Notícias
Artigo de Sergio Batalha: 'Um ataque à democracia'
Em artigo publicado no jornal O Dia, o ex-presidente do Sindicato dos Advogados, Sergio Batalha, defende que todos os cidadãos, incluindo o ex-presidente Lula, têm direito “Devido Processo Legal”. Um ataque à democracia Lula não está acima da Lei, mas, com certeza,...
OAB-RJ derruba pedido de impugnação e aprova candidatura de Marianna Fux a cargo de desembargador
Na tarde dessa quinta-feira (25), na primeira sessão do novo Conselho Seccional da OAB-RJ (eleito em novembro do ano passado), a advogada Marianna Fux, filha do ministro Luiz Fux do Supremo, foi uma das escolhidas pelos conselheiros para compor a lista de seis nomes...
Impugnação de candidatura de Marianna Fux será discutida quinta-feira (25/02)
A próxima sessão do Conselho da OAB-RJ ocorrerá nesta quinta-feira, dia 25/02, e terá como pauta, além da posse dos novos conselheiros, a discussão dos nomes que comporão a lista sêxtupla do Quinto Constitucional para o preenchimento de uma vaga de desembargador do...
Julgamento sobre acesso do Fisco a dados bancários será retomado na próxima quarta (24)
Essa semana terminou com duas votações no Supremo que trazem mudanças significativas - e para muitos advogados, assustadoras! - na Constituição. Na primeira, os ministros mudaram a jurisprudência para permitir a prisão depois da 2ª instância - leia mais aqui. Já na...
STF muda jurisprudência para permitir prisão depois da 2ª instância
Nessa quarta, dia 17, por 7 votos a 4, os ministros do STF mudaram a jurisprudência e aprovaram que a execução de pena imposta a condenados por crimes pode ser cumprida após a condenação em 2ª instância. Votaram a favor da mudança: Teori Zavascki (relator), Edson...
Aumento do piso salarial do estado está há dois meses parado no governo do Rio
Do site do jornal Extra (Pollyanna Brêtas) - matéira de 16/02: As votações do ano legislativo começam hoje (terça, dia 16), mas sem perspectiva de votação do novo piso regional do Rio. A Secretaria estadual de Trabalho e Renda (Setrab) e as federações que representam...
Trabalhadores do Rio querem que a correção seja de 11,28%
Do site de O Dia: Os trabalhadores vão propor a atualização do índice de correção do piso regional deste ano. Representantes da bancada dos empregados no Conselho Estadual de Trabalho e Renda querem elevar a proposta de 10,37% encaminhada ao governo no fim do ano...
Judiciário receberá salários dia 30/01 – demais servidores só no meio do mês
Mais uma vez, juízes e serventuários do Tribunal de Justiça do Rio receberão o salário até o dia 30 de janeiro, diferentemente da grande maioria dos funcionários do estado, que só receberão no meio do mês, como determinou o governador Pezão, em uma tentativa de...
Nota oficial em repúdio à charge de O Globo contra a advocacia
O Sindicato dos Advogados repudia o tom de deboche e quase linchamento para com os advogados contido na charge da 1ª página de O Globo de 20/01/2016. O pretenso tom humorístico da charge expõe, na verdade, uma visão antidemocrática e autoritária do jornal para com o...
Ministro do Trabalho dá posse a Robson Leite como superintendente regional do Trabalho no Rio
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, empossou hoje (19) o novo superintendente regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Robson Campos Leite. Em uma cerimônia que lotou o auditório do TRT-RJ, Robson Leite assumiu o órgão com o compromisso de...
OAB-RJ tem anuidade mais cara do país, AL e CE, as mais baratas
Do site CONJUR (18/01 - Brenno Grillo): Com um aumento de 4,2%, a anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro passou a ser a mais cara do país (R$ 994,45), seguida por Goiás e Santa Catarina, que cobram R$ 992 e R$ 976,19, respectivamente. A variação...
Manifesto de advogados repudia 'Supressão de direitos" na Lava Jato
Do site 247: Um grupo de criminalistas lançou na imprensa uma “Carta Aberta” em repúdio aos “abusos na Operação Lava Jato”. “O que se tem visto nos últimos tempos é uma espécie de inquisição (ou neoinquisição), em que já se sabe, antes mesmo de começarem os processos,...
Sindicato pede ação da Corregedoria do TRT/RJ contra ofensa a advogados
Os advogados, estagiários e jurisdicionados se surpreenderam nessa segunda-feira, dia 11, quando leram no quadro de avisos da 6º Vara de Trabalho da capital uma espécie de letreiro com uma expressão grosseira e agressiva contra quem procurasse os serviços daquela vara...
Nota Oficial do Sindicato dos Advogados contra o auxílio-moradia de juízes
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro apoia, integralmente, a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) que restringe os gastos com auxílio-moradia de políticos, autoridades e servidores, sancionada recentemente pela presidenta Dilma Rousseff. A nova lei é...
Robson Leite é o novo superintendente da DRT-RJ
O ex-deputado estadual Robson Leite é o novo superintendente da Delegacia Regional/RJ do Ministério do Trabalho e Emprego. Na ALERJ, Robson teve uma atuação bem próxima do Sindicato, que se consumou com a criação da Frente Parlamentar para discutir os graves problemas...
NOTA DO SINDICATO SOBRE A CRISE NO ESTADO DO RIO
O Sindicato dos Advogados vê com extrema preocupação a atual crise por que passa o governo do estado do Rio. Trata-se, muito provavelmente, da maior crise econômica e administrativa da história de nosso estado. Esta crise é motivada por vários fatores, além da opção...
Alerj vai avaliar reajuste do piso regional somente em fevereiro
Do site do jornal Extra (19/12): O governo do estado informou, ontem (18/12), que a mensagem do Legislativo corrigindo os valores das faixas do piso regional do Rio será enviada à Assembleia Legislativa (Alerj) somente em 2016. A proposta de aumento — já acordada por...
Supremo aprova a ata do julgamento do rito do impeachment
Do site do Supremo: O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na manhã desta sexta-feira (18), durante a sessão plenária que encerrou o Ano Judiciário 2015, a ata da sessão de julgamento em que foi definido o rito do processo de impeachment, no julgamento da Arguição...
STF derruba processo de impeachment iniciado na Câmara
Do site do STF: Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, que discute a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de...
Piso salarial do advogado poderá ter reajuste de 10,37%, passando para R$ 2.685
Proposta aprovada ontem pelo Conselho Estadual de Emprego, Trabalho e Renda (Ceterj) elevaria o piso salarial no estado, a partir do dia 1º de janeiro de 2016, em 10,37%, o que corresponde ao INPC dos últimos 12 meses. Em 2015, o aumento foi de 9%. Com isso, o novo...