Notícias
Piso salarial do advogado poderá ter reajuste de 10,37%, passando para R$ 2.685
Proposta aprovada ontem pelo Conselho Estadual de Emprego, Trabalho e Renda (Ceterj) elevaria o piso salarial no estado, a partir do dia 1º de janeiro de 2016, em 10,37%, o que corresponde ao INPC dos últimos 12 meses. Em 2015, o aumento foi de 9%. Com isso, o novo...
Fachin suspende instalação de comissão de impeachment na Câmara
Do site Conjur (8 de dezembro de 2015, 23h35): Para evitar atos que poderão ser invalidados pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin suspendeu a instalação da Comissão Especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A...
Nota do Sindicato dos Advogados sobre a suspensão da permissão de advogar de Edson Ribeiro
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro anuncia sua posição a respeito da decisão da OAB-RJ de suspender, preventivamente, a carteira da Ordem do advogado Edson Ribeiro, preso a mando do STF pela suspeita de ter tentado atrapalhar as investigações da...
Comissão da OAB Federal decide que pedaladas não motivam impeachment
Do site 247 (27/11): Por 3 votos a 2, uma comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concluiu que as pedaladas fiscais não devem levar ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. A maioria entendeu que somente o parecer do TCU, sem votação do Congresso,...
TRT-RJ dispensa uso de paletó e gravata no verão
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, assinou um ato administrativo liberando os advogados, serventuários e juízes de usarem paletó e gravata nesse verão - especificamente do dia 1º de...
Pleno do TJ-RJ rejeita participação de juízes em eleição da alta cúpula da corte
Do site do Conjur (por Giselle Souza): Não foi desta vez que os juízes do Rio de Janeiro conseguiram o direito de eleger os membros da administração superior do Tribunal de Justiça daquele estado. Por maioria, os desembargadores que compõem o Pleno da corte...
Eleições OAB-RJ 2015: com 68,03% dos votos válidos, Felipe é reeleito presidente
Do site da OAB-RJ: Felipe Santa Cruz comandará a OAB/RJ no triênio 2016-2018. Na eleição realizada nesta segunda-feira, dia 16, ele obteve 68,03% dos votos válidos. Os candidatos Luciano Viveiros, Leandro Mello Frota e Roque Z Roberto Vieira receberam os percentuais...
Faleceu a primeira presidenta da CUT-RJ, Iná Meireles
O Sindicato dos Advogados comunica o falecimento de Iná Meireles. Ex-presa política, cumpriu pena na Ilha das Flores. Foi uma das fundadoras e dirigentes do PT, em Niterói. Médica do Hospital Pedro Ernesto, foi dirigente da Associação de Docentes da UERJ. Primeira...
Aprovada no Senado a regulamentação do direito de resposta na mídia
Do site do Senado: Vai à sanção da presidência da República, projeto de Lei (PLS 141/2011), aprovado nesta quarta-feira (4), que estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou empresa em relação a matéria divulgada pela imprensa. De...
Publicado o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
Do site da OAB Federal: A edição desta quarta-feira (4/11) do Diário Oficial da União traz publicado o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia. “Trata-se da concretização de três anos de trabalho dos conselheiros federais, dos presidentes de seccionais e dos...
MPT-RJ realiza audiência pública sobre fraudes na contratação de advogados
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) realizou nessa quarta-feira, dia 14 de outubro, uma audiência pública em sua sede para debater a relação de trabalho nos escritórios de advocacia e as constantes fraudes nas contratações de advogados. O...
Sindicato, OAB-RJ, AFAT e ACAT requerem ao TRT-RJ férias para os advogados no fim do ano
O presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, o presidente da AFAT, Marcelo Gomes Cruz, e o presidente da ACAT, Luiz André Varsserstein, enviaram um ofício ao TRT-RJ requerendo que as audiências e sessões de...
Jornal dos Advogados convoca para audiência do MPT-RJ
O Jornal dos Advogados de outubro é uma edição especial que convoca a classe a participar da audiência pública chamada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio para discutir as fraudes na contratação de advogados por escritórios e sociedades. A audiência ocorrerá no...
Audiência Pública busca regularizar contratação de profissionais em escritórios de advocacia do Rio
Do site do MPT-RJ: O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) realizará no dia 14 de outubro uma audiência pública para debater os direitos dos advogados e a relação de trabalho nos escritórios de advocacia. O objetivo, com o debate, é definir uma...
Celso Soares recebe homenagem pelos seus 50 anos de advocacia trabalhista
Celso Soares foi homenageado, no dia 22 de setembro, pelos seus 50 anos de atuação na advocacia - ele recebeu a Medalha Rui Barbosa da OAB-RJ, na sede da instituição, por serviços notáveis às causas do Direito e da advocacia. O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz,...
50 Anos de advocacia de Celso Soares
O advogado Celso Soares será homenageado hoje pelos seus 50 anos de militância na advocacia trabalhista. O Sindicato dos Advogados estará presente ao evento - leia o convite a seguir. Celso é um militante histórico da classe, tendo inclusive participado de várias...
STF conclui julgamento sobre financiamento de campanhas eleitorais
Do site do Supremo (17/09): O Supremo Tribunal Federal, em sessão nesta quinta-feira (17), por maioria e nos termos do voto do ministro relator, Luiz Fux, “julgou procedente em parte o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650 para declarar a...
Nota de repúdio à postura do ministro Gilmar Mendes
O Sindicato dos Advogados do estado do Rio de Janeiro repudia a postura do ministro do Supremo, Gilmar Mendes, no julgamento de ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, que ocorreu nesta quinta-feira, dia 18. O ministro tratou de modo desrespeitoso o...
MPT-RJ fará audiência em outubro sobre fraude na contratação de advogados por escritórios
A diretoria do Sindicato dos Advogados vai participar da nova audiência pública convocada pelo Ministério Público do Trabalho-RJ (MPT-RJ) para discutir as fraudes na contratação de advogados pelos escritórios. A audiência ocorrerá no dia 14 de outubro, às 17h, no...
Autor de atentado que matou dona Lyda Monteiro na sede da OAB será revelado
Da coluna Informe do Dia do jornalista Fernando Molica: Após investigações que duraram mais de dois anos, a Comissão Estadual da Verdade vai revelar o nome do suspeito de ser o autor do atentado que, em 1980, matou Lyda Monteiro da Silva (foto abaixo em montagem do...