RJ: mandados de pagamento restabelecidos
Leia a nota conjunta do presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, do presidente da Caarj, Marcello Oliveira, e do vice da OAB-RJ, Ronaldo Cramer, sobre a greve dos servidores da Justiça do Rio: A greve dos servidores, anunciada para a próxima semana, não...
Após reunião com advogados, Sindjustiça aceita extrair os mandados de pagamento dos honorários advocatícios
Nessa quarta-feira, dia 19, o presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, o presidente da CAARJ, Marcello Oliveira, e o vice-presidente da OAB-RJ, Ronaldo Cramer, se reuniram com a direção geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio (Sind-Justiça)...
Justiça do Trabalho do Rio deixará de funcionar de 31/10 a 02/11
Não haverá expediente na Justiça do Trabalho por três dias, de 31/10 a 02/11. A direção do TRT-RJ resolveu juntar os feriados do Dia do servidor (28/10) com os dias 1º e 2 de novembro (Finados). Leia a nota do site do TRT-RJ: "ATENÇÃO: DIA 31/10 É FERIADO NO TRT/RJ: A...
Nessa sexta (21) começa o 3º Ciclo de Palestras sobre a novo CPC na Justiça do Trabalho
O Sindicato dos Advogados inicia nessa sexta (dia 21) o 3º Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil e sua Aplicabilidade no Processo do Trabalho. São 80 vagas para os advogados e as inscrições serão realizadas pelo...
Gilmar Mendes concede medida cautelar e ataca direito pacificado na JT
O ministro Gilmar Mendes concedeu na sexta-feira (14) uma medida cautelar que suspendeu todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho que discutam a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas. O presidente da...
Acusado de ligação com Estado Islâmico é espancado até a morte em presídio de Mato Grosso
Valdir Pereira da Rocha, um dos presos da operação da polícia federal contra supostos terroristas do estado islâmico, realizada antes dos jogos olímpicos, foi barbaramente espancado por presos comuns, em uma penitenciária de Mato Grosso, nessa sexta-feira, dia 14, e...
Diretoria do Sindicato distribui revista AMPLIAR no Fórum de Caxias
O presidente do Sindicato, Álvaro Quintão, e o tesoureiro da entidade, Cláudio Goulart, participaram nessa quinta-feira (13) de uma panfletagem da revista AMPLIAR, órgão oficial do Sindicato, na comarca de Duque de Caxias (fotos). O ex-presidente da OAB Caxias,...
Supremo ignora Constituição e decide que prisão de condenado em 2ª instância é válida
No dia 5 de outubro, o Supremo julgou um pedido de liminar da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 44, protocolada pela OAB Federal, em defesa do cumprimento do art. 283 do Código de Processo Penal (CPP), que afirma: "ninguém poderá ser preso senão...
Conselho da Seccional aprova valor de R$ 150 para a realização de audiências
No dia 6 de outubro, o Conselho Seccional da OAB-RJ aprovou um valor mínimo de R$ 150 para a realização pelos advogados de audiências de conciliação ou instrução em julgamento nos Juizados Especiais Cíveis (JEC). O valor aprovado é menor do que aquele que foi proposto...
3º Ciclo de palestras sobre a aplicação do novo CPC na Justiça do Trabalho começa nessa sexta (09)
Nesta sexta-feira, dia 9/09, o Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro promove o 3º Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil e sua Aplicabilidade no Processo do Trabalho. A palestra, dessa vez, será feita pelo juiz Otávio Calvet, com o...
Sindicato discute segunda-feira (05) situação precária dos audiencistas
Nessa segunda-feira (05/09), às 18h, o Sindicato dos Advogados realiza debate no auditório da CAARJ, com o tema: “O audiencista e a degradação das condições de trabalho da advocacia do Rio de Janeiro”. Segundo o presidente do Sindicato, Álvaro Quintão, o debate vai...
Sindicato apóia valor mínimo da audiência para combater a fraude na contratação de advogados
Conselheiros da OAB-RJ, com o apoio do Sindicato dos Advogados, querem que o presidente da seccional, Felipe Santa Cruz, coloque em pauta na próxima reunião do Conselho, prevista para o dia 15 de setembro, a proposta feita pelo presidente da subseção da Ordem em...
Unidades do TRT-RJ da capital não funcionarão nesta quinta (4)
DO SITE DO TRT-RJ: As unidades administrativas e judiciárias do TRT/RJ localizadas na capital terão os expedientes interno e externo suspensos nesta quinta-feira (4/8). A Prefeitura do Rio de Janeiro decretou feriado nessa data, véspera da Cerimônia de Abertura dos...
Nota oficial do Sindicato sobre o cerceamento dos direitos dos advogados dos presos suspeitos de terrorismo no Brasil
O Sindicato dos Advogados vê com extrema preocupação a situação dos 12 suspeitos de atos terroristas que estão encarcerados na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, desde o dia 21. Esses suspeitos, segundo a imprensa e a própria OAB Federal,...
Sindicato dos Advogados repudia matéria mentirosa da TV Bandeirantes
A TV Bandeirantes exibiu no seu "Jornal da Band" uma matéria sobre uma suposta "indústria de fraudes" na Justiça do Trabalho, que seria articulada por trabalhadores e seus advogados. A matéria apresenta casos isolados de mentiras em processos e, de forma tendenciosa e...