Etiqueta: Ítalo Pires

ARTIGO: O FUNDEB FOI APROVADO PELA CÂMARA, MAS É PRECISO MANTER A MOBILIZAÇÃO*

GERAIS

  *Artigo de Ítalo Pires Aguiar:   O novo desenho institucional de atuação pública na educação básica, inaugurado com a Constituição de 1988 e aperfeiçoado no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e nas legislações mais recentes, delega para municípios e estados a responsabilidade prioritária da oferta […]

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