Os presidentes do Sindicato, OAB/RJ, ACAT e OAB Federal, respectivamente Álvaro Quintão, Felipe Santa Cruz, Beatriz Bastos Seraphim e Marcus Vinicius Furtado, se reuniram dia 22 de agosto, em Brasília, com o presidente do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, para discutir os graves problemas do PJe do Rio (foto abaixo). Na reunião, convocada pelo ministro, Levenhagen informou em primeira mão que o TST contratou uma empresa para fazer uma auditagem do PJe do Rio e descobrir o porquê daquele sistema ter tantos problemas desde a sua implantação há mais de um ano.
Na audiência, Levenhagen fez questão de pedir desculpas aos advogados do Rio por causa dos transtornos causados pelo PJe, cuja implantação foi considerada “açodada” pelo próprio ministro presidente do TST.
Para Álvaro Quintão, essa reunião com o presidente do TST já é fruto da mobilização dos advogados contra os problemas que o PJe vêm causando: “Não tenho dúvida que a nossa mobilização fez acender uma luz vermelha no TST a respeito do Rio. Antes tarde do que nunca. Esperemos que essa auditagem não demore muito e que o resultado dela ajude o TRT do Rio a solucionar os problemas”.
Entidades farão relatório ao TST
O presidente do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, informou na reunião com as entidades de advogados que orientou o TRT da 1ª Região a implantar o sistema eletrônico nas varas novas somente se houver a garantia de que o PJe vai funcionar corretamente. Caso contrário, segundo o ministro, as varas novas só abrirão em caso de grande necessidade e apenas com o peticionamento em papel.
O presidente do TST também pediu que as entidades de advogados façam um relatório sobre as falhas do PJe no Rio de Janeiro. Nesse ponto, Álvaro e Felipe lembraram que a OAB/RJ protocolou no CNJ, no início de agosto, o pedido de que o peticionamento de papel volte a ser usado inclusive nas varas que já contam com o PJe. O ministro informou que, de posse do relatório, também irá analisar a volta do processo em papel.
Levenhagen disse ainda aos advogados que apenas teve acesso ao estado de caos do PJe do TRT do Rio quando tomou posse no Tribunal, em fevereiro, e que a solução do problema será uma prioridade de sua gestão.
No site do TST, em matéria do dia 22/08, Levenhagen diz o seguinte: “É prioridade do Comitê Gestor (Comitê Gestor do PJe/JT) ter um diagnóstico detalhado para dar uma solução definitiva para as instabilidades apontadas pelos usuários. Nossa preocupação é constante no sentido de que o sistema funcione perfeitamente, com segurança e estabilidade”.
O Sindicato, OAB/RJ e ACAT se comprometeram a fazer o relatório ao Tribunal o mais rápido possível: “Faremos uma consulta com os advogados sobre o problema” – informou Álvaro.