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A coluna de Ancelmo Gois hoje (03/03), em O Globo, denuncia que a investigação do servidor Rogério Vieira, que teria movimentado em sua conta pessoal, em 2002, de R$ 282,9 milhões está parada. A investigação foi anunciada pela presidente do TRT/RJ, Maria de Lourdes Sallaberry, em 6 de fevereiro (l
eia mais aqui sobre o caso). Abaixo, a nota da coluna e, mais abaixo, o despacho da presidente, criando a comissão que investiga o caso:
Despacho da presidente do TRT/RJ (publicado no Diário da União em 3/02):
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A Justiça do Trabalho do Rio suspendeu as audiências das varas (1ª instância) e as reuniões dos órgãos colegiados (2ª Instância) esta semana em todo o estado – com isso, até sexta-feira, dia 25, o tribunal estará com todos os serviços externos suspensos. Não se trata de uma greve, mas de uma determinação da presidente do Tribunal, Maria de Lourdes Sallaberry, feita a pedido dos próprios juízes. A suspensão de uma semana dos serviços paralisa 8 mil processos no estado.
Na “Resolução Administrativa nº 33″, Salaberry justifica a suspensão das audiências da seguinte forma: “(existe a) necessidade de promover no Tribunal uma reflexão profunda destinada a padronizar os procedimentos adotados pelas unidades judiciárias”.
O Sindicato dos Advogados e a OAB/RJ pediram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, a suspensão da Resolução nº 33, mas o CNJ ainda não deliberou sobre o assunto.
Em setembro, o presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, encaminhou ofício à presidenta do TRT, requerendo a retirada do trecho da resolução que determina a suspensão das audiências. O requerimento foi levado ao Tribunal Pleno do TRT/RJ, formado por desembargadores do Trabalho, que, por 10 votos a 4, recusou o pedido do sindicato. O próprio corregedor, Fernando Zorzenon, votou a favor do pedido.
Somente na 1ª instância, 242 juízes pararam o trabalho.
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Mário Sergio M. Pinheiro foi empossado ontem como desembargador do TRT/RJ, a partir de escolha do Quinto Constitucional. A posse ocorreu no auditório do Pleno do Tribunal, com a presença de centenas de pessoas (foto abaixo retirada do site do TRT). A presidente do Tribunal, Maria de Lourdes Sallaberry, deu as boas vindas ao novo magistrado. Em seu discurso de posse, Mário Sérgio foi enfático ao defender uma melhor relação entre a magistratura e a advocacia: “Serei o magistrado do diálogo aqui no TRT”.
Falaram também representantes do Ministério Público do Trabalho e da Associação dos Magistrados (Amatra). O presidente da OAB Rio, Wadih Damous Filho, discursou em nome dos advogados e lembrou que há 18 anos o Tribunal não tinha um advogado como juiz, vindo do Quinto. “O fato do Mário estar sendo empossado aqui tem um caráter histórico por isso: pela volta da instituição do Quinto ao TRT do Rio”, disse Damous. O presidente da seccional da OAB também afirmou que “outros advogados virão”, já que existem mais listas do Quinto a serem votadas.
Mário, em seu discurso, deu ênfase em lembrar seu histórico de militante na advocacia e na política. Na abertura, ele disse: “No momento em que assumo esta nova e importante tarefa em minha vida, gostaria de assumir compromissos, declarando propósitos e agradecendo aos responsáveis pela vitória nesta batalha (pela nomeação). Sim, batalha, pois durou mais de quatro anos, não pela obtenção da nomeação, mas pelo aprendizado, pelo crescimento, enfim pela consagração de uma trajetória de coerência e retidão em que tive durante toda a minha vida”.
O novo desembargador deixou claro que está à disposição da administração para ajudar na criação de uma sede única no Tribunal; ele criticou a forma como o TRT/RJ, o primeiro do país, é tratado, com poucos recursos federais.
A diretoria do Sindicato dos Advogados esteve presente em peso, homenageando o novo desembargador, que já foi diretor da entidade por diversas vezes.
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