Notícias

STF suspende normas que elevam idade para aposentadoria

Do site do STF: Em julgamento conjunto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam liminarmente os efeitos dos dispositivos recentemente inseridos nas Constituições do Piauí e do Maranhão que elevaram de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria de...

Parlamentares brasileiros serão empossados hoje no Parlasul

Do Portal da Câmara: O Parlamento do Mercosul (Parlasul) realiza hoje, em Montevidéu, plenária para votar as mudanças no regimento interno e o orçamento do órgão para 2012. Na mesma reunião , serão empossados os 37 parlamentares brasileiros que passarão a representar...

Maior longevidade do brasileiro reduz aposentadoria

Do site do Valor: O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira os dados que deverão ser utilizados pela Previdência Social para o cálculo do chamado Fator Previdenciário, espécie de índice que deve ser multiplicado ao salário de...

Senado aprova em primeiro turno PEC que exige diploma a jornalista

Do site do Federação Nacional de Jornalistas: Em votação realizada na sessão desta quarta-feira (30), o Senado aprovou, com 65 votos favoráveis e 7 contrários, a PEC 33/2009, do Senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), que restitui a exigência do diploma para o...

PEC inclui acessibilidade entre direitos individuais

Do site da Alerj: A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (30/11), em segunda discussão, a proposta de emenda constitucional (PEC) 52/09, do deputado Altineu Cortes (PR), que inclui a acessibilidade entre os direitos individuais previstos na...

Cartilha sobre direitos afro-brasileiros será lançada

A OAB/RJ lança, na segunda-feira, dia 5, às 18h, cartilha feita por sua Comissão de Igualdade Racial. A cartilha se chama "Direitos Afro-brasileiros" e contém legislações e entidades relacionadas ao tema. Na apresentação do material, o presidente da Comissão, Marcelo...

Registro Civil 2010: Número de divórcios é o maior desde 1984

Do site do IBGE: A taxa geral de divórcio atingiu, em 2010, o seu maior valor, 1,8% (1,8 divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais) desde o início da série histórica das Estatísticas do Registro Civil, em 1984, um acréscimo de 36,8% no número de divórcios em...

OAB/RJ também critica greve de juízes

Do Portal da OAB/RJ: o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, lançou nota sobre a greve na Justiça Federal. Eis a íntegra da nota: "A Associação dos Juízes Federais e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho anunciam que os magistrados por elas...

Justiça decide acabar com laudêmio em Botafogo

A Justiça do Rio decidiu acabar com o laudêmio cobrado por uma família aos moradores do Bairro de Botafogo, no Rio. A taxa era cobrada desde o Brasil colônia... É o que conta a coluna Justiça e Cidadania do jornal O Dia:

AMB critica corregedora por defender 30 dias de férias

Do site da Conjur:  Associação dos Magistrado Brasileiros (AMB) emitiu nota de repúdio à ideia da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que os magistrados devem ter férias de 30 dias, como os demais trabalhadores no Brasil, e não de 60, como têm. Ela...