Notícias
Folha de S. Paulo: Celular fora do trabalho pode dar hora extra
Folha de S. Paulo (MAELI PRADO e PRISCILLA OLIVEIRA): Em tempos de popularização dos smartphones, uma lei que acaba com a distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final de 2011, já gera polêmica entre...
Ficha limpa para cargos públicos é regulamentada no estado
Do site da Alerj: A Ficha Limpa para o alto escalão da Administração Pública dos três Poderes no Estado do Rio – instituída pela Emenda Constitucional 50/11 – ganhou regulamentação. Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, ontem, terça-feira (10/01), a Lei...
'Estou vendo a serpente nascer, não posso calar', diz Eliana Calmon
Do site do Estadão (Fausto Macedo): Alvo de 9 entre 10 juízes, e também do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não aceitam seu estilo e determinação, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, manda um recado àqueles...
CNJ: advogados comentam artigo de Quintão
Desde a publicação, em 27 de dezembro, no jornal O Dia, do artigo "Judiciário na encruzilhada" - uma crítica aos ataques da magistratura ao CNJ -, escrito pelo presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, dezenas de emails foram enviados pela classe ao...
Em 2002, renda dos americanos era 13 vezes maior que a dos brasileiros
Do site Brasil Econômico (Gustavo Machado): A crise internacional que atingiu as principais economias do mundo, em especial a dos Estados Unidos, está reduzindo a diferença entre o rendimento de brasileiros e americanos. Levantamento feito pelo Brasil Econômico mostra...
Gastos com saúde e educação perpetuam desigualdade do Estado, diz Ipea
Do site do Valor: Os gastos do governo com assistência social chegam aos que mais precisam da presença do Estado, enquanto a atuação do poder público em saúde e educação se concentra nas regiões mais ricas. Os dados estão no estudo divulgado nesta terça-feira...
Exportações do agronegócio sobem 24% em 2011 e batem recorde
Da Agência Estado: As exportações brasileiras do agronegócio registraram novo recorde em 2011, somando US$ 94,59 bilhões, valor 24% superior ao alcançado em 2010 (de US$ 76,4 bilhões). A meta do Ministério da Agricultura para 2012 é ultrapassar US$ 100 bilhões, com...
Inglaterra: É preciso reduzir a semana de trabalho para 20 horas
Do site do Instituto Humanitas Unisinos (a partir do Blog do Nassif): A Grã-Bretanha está lutando para se livrar da crise do crédito. Pais sobrecarregados se sentem culpados por mal e mal verem seus filhos. O dióxido de carbono está sendo despejado na atmosfera pelos...
Condomínio responderá por agressão de condômino a porteiro
Do site do TST: O condomínio residencial responde pelos atos de condôminos que causem danos a seus empregados. Com base nessa premissa, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo à 2ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE) para que...
Concedida liminar que garante incorporação de 28,86% a servidores aposentados de MT
Do site do STF: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, concedeu liminar (ontem, dia 9) que garante a servidores aposentados da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) o recebimento integral de seus proventos, inclusive do índice de...
TJ/RJ: Supermercado terá que indenizar cliente por erro
Do site do TJ/RJ: O supermercado Atacadão terá que indenizar um cliente no valor de R$ 3.558,00 por danos morais. A decisão é da desembargadora Patrícia Serra Vieira, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Pedro Pereira foi ao estabelecimento fazer as...
Tribunal de MG é acusado de promover juízes ilegalmente
Folha de S. Paulo: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está julgando o pedido de anulação das promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, entre 2006 e 2009. As promoções foram denunciadas ao CNJ por uma entidade nacional...
Chefe da Ouvidoria da OAB/RJ está internado
O chefe da Ouvidoria da OAB/RJ, Vladimir Saboia, está internado no hospital Quinta Door, se tratando de um problema de saúde. A diretoria do Sindicato dos Advogados se solidariza com Vladimir, desejando-lhe uma rápida recuperação.
Educação profissional aumenta participação no ensino médio
Do site do Valor Econômico: A procura pela educação profissional cresceu mais de 50% no Brasil nos últimos cinco anos. Entre 2005 e 2010, a fatia das matrículas em cursos técnicos sobre o total verificado no ensino médio regular passou de 8,2% para 13,6%, atingindo...
Herdeiros do Wal Mart são mais ricos que os 30% mais pobres
Do site Viomundo - por Heloisa Villela, de Washington: Na última década, uma única empresa americana se tornou o grande símbolo do que é o capitalismo selvagem. Foram muitos os processos na Justiça por discriminação e maus tratos contra a rede de hipermercados...
OAB/RJ vai entregar PL sobre responsabilidade social
Do site da OAB/RJ: Elaborado no início do ano passado, após a tragédia que matou mais de mil pessoas na Região Serrana, o projeto da OAB/RJ que cria a Lei de Responsabilidade Social será entregue pelo presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, à bancada federal no Congresso...
AGU assegura validade das provas do Enem 2011 e garante cronograma do Sisu
DO site da AGU: A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça Federal do Ceará a validade das provas de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, assegurando assim o cumprimento do cronograma do Sisu - Sistema de Seleção Unificada. O Sisu é...
Analistas estimam redução de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros
Do site da Agência Brasil: Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam por uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os próximos dias 17 e 18....
Jornal dos Advogados repercute vitória na Câmara de Deputados
A capa do Jornal dos Advogados de final de ano repercute a vitória com a aprovação na CCJ da Câmara de Deputados, em Brasília, do PL que institui os honorários de sucumbência para a advocacia trabalhista. O jornal, que já está à disposição na sede do sindicato, também...
Temas como aborto, terrorismo, eutanásia e discriminação de gays serão analisados
Do site de O Globo: Numa tentativa de promover a mais abrangente reforma do Código Penal, a Comissão Especial do Senado criada para analisar o assunto vai propor mudanças substanciais em temas tabus como aborto, terrorismo, eutanásia, ortotanásia, crimes cibernéticos,...