Notícias
Nassif: 'Gilmar: um coronel no Supremo'
O jornalista Luis Nassif (foto) chama o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, de "coronel" e "irresponsável", por trancar, com uma liminar, a votação no Senado de um projeto sobre novos partidos: Do site Luis Nassif On Line: A liminar concedida pelo Ministro Gilmar...
Nicola Piraino: 'PJe na Justiça do Trabalho é a pá de cal no jus postulandi'
Do site da OAB/RJ - artigo de Nicola Piraino (ex-presidente da Comissão Especial de Estudos sobre Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho da OAB/RJ): PJe na Justiça do Trabalho é a pá de cal no jus postulandi: Recentemente, foi noticiada pelo presidente do...
Magistrados emplacam parentes no TJ/RJ – parentes são 16% dos desembargadores
Do site da Folha de S. Paulo (ITALO NOGUEIRA): Há dias circula a informação de que há uma articulação para tornar Marianna Fux, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, desembargadora do Rio. Se a operação for bem-sucedida, não será inédita. Cerca de...
'Xou de Fux' – jornalista liga ministro Fux a Bermudes
Em artigo publicado hoje na Folha de São Paulo, o jornalista Janio de Freitas (foto) denuncia a ligação antiga do ministro Luiz Fux com o advogado Sergio Bermudes - que emprega em seu escritório a filha de Fux, candidata a uma vaga do TJ/RJ pelo Quinto. Segue o...
O Dia: 'Servidor do TJ que contestou auxílio-moradia pode ser demitido'
Do site do jornal O Dia (Adriana Cruz): Há quatro anos no Tribunal de Justiça, Leonan Pereira Fernandes virou alvo de uma sindicância determinada pelo juiz Marcel Laguna Duque Estrada. O "crime" do servidor foi ter denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por...
Nota do Sindicato sobre a proposta de descentralização das varas trabalhistas
Em nota, o presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, critica a proposta de descentralização das varas da Justiça do Trabalho na capital do Rio: Se já não bastassem os problemas que os advogados trabalhistas vêm enfrentando com a implantação do Processo...
Folha: Pela primeira vez, engenharia tem mais calouros do que direito
Do site da Folha de S. Paulo (FÁBIO TAKAHASHI): Pela primeira vez na história do ensino superior brasileiro, o número de calouros em engenharia superou o de direito. A área agora só fica atrás de administração. Os dados foram levantados pelo Ministério da Educação, a...
Desembargadora indicada pelo Quinto pune empresa de ônibus que usa motorista como trocador
A desembargadora do TRT do Rio, Sayonara Grillo (foto), eleita pelo Quinto Constitucional ano passado, tendo sido a mais votada no Conselho da OAB/RJ, relatou o acórdão de um processo julgado pela 7ª Turma daquele Tribunal. O acórdão pune uma empresa de ônibus, que...
PL que cria os honorários de sucumbência na Justiça trabalhista é aprovado na Câmara e vai ao Senado
O Substitutivo do Projeto de Lei 3392, que institui a indispensabilidade do advogado e concede os honorários de sucumbência na Justiça trabalhista, já pode ser discutido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Isso porque o recurso que vinha...
Em nota, OAB Federal refuta e repudia declarações de Barbosa sobre TRFs
Do site da OAB Federal: Por unanimidade, os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunidos nesta segunda-feira (08) em sessão plenária (foto abaixo), aprovaram nota pública refutando e repudiando declarações do presidente do Supremo Tribunal...
Comissão da Verdade do RJ acompanha exumação de ex-guerrilheiro
Do site do Terra: A Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, presidida pelo ex-presidente da OAB/RJ, Wadih Damous (foto), acompanhará nesta terça-feira a exumação do guerrilheiro Alex Xavier no cemitério de Inhauma. Alex foi morto em 1972, então com 22 anos,...
Nassif: Os motivos de Joaquim Barbosa não dar prazo para a defesa
Artigo do jornalista Luis Nassif: Não se iludam os Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com a aparente unanimidade da mídia em relação ao julgamento do mensalão. O enquadramento das redações e colunistas impediu manifestações maiores de dúvida sobre a isenção...
Jornalista agredido na sede do MTE denuncia falta de respeito com trabalhador
O jornalista Gilberto de Souza, editor do site Correio do Brasil, foi agredido por um agente de segurança do Tribunal Regional do Trabalho/RJ (TRT/RJ) quando estava fazendo uma matéria sobre a falta de condições que o Mistério do Trabalho e Emprego (MTE), que fica nas...
TJ afasta juiz suspeito de pedir dinheiro a advogados
Do site da Folha de S. Paulo (FLÁVIO FERREIRA): Pela primeira vez em sua história, o Tribunal de Justiça de São Paulo afastou ontem um desembargador acusado de pedir dinheiro a advogados interessados em processos nos quais ele atuou. A decisão atingiu o desembargador...
Ações trabalhistas crescerão com PEC das Domésticas
O ex-diretor do Sindicato dos Advogados, Nicola Piraino, foi entrevistado pelo site Consultor Jurídico sobre a PEC das domésticas: Do site Conjur (Marcos de Vasconcellos e Victor Vieira): além da atenção de patrões e empregados, a aprovação da PEC das Domésticas no...
Firjan consegue liminar contra lei do Piso Regional – Álvaro teme pelo fim do piso no Rio
A Federação das Indústrias do Rio (Firjan) conseguiu liminar no Órgão Especial do TJ/RJ, derrubando o artigo da Lei do Piso estadual que determina que nenhuma categoria pode receber menos que o piso aprovado. Com isso, os acordos coletivos de cada categoria passam a...
Órgão Especial do TJ/RJ aprova auxílio-moradia para juízes retroativo a 2004
A coluna Informe do Dia do jornalista Fernando Molica confirmou com a presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, que o Órgão Especial do TJ/RJ já aprovou o projeto que cria o auxílio-moradia para todos os juízes e desembargadores. O...
Cassadas decisões que determinaram pagamento de ajuda de custo para mudança de juízes
Do site do STF: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki cassou duas decisões judiciais que determinaram o pagamento, pela União, de ajuda de custo para despesa de transporte e mudança de juízes federais. O ministro determinou que os processos sejam...
STJ avalia se União pode participar de recuperação
Do Valor Economico (Bárbara Pombo): O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá uma questão importante para as empresas em recuperação judicial. A Corte vai decidir se a Fazenda Nacional pode contestar plano de recuperação concedido sem que a companhia apresente...
Há 45 anos, o país parou por causa da morte de um estudante
No dia 28 de março, o assassinato do estudante Édson Luis de Lima Souto pela PM do Rio completou 45 anos. Ele morreu baleado em 1968 por um policial, no restaurante estudantil mais conhecido como "Calabouço", no Centro do Rio. A PM invadiu o restaurante para reprimir...