Notícias
Começa hoje entrega da declaração do Imposto de Renda
Agência Brasil (Daniel Lima): Brasília - Os contribuintes poderão enviar hoje (1º), a partir das 8h, a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Este ano, o programa gerador da declaração foi liberado mais cedo e desde a última sexta-feira (24) está...
Maia prevê votação de royalties e do piso de professores ainda em março
Do site da Câmara (Rodolfo Stuckert): O presidente da Câmara, Marco Maia, prevê que o projeto que propõe a redistribuição dos royalties do petróleo entre os estados (PL 2565/11) pode ser votado a partir da segunda semana de março. Marco Maia e o presidente do Senado,...
Mulher terá que indenizar guarda municipal por tê-la ofendido
Do site do TJ: O desembargador Lindolpho Morais Marinho, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou a motorista Maria de Fátima Castro a indenizar a guarda municipal Luiza Regina Rangel, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. Ela estava em serviço...
Elio Gaspari no Globo: 'Uma bandeira para a OAB: diretas já'
O jornalista Elio Gaspari, em artigo publicado hoje (29/02) em O Globo, defende a eleição direta para o Conselho Federal da OAB. Ele também comenta sobre o projeto de lei do deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ), que cria a instituição das diretas na OAB/Federal - o PL...
TRT/RJ: Vara de Três Rios receberá Processo Judicial Eletrônico
Do site do TRT/RJ: O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região vai entrar definitivamente na era digital, com a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, o PJe-JT. O sistema será instalado em 25 de junho na Vara do Trabalho de Três Rios,...
Marco Antonio Villa sobre o Judiciário: 'É, leitor, cabe rir'
Artigo do historiador Marco Antonio Villa (Universidade Federal de São Carlos/SP), publicado hoje (28/02/) em O Globo, critica o Judiciário: É, leitor, cabe rir - Foi-se o tempo em que o Judiciário era o poder menos conhecido da República. Que seu funcionamento e suas...
Acesso gratuito a publicações da editora Forense
Do site da OAB/RJ: Desde o início de fevereiro, os advogados contam com mais um benefício nos escritórios compartilhados e salas de fóruns, juizados e das subseções. Graças a um convênio firmado entre a OAB/RJ e a Forense, editora especializada em livros jurídicos, os...
Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451
Agência Brasil (Amanda Cieglinski): O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento...
O Dia: 'Dona de casa poderá pagar menos para se aposentar'
Do site de Dia (ALINE SALGADO): Rio - Donas de casa e diaristas que contribuem com o INSS com 11% sobre o salário mínimo podem mudar de modelo de contribuição pagando até R$37,32 a menos, sem prejuízo ao tempo anteriormente pago. Para ser incluído na nova alíquota de...
Folha: 'Telespectador poderá marcar consulta no SUS pela TV digital'
Folha de S. Paulo (SOFIA FERNANDES): O governo está concluindo a primeira leva oficial de conteúdo interativo para o modelo brasileiro de TV digital. O CPQD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações) prepara para março a oferta dos aplicativos, com os...
Sindicato é convidado para solenidade de legalização de Quilombo em Cabo Frio
O Sindicato dos Advogados recebeu o convite do governo estadual para a solenidade de entrega do registro imobilário do quilombo "Preto Forro", nesta quinta-feira (01/03), no Palácio Guanabara O evento terá a presença do governador Sérgio Cabral e do seu vice, Luiz...
Senador Armando Monteiro Neto: 'Para piorar, ponto eletrônico'
O senador do PSB (PE), Armando Monteiro Neto, em artigo no Globo publicado hoje (28/02), discute a portaria que obriga o ponto eletrônico e a lei que regulariza o trabalho à distância:
CNJ discute nepotismo e precatórios
Do site do CNJ: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir das 9h desta terça-feira (28/2), sua 142ª sessão ordinária. A pauta de votações, com 159 itens, inclui processos que tratam sobre pagamento de precatórios, apuração de nepotismo, questões...
Dívidas de clubes de futebol poderão ser reduzidas
Do site da Câmara (Brizza Cavalcante Abreu): Os clubes de futebol poderão reduzir suas dívidas com a União em até 50% se instituírem programas de recuperação de dependentes químicos ou de capacitação técnica e profissional de jovens. A medida está prevista no Projeto...
Garzón é inocentado por investigar crimes da era Franco
Agência Brasil de Notícias (Renata Giraldi): O juiz espanhol Baltasar Garzón, de 56 anos, foi inocentado hoje (27) das acusações de ter violado a Lei de Anistia, de 1977, ao investigar crimes cometidos durante a ditadura do general Francisco Franco (1939 -1976). Dois...
Assassinato de Isabel: Comissão de Igualdade Racial da OAB quer audiência com chefe de Polícia
O integrante da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ, José dos Santos Oliveira, solicitou hoje ao chefe de Gabinete da Polícia Civil, Luis Zettermann, uma audiência com a secretária de Polícia, delegada Martha Rocha. A audiência vai discutir a investigação do...
CCJ da Câmara de Deputados aprovou criação de 12 varas da Justiça do Trabalho no Rio
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara de Deputados aprovou em dezembro nove projetos de lei do TST, que criam 69 varas do Trabalho em todo o país. Entre os PLs aprovados está o de número 1831/11, que cria 12 varas trabalhistas no TRT da...
O Globo: 'STF julga como CNJ apura patrimônio de juízes'
Do site de O Globo: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) corre o risco de ser impedido de apurar a evolução patrimonial de juízes com base em informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar...
Marcelo Neri: 'Ano 1 depois da Dilma'
Artigo do economista Marcelo Neri (foto), da Fundação Getúlio Vargas, publicado hoje na Folha de S. Paulo, analisa o primeiro ano do governo Dilma: Ano 1 depois da Dilma No dia 1º de janeiro deste ano escrevi neste espaço (Folha) sobre as perspectivas sociais do novo...
OAB/RJ: "Assassinato de Isabel Cristina Santos Machado é uma afronta ao estado democrático"
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, e a Comissão de Igualdade Racial da seccional exigem, em nota pública, punição aos assassinos da advogada Isabel Cristina Santos Machado (foto), presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/Cabo Frio. A advogada criminalista...