Na quinta-feira, dia 21 de julho, o movimento pela revogação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), o “Revoga Já”, fará um seminário na seda da OABRJ, no Rio de Janeiro, a partir de 17h, com a participação da diretoria do Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ) e de todas as demais entidades da advocacia, além de representantes do movimento sindical, universidades, DIEESE, entre outros.
A campanha “Revoga Já!” é de âmbito nacional, tendo em vista inclusive influenciar os candidatos a presidente da República, na eleição geral de outubro. Aqui no Rio, a OAB Nova Iguaçu já fez o seminário dia 5 de julho, lançando o Revoga Já naquele município, também com a participação do sindicato – clique para mais informações.
O SAERJ se fará representar na abertura do evento e em várias mesas, com o seu presidente, Claudio Goulart, além de Álvaro Quintão, Valéria Pinheiro, Glaucia Nascimento e Nadine Borges (a programação está no fim desta matéria).
O “Revoga Já!” inspira-se no acordo formalizado na Espanha entre sindicatos e empregadores, no ano passado, para a implementação de uma contrarreforma trabalhista que limite as possibilidades de trabalho temporário e precário, além de reforçar a liberdade de atuação sindical.
No Brasil, a revogação da reforma não interessa apenas à advocacia, mas a toda a sociedade, pois a aplicação da lei 13.467 causou a retirada de direitos trabalhistas quase centenários; aumentou o desemprego, hoje na casa de 13 milhões de pessoas, aumentou a informalidade e atingiu a arrecadação e autonomia sindicais. Em resumo, a reforma trabalhista de 2017 e posteriores ataques do atual governo, com o cânone hiperneoliberal de que o acordado vale mais que o legislado, fragilizou a base de nossa Constituição que considera o direito ao trabalho, ao emprego, um direito social.
É fundamental que o “Revoga já!” se expanda e aprofunde o diálogo com a sociedade, para aglutinar forças pela revogação da reforma. Essa mobilização pretende, ainda, construir caminhos que levem à superação das históricas exclusões do mercado de trabalho brasileiro.
O SAERJ e demais entidades convidam, portanto, todos os cidadãos a abraçarem a ideia do “Revoga Já!”.
Vídeo do presidente do SAERJ, Claudio Goulart, sobre o Revoga Já
PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
Data: 21 de julho – 5ª feira
Local: 4º andar OABRJ – Av. Marechal Câmara, 150
Horário: 17h às 20h
ROTEIRO:
17h às 18h20
Mesa de Abertura
Luciano Bandeira (Presidente da OABRJ)
Álvaro Quintão (Presidente da Comissão de Direitos Humanos OABRJ)
Mônica Alexandre Santos (Secretária Adjunta da OABRJ)
Cristina Targin (AFAT)
Marcos Vinicius Cordeiro (Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB)
Humberto Adami (Comissão da Igualdade Racial/OABRJ)
Valéria Pinheiro (SAERJ)
Aline Cardoso (MATI)
17h20
Mesa: “Tuas ideias não correspondem aos fatos.” Revoga já!
Mediação: Anna Borba (SAERJ e Conselheira da OABRJ)
Fernando Amorim (DIEESE)
Elisiane Santos (MPT/RJ)
“Movimento Revoga Já”
Fabio Gaspar (SASP)
18h10
Mesa: “Movimento revoga já! A reinvenção dos direitos humanos do trabalho” (1a parte)
Mediação: Glaucia Nascimento (Movimento dos Trabalhadores sem Direitos e SAERJ)
Andrea Matos (CUT)
Cláudio Goulart (SAERJ)
Rosi Cruz (ABJD-RJ)
Daniel Felipe Apolônio Gonçalves Vieira (IAB, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho)
Ivan Simões Garcia (UERJ)
Wilson Madeira (UFF)
Daniele Gabrich Gueiros (UFRJ)
Aline Cardoso (MATI)
18h40
Mesa: “Movimento revoga já! A reinvenção dos direitos humanos do trabalho” (2a parte)
Rita Cortez, Mediadora (IAB e ACAT)
Marcos Maleson (Diretor Executivo MATI)
Érica Pereira (CJT)
Márcio Cordero (Comissão Direito Sindical)
Mônica Alexandre Santos (Presidente ACAT)
Raquel Braga (AJD)
Ricardo Quiroga (Sinsejufe)
Nadine Borges (CDH-OABRJ)
19h20 – Debate