Sem provas, denunciante inverte a acusação e pede que o Ministério Público tome providências em relação a alunos da UniRio que fariam parte de “grupo subversivo” de esquerda

O presidente do Sindicato dos Advogados-RJ Álvaro Quintão foi ouvido pelo site Rede Brasil Atual a respeito do absurdo pedido de “esclarecimentos” da parte de um procurador federal sobre as acusações feitas por um aluno da UniRio contra colegas dele. As acusações (que cita “atos de terrorismo” e “grupos subversivos”) fazem parte de um “dossiê” que havia sido arquivado ano passado pelo MP por falta de fundamentos.

Ao site, Álvaro, que também é secretário geral e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, afirmou: “Não se sabe o que motivou esse desarquivamento (do dossiê). Na minha opinião, o primeiro arquivamento estava correto. É uma denúncia sem nenhum tipo de fundamento, sem nenhuma base legal para prosseguimento”.

Leia a matéria completa do site Rede Brasil Atual:

Um aluno da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) montou um dossiê contendo informações pessoais de outros 16 estudantes da mesma instituição acusando-os de incentivar “atos de terrorismo” e fazer parte de “grupos subversivos”. O dossiê foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF), que agora pede esclarecimentos à reitoria da UniRio sobre as situações relatadas.

Além de investigar por conta própria e invadir a privacidade dos alunos – que ele chama de “vagabundos” –, incluindo nome, endereço, foto, telefone, e número de documentos pessoais, o denunciante se baseia e inverte a mesma lógica da perseguição de que se diz vítima, acusando de perseguirem colegas por motivações políticas, sem apresentar qualquer prova para os supostos crimes alegados. O acusador sugere a quebra de sigilo telefônico e de aplicativos de troca de mensagens para aí então serem obtidas as provas.

A Rádio Brasil Atual teve acesso ao dossiê e conversou nesta quarta-feira (6) com o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio, Álvaro Quintão, a respeito do pedido de explicações à UniRio. Para ele, montagem de dossiês com acusações políticas contra pessoas não remete a práticas apenas do período recente da ditadura civil-militar no país, mas do século 17, quando não havia liberdade de opinião.

Ouça a entrevista completa de Álvaro Quintão ao site.

Quintão chama a atenção que esse processo já havia sido arquivado, por falta de elementos que colaborassem com as denúncias apresentadas. Ele diz “estranhar” o desarquivamento pelo procurador da República Ricardo Martins Baptista. “Não se sabe o que motivou esse desarquivamento. Na minha opinião, o primeiro arquivamento estava correto. É uma denúncia sem nenhum tipo de fundamento, sem nenhuma base legal para prosseguimento.”

Segundo o denunciante, como o resultado das últimas eleições, vencidas por Jair Bolsonaro, não foi favorável à esquerda, esse grupo estaria agora “querendo atacar não só a nossa ordem”, como a segurança da população e a soberania nacional – o intuito, diz o aluno, é atacar o estado de direito.

Além da perseguição a alunos “que não votaram no candidato vencido”, o denunciante alega que o grupo promoveria ações de vandalismo na universidade, e também estaria ligado a prática de aborto ilegal. Professores também estariam prejudicando “aqueles que não votaram na esquerda.”

“É difícil acreditar que estejamos vivendo momentos como esse. Fiquei perplexo quando vi não só o documento, mas também o Ministério Público dando prosseguimento a esse tipo de ação com base em depoimentos dessa natureza”, diz o representante da OAB.