Notícias da Justiça
Excesso de reclamações ameaça conquistas da Justiça especial estadual
Do site Jus Brasil: Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para assegurar a eficácia de suas decisões frente aos julgados das turmas recursais dos juizados especiais estaduais, o número de reclamações...
Há 25 anos era eleita a Assembleia Nacional Constituinte
Do site da Cãmara de Deputados: No dia 15 de novembro de 1986, realizou-se eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, que, instalada em 1º de fevereiro de 1987, promulgaria, 20 meses depois, a atual Constituição. Participaram da escolha dos constituintes mais de...
Presidência do CNJ divulga andamento de processos contra juízes
Do site do CNJ: Já estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações sobre o andamento de processos administrativos contra magistrados, em tramitação nas corregedorias gerais dos tribunais de justiça dos estados. Segundo o ministro Cezar...
TST condena exploração de índios
A coluna do Ancelmo do Globo publicou hoje a nota abaixo sobre decisão do TST, condenando um hotel em Manaus a indenizar índios, que estavam sendo explorados:
Pesquisador lança mapa da população preta no país
O Laboratório de Análises Estatísticas Econômicas Sociais das Relações Raciais da UFRJ (LAESER), coordenado pelo economista Marcelo Paixão (foto abaixo), lança o Mapa da População preta & parda no Brasil, segundo os indicadores do Censo de 2010. O mapa será...
Centenas de pessoas compareceram à posse de Mário Sérgio como desembargador
Mário Sergio M. Pinheiro foi empossado ontem como desembargador do TRT/RJ, a partir de escolha do Quinto Constitucional. A posse ocorreu no auditório do Pleno do Tribunal, com a presença de centenas de pessoas (foto abaixo retirada do site do TRT). A presidente do...
Mário Sergio será empossado hoje no TRT
O advogado Mário Sérgio Pinheiro toma posse hoje como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, em cerimônia na sede do TRT, às 17h. Mário Sérgio assume uma vaga do Quinto Constitucional.
Álvaro dá entrevista no Dia sobre aviso prévio
O presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, concedeu entrevista à coluna do jornal O Dia, "Justiça e cidadania", da jornalista Adriana Cruz. Ele falou sobre a nova lei nº 12.506, que institui o aviso prévio de 90 dias. Abaixo, a cópia da entrevista:
Audiência discute inclusão de parceiro homossexual na Previdência
Do site da Câmara Federal: A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje audiência pública para debater o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do...
Diário Oficial da União publica indicação de ministra para o STF
Do site JusBrasil: A edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 8 de novembro, traz a indicação da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da...
Aviso prévio de até 90 dias gera polêmica
Artigo do advogado Ricardo Gentil defende a tese de que não só os trabalhadores demitidos há dois anos a partir da publicação da lei têm o direito ao aviso prévio proporcional, mas também todos aqueles demitidos sem justa causa desde 1988: O Congresso Nacional...
Provimento n° 3 do TRT/RJ visa melhorar atendimento nas varas
“Oferecemos todo o apoio ao Provimento n° 03 do TRT do Rio de Janeiro, que regulamenta as pautas de audiências, os procedimentos para prolação de sentença, entre outras determinações para os juízes de 1ª instância. A decisão já está valendo e os magistrados têm que...
Sindicato compara TJ do Interior com o da Região Metropolitana
Matéria principal da revista Ampliar: Sindicato visitou os fóruns de Itaperuna, Pádua e Miracema, no Noroeste Fluminense, e constatou: obras luxuosas, verdadeiros elefantes brancos, que ficam desertos a maior parte do tempo, tamanha a grandiosidade. Por outro lado, o...
Caarj paga dívida e ainda amplia investimentos sociais
O presidente da Caarj, Felipe Santa Cruz (foto), tem visitado as sedes das subseções da OAB para apresentar o balanço financeiro da instituição, que apresentou redução de 49,11% no endividamento. A dívida, em 2008, era de R$ 74,5 milhões, tendo caído para R$ 36,5...
Sindicato lança revista
A diretoria do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro lançou a revista Ampliar. A revista quer criar um espaço de debates na classe dos advogados, com opiniões diferentes, além de discutir temas de interesse da sociedade. Também vamos estender as...
Denúncia: falta defensor público na Baixada
Programa Via Legal: Defensoria Pública: em todo o país, faltam defensores públicos para garantir ao cidadão de baixa renda o direito à defesa em um processo judicial.
Mário Sérgio é nomeado desembargador trabalhista pelo Quinto
O advogado Mário Sérgio Pinheiro (foto) foi nomeado pela presidenta Dilma Roussef desembargador do TRT/RJ, no dia 13 de outubro. Ele tomará posse nesta quinta-feira, dia 10 de novembro, em cerimônia na sede do TRT, às 17h. Mário Sérgio é o primeiro desembargador...
Sindicato entrevistou Vicentinho sobre a PEC das 40 horas
O deputado federal Vicentinho (PT/SP), já em seu segundo mandato, falou à Revista Ampliar, novo órgão de comunicação do Sindicato dos Advogados, sobre a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 231, que propõe reduzir de 44 horas para 40 horas a semana de...
Sindicato denunciou ao CNJ a suspensão das audiências no TRT
O Sindicato dos Advogados e a OAB/RJ pediram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão da Resolução Administrativa nº 33 da Presidência do TRT/RJ. A resolução suspende, entre os dias 21 e 25 de novembro, as audiências e os órgãos colegiados do TRT/RJ. No...
Escritórios assinam acordo de participação no lucro com os advogados empregados
Os sócios do escritório “Tozzini Freire Advogados” acabam de assinar com a comissão de empregados da firma, que inclui advogados e funcionários do corpo administrativo, o Programa de Participação nos Resultados (PPR) de 2011. O PPR visa repartir os resultados obtidos...