Notícias
Projeto garante novos direitos a estagiários
Do site da Câmara (Leonardo Prado): O Projeto de Lei 2579/11, em análise na Câmara, faz uma série de alterações na Lei do Estágio (11.788/08) a fim de evitar interpretações dúbias e assegurar direitos aos estagiários. Um desses direitos seria a garantia de um...
Coaf diz que movimentação financeira no TRT/RJ foi de doleiro
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) anunciou ontem (17) que a pessoa ligada ao TRT do Rio, suspeita de movimentar R$ 258,9 milhões em 2002, teria relações com doleiros e até foi presa. O órgão não divulgou o nome desta pessoa. O presidente da...
Caso TRT: OAB/RJ vai acionar Procuradoria-Geral da República
Do G1 e site da OAB/RJ: O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, afirmou nesta terça-feira, dia 17, que vai pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue a movimentação de R$ 282,9 milhões, realizada em 2002 por uma pessoa ligada ao Tribunal Regional do...
OAB anuncia ranking das faculdades que mais aprovaram no Brasil:
Do site da OAB Federal: A Bahia foi o Estado que, proporcionalmente, apresentou o melhor desempenho no V Exame de Ordem Unificado da OAB entre as 27 Seccionais, cujos resultados estatísticos estão sendo divulgados nesta segunda-feira (16). Com um índice de aprovação...
Projeto atualiza redação da Consolidação das Leis do Trabalho
Do site da Câmara (Gustavo Lima): O Projeto de Lei 2322/11, em análise na Câmara, atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Segundo o autor da proposta, deputado João Dado (PDT-SP), a alteração de terminologias e a modificação dos...
Presidente do TJ/SP diz que documento do Coaf não é quebra de sigilo
Do site do CNJ (Gilson Luiz Euzébio): O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, disse, nesta segunda-feira (16/01), após reunião com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, que teve acesso ao relatório...
Folha de S. Paulo: Grupo tenta reduzir poder de Peluso na presidência do CNJ
Folha de S. Paulo (LEANDRO COLON): Integrantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) começaram ontem a se mobilizar para reduzir os poderes que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, tem como presidente do conselho. Um grupo de conselheiros...
Nota do TRT/RJ sobre dados do COAF
O TRT/RJ soltou esta nota hoje à tarde sobre o relatório do COAF: Na tarde desta segunda-feira (16/1), a Administração do TRT/RJ, representada pelo desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, vice-presidente, atendeu a diversos veículos de comunicação para prestar...
Amatra apoia apuração de denúncias contra o Judiciário
A presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região (Amatra/RJ), juíza Áurea Regina de Souza Sampaio, soltou nota à imprensa em que ela afirma que é favorável à "apuração minuciosa das denúncias para que não pairem dúvidas sobre a conduta dos Juízes do...
Folha: TRT-RJ diz que pedirá informações sobre operações financeiras 'atípicas'
Folha.com (ITALO NOGUEIRA): O vice-presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Rio, desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, afirmou no início da tarde desta segunda-feira (16) que vai solicitar ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informações sobre as...
Movimentações financeiras: OAB/RJ aguarda explicações do TRT
Do site da OAB/RJ: São esperadas para esta segunda-feira, dia 16, explicações sobre movimentações financeiras atípicas de R$ 282,9 milhões por um magistrado ou servidor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro. O pedido de esclarecimento foi...
O Dia: "Justiça ‘rápida’ leva mais de um ano até audiência"
O Dia (LIVIA ARAGÃO): Criados para desafogar a Justiça comum e agilizar a solução de casos mais simples e nos quais estão em jogo valores de até 40 salários mínimos (R$ 21.800), os juizados especiais cíveis já caminham a passos lentos. Quem recorre aos também chamados...
Lobby de juízes impediu CNJ de pôr fim à farra das verbas milionárias
O Estado de São Paulo (FAUSTO MACEDO): O lobby de associações de magistrados e a pressão dos tribunais puseram abaixo iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de editar resolução para pôr um fim na farra de desembolsos milionários à toga. Em 2011, "pelo menos...
OAB-RJ pede nome de quem movimentou R$ 282 milhões
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, anunciou ontem e o jornal O Globo repercute com destaque que oficiou a Presidência do TRT/RJ, pedindo explicações e o nome do servidor daquele órgão que movimentou, em 2002, R$ 282,9 milhões do Tribunal. Esta movimentação...
Nota em apoio à ministra Eliana Calmon
Nota do presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão, em apoio ao Conselho Nacional de Justiça: A ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, apresentou ontem (12/01) ao STF um relatório do COAF, órgão do...
Coaf: somente uma pessoa do TRT/RJ movimentou R$ 283 milhões em 2002
O site Uol disponibilizou há pouco uma informação do Coaf de que magistrados e servidores do Judiciário fizeram movimentações consideradas "atípicas" no valor de R$ 855 milhões entre 2000 e 2010. O ápice dessas movimentações, segundo o site, ocorreu em 2002, quando...
Proposta amplia direitos dos empregados domésticos
Do site da Câmara (Leonardo Prado): A Câmara analisa o Projeto de Lei 262/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que amplia os direitos de trabalhadores domésticos. Conforme a proposta, eles passarão a receber remuneração extra por trabalho noturno ou realizado...
Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade
Do site do STJ: O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar que garante a uma segurada da Unimed Campo Grande o uso do plano de saúde sem o reajuste de 99,24% na mensalidade, justificado pela mudança de faixa etária,...
Rádio discute nova lei que reconhece trabalho à distância
Matéria da Rádio Agência Nacional debate a nova lei que reconhece o trabalho à distância. Ouça aqui.
Relatório do Coaf não direcionou investigações na Justiça paulista, diz Eliana Calmon
Do site da Agência Brasil (Débora Zampier): As investigações sobre movimentações financeiras atípicas na Justiça de São Paulo (TJ-SP) não foram direcionadas pelo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), informou a corregedora-geral de...