Notícias
TRT suspende instalação do PJe no interior
Do site da OAB/RJ: O presidente do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial eletrônico da Justiça Trabalhista (PJe-JT), desembargador César Marques, suspendeu o cronograma de instalação do PJe no interior. A medida é válida até que os problemas de ordem técnica e...
Imprensa repercute debate com Paulo Moreira Leite
O debate e lançamento do livro do jornalista Paulo Moreira Leite (foto), "A outra história do Mensalão - as contradições de um julgamento político", ocorrem hoje (25), às 18h, no Clube dos Advogados. Participarão também: o colunista da Folha de São Paulo, Janio de...
Debate sobre o Mensalão enche o Clube dos Advogados
O Clube dos Advogados, no Centro do Rio, recebeu nesta segunda-feira (25) um bom público para ver o debate sobre a Ação Penal 470, o Mensalão, que teve como principais debatedores os jornalistas Paulo Moreira Leite e Janio de Freitas (foto abaixo. O evento, organizado...
Assista debate sobre o Mensalão ao vivo
O site Megacidadania vai transmitir direto do Clube dos Advogados o debate com os jornalistas Paulo Moreira Leite e Janio de Freitas sobre o Mensalão. Para você que não mora no Rio, acesse aqui o debate.
Sindicato organiza debate com os jornalistas Paulo Moreira Leite e Janio de Freitas sobre o Mensalão
O julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mais conhecido como Mensalão, com a vitória da tese defendida pela Procuradoria Geral da República (PGR) do “Domínio do fato”, foi um ato político? A maioria dos ministros do Supremo foi casuísta ao...
MEC proíbe abertura de novos cursos de direito
Do site da Empresa Brasil de Comunicação (EBC): o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou hoje (22) o fechamento temporário de autorização para novos cursos de direito e o cancelamento de vestibulares para todos os cursos cujos alunos formados tenham tirado...
Escândalo: juízes podem receber auxílio-moradia retroativo a 2004
O jornalista Fernando Molica, da coluna Informe do Dia, denuncia hoje (22) que o Tribunal de Justiça do Rio (TJ/RJ) estuda enviar à Assembleia Legislativa (Alerj) projeto de lei que prevê pagamento de auxílo-moradia retroativo a 2004 para todos os desembargadores e...
Valor: 'Supremo reabre discussão sobre o aviso prévio proporcional"
Do site do Valor Econômico (Bárbara Pombo): o Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu, indiretamente, a discussão sobre o pagamento do aviso prévio proporcional aos demitidos sem justa causa antes de 13 de outubro de 2011, data da entrada em vigor da lei que...
Álvaro Quintão critica TRT/RJ por conceder mais tempo para Procuradorias se adequarem ao Pje
O presidente do TRT do Rio, desembargador Carlos Araújo Drummond, publicou, no dia 12/03, o ATO 44/2013, que suspende por 30 dias as audiências em processos eletrônicos que envolvem as procuradorias do Estado e do Município do Rio, com o argumento de que estes órgãos...
Após ameaça de bomba, prédio da OAB/RJ é evacuado
Do site da OAB/RJ: o prédio da OAB/RJ foi evacuado na tarde desta quinta-feira, dia 7, por volta das 16h, devido a uma ameaça de bomba. Um rojão chegou a explodir no oitavo andar do edifício. Não houve feridos. A informação, dada pelo Corpo de Bombeiros, que recebeu...
Associações de Magistrados rebatem declarações do presidente do STF
Do site da Anamatra: A Anamatra, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram na tarde deste sábado (2/3) nota pública na qual rebatem declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Tourinho Neto: "A polícia e o MP trabalham muito mal"
Em polêmica entrevista à revista Isto É, o juiz do STJ, Tourinho Neto (foto) afirma: "Não entendo essa teoria do domínio do fato usada pelos ministros. É muito perigosa. Julgaram o ex-ministro José Dirceu sem provas". Segue a entrevista: Do site da Isto É (Claudio...
Alerj aprova reajuste de 10% do piso regional do advogado, que passa a valer R$ 2.047,00
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta (27/02) um reajuste do piso salarial do estado de 10%. Com este reajuste, o piso do advogado, que consta na faixa 9 do Projeto de Lei, passa dos atuais R$ 1.861,44 para R$ 2.047,58. O reajuste é válido a...
Aumento do piso regional será votado nesta quarta-feira pela Alerj
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) discute a proposta de reajuste do piso salarial do estado enviada pelo governador Cabral de 9%. Com este reajuste, o piso do advogado, que consta na faixa 9 do Projeto de Lei, passa dos atuais R$ 1.861,44 para R$ 2.030,00. O...
Felipe vai a Brasília debater Simples Nacional com parlamentares
Do site da OAB/RJ: O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz (foto), viajou nesta terça-feira, dia 26, para Brasília, onde participa de reuniões com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) e o presidente do Conselho Federal, Marcus...
Folha: MEC decide limitar expansão de cursos de direito em todo país
Do site da Folha de SP: O Ministério da Educação vai mudar as regras de abertura de faculdades de direito para direcionar os novos cursos a localidades com carência de advogados e limitar a expansão de vagas, medida já anunciada para medicina. Segundo o Censo da...
Supremo reconhece direito de benefício mais vantajoso a segurado do INSS
Do site do STF: Em análise ao Recurso Extraordinário (RE) 630501, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por maioria dos votos (6x4), o direito de cálculo de benefício mais vantajoso a segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde...
Sem acordo, votação do piso é adiada
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) discute a proposta de reajuste do piso salarial do estado enviada pelo governador Cabral de 9%. Com este reajuste, o piso do advogado, que consta na faixa 9 do Projeto de Lei, passa dos atuais R$ 1.861,44 para R$ 2.030. O valor...
CNJ limita participação de magistrados em eventos patrocinados
Do site do CNJ (Gilson Euzébio): O Conselho Nacional de Justiça (CN) aprovou, nesta terça-feira (19/02), na 163ª sessão ordinária, resolução que disciplina a participação de magistrados em congressos, seminários e eventos culturais. Pela norma, que entrará em vigor 60...
TRT/RJ cumpre reinvindicação do Sindicato e da OAB/RJ sobre o peticionamento eletrônico
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) aceitou uma das reivindicações do Sindicato dos Advogados e da OAB/RJ e liberou no seu site, a partir de ontem (18/02), o relatório de indisponibilidade do sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho...