Notícias
Nota oficial do Sindicato dos Advogados sobre a paralisação dos juízes federais
Os juízes da Justiça Federal em todo o país realizam amanhã, dia 30, uma paralisação de 24 horas. A Associação de Juízes Federais (Ajufe) afirma em seu site que "Não se trata de greve, mas de um único dia dedicado a chamar a atenção do Executivo, Legislativo e do...
Justiça decide acabar com laudêmio em Botafogo
A Justiça do Rio decidiu acabar com o laudêmio cobrado por uma família aos moradores do Bairro de Botafogo, no Rio. A taxa era cobrada desde o Brasil colônia... É o que conta a coluna Justiça e Cidadania do jornal O Dia:
AMB critica corregedora por defender 30 dias de férias
Do site da Conjur: Associação dos Magistrado Brasileiros (AMB) emitiu nota de repúdio à ideia da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que os magistrados devem ter férias de 30 dias, como os demais trabalhadores no Brasil, e não de 60, como têm. Ela...
Câmara vota substitutivo que implementa honorários advocatícios na Justiça do Trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal vota amanhã (dia 29) o substitutivo que institui a indispensabilidade do advogado e concede os honorários de sucumbência na Justiça trabalhista. Assim que aprovado na CCJ da Câmara, o substitutivo, pelo...
Trabalho discute substituição do imposto sindical por contribuição negocial
Do Portal da Câmara de deputados: A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público vai realizar audiência pública nesta terça-feira (29) para discutir com centrais sindicais e confederações a viabilidade da criação de uma contribuição negocial e a extinção...
E-mail e celular estendem jornada de trabalho para casa e até as férias
Do site Folha.com: "Eu olho e-mail em casa, andando na rua, no restaurante. Parece que o trabalho não me deixa." A declaração da publicitária Júlia Eboli, coordenadora de marketing da Tecla Internet, mostra a realidade de um contingente cada vez maior de...
TRE/RJ dará posse à vice-presidente na próxima quarta-feira
Do site do TRE/RJ: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro realizará Sessão Solene na próxima quarta-feira, dia 30, quando a desembargadora Letícia de Faria Sardas tomará posse no cargo de vice-presidente. A magistrada foi eleita com 120 votos, no último dia...
O custo do ensino jurídico no mundo
O presidente da Associação Brasileira de Jovens Advogados (ABJA), Bruno Barata Magalhães, fez uma palestra sobre o ensino jurídico no Brasil, durante a conferência anual da International Bar Association, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Em artigo, o advogado...
Mutirão Carcerário libertou mais de 21 mil pessoas em dois anos
Do site do STF: Em 2010 e 2011, o programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a libertação de 21 mil pessoas que estavam presas irregularmente no sistema prisional brasileiro. Nesse período, as equipes do programa revisaram 279 mil...
Sindicato quer saber como foi a presença dos juízes nos encontros
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão do conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira proferida ontem (24//11), reconheceu o prejuízo causado pela suspensão das audiências e órgãos colegiados esta semana no Tribunal Regional do Trabalho/RJ (TRT/RJ) e...
Bebida alcoólica poderá ser liberada nos estádios
Do Portal da Câmara: O relator da comissão especial que discute a Lei Geral da Copa (PL 2330/11, do Executivo), deputado Vicente Cândido (PT-SP), confirmou nesta quinta-feira (24) que pretende alterar o projeto para incluir a liberação da bebida alcoólica nos jogos da...
Tombini: cenário externo justifica novo corte nos juros
Do site do jornal Brasil Econômico: O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, avalia que a economia brasileira tem condições de enfrentar os efeitos da crise externa e que esse quadro justifica os ajustes monetários adotados. "Essa deterioração (do...
Jornalista ganha indenização da TV Record por dano moral
Do Portal do TRT/RJ: A TV Record pagará R$ 30 mil a um jornalista que sofreu humilhações no ambiente de trabalho. Além de ter que indenizar o trabalhador, a emissora de televisão deverá divulgar a condenação a todos os empregados do setor de jornalismo na cidade do...
Poderes de juiz no novo CPC causam polêmica em debate
Do Portal da Câmara dos Deputados: O eventual aumento dos poderes dos juízes no novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) causou polêmica entre o desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Marcelo Navarro e o professor da Universidade de São Paulo (USP)...
TRT do Rio suspende audiências
A Justiça do Trabalho do Rio suspendeu as audiências das varas (1ª instância) e as reuniões dos órgãos colegiados (2ª Instância) esta semana em todo o estado – com isso, até sexta-feira, dia 25, o tribunal estará com todos os serviços externos suspensos. Não se trata...
STF afasta criminalização da “marcha da maconha” pela Lei de Tóxicos
Do site do STF: O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou, nesta quarta-feira (23), a legalidade dos eventos chamados “marcha da maconha”, que reúnem manifestantes favoráveis à descriminalização da droga. Por unanimidade, os ministros decidiram que esse tipo de...
OAB Federal anuncia os 90 melhores cursos de Direito do País
Do site do Conselho Federal: O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou hoje (23) durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados a edição do Selo OAB de 2011, com a indicação dos cursos de Direito avaliados pelo Conselho...
CCJ aprova emenda de reajuste ao Judiciário para o Orçamento de 2012
Do Portal da Câmara de Deputados: A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco emenda à proposta orçamentária de 2012 (PLN 28/11) que destina R$ 2 bilhões para o reajuste das remunerações do Poder Judiciário, incluindo servidores e...
Jornalista escreve sobre nepotismo e privilégios no Judiciário
Artigo do jornalista Ricardo Kotscho: Nepotismo e privilégios ameaçam Judiciário: O Judiciário brasileiro vive um péssimo momento, e não é de hoje. A novidade é que agora os seus malfeitos, práticas pouco republicanas, corporativismo e defesa de privilégios estão...
Aprovada a Lei da Ficha Limpa para o estado do Rio
A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, o Projeto de Emenda Constitucional nº 5 (agora, emenda nº 50) que implementa a Lei da Ficha Limpa a todos os cargos públicos dos três poderes estaduais (Executivo, Legislativo e Judiciário). A lei, por se tratar...