Notícias da Justiça
Carta dos Sindicatos dos Advogados do Rio, SP e Minas aos conselheiros seccionais e federais da OAB
Carta dos Sindicatos dos Advogados do Rio, São Paulo e Minas Gerais aos conselheiros seccionais e federais da OAB As entidades representativas dos Advogados signatárias da presente, diante da convocação extraordinária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do...
Meio jurídico do Rio se movimenta contra os ataques ao estado de Direito
Nesta sexta-feira (18), advogados, professores de Direito, magistrados, defensores públicos, promotores, estudantes de Direito e militantes realizarão uma reunião para discutir as violações ao estado de Direito que vêm, infelizmente, ocorrendo com frequência em nosso...
Nota do Sindicato dos Advogados de Minas em defesa da democracia
Advogados e advogadas sempre tiveram papel de vanguarda na conquista e garantia de liberdades individuais e coletivas, indispensáveis para a consolidação de um Estado Democrático de Direito. Quando o arbítrio ditatorial se abateu sobre nós, advogados(as) se mantiveram...
Pezão envia à ALERJ PL com o aumento do piso regional de 10,37%
Segundo o jornal O Dia, o governador Luiz Fernando Pezão enviou à Assembleia Legislativa o projeto que reajusta o piso salarial do estado em 10,37%. Com isso, o novo piso do advogado empregado no estado passaria dos atuais R$ 2.433 para R$ 2.685 - leia as faixas...
Nomeação de Marianna Fux para o TJ-RJ é publicada no Diário Oficial do Estado
Do site Conjur: O nome de Marianna Fux foi escolhido pelo governador Luiz Fernando Pezão nesta segunda-feira (7/3), mesmo dia em que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro escolheu os três indicados para o cargo destinado ao quinto constitucional da advocacia....
Artigo de Sergio Batalha: 'Um ataque à democracia'
Em artigo publicado no jornal O Dia, o ex-presidente do Sindicato dos Advogados, Sergio Batalha, defende que todos os cidadãos, incluindo o ex-presidente Lula, têm direito “Devido Processo Legal”. Um ataque à democracia Lula não está acima da Lei, mas, com certeza,...
OAB-RJ derruba pedido de impugnação e aprova candidatura de Marianna Fux a cargo de desembargador
Na tarde dessa quinta-feira (25), na primeira sessão do novo Conselho Seccional da OAB-RJ (eleito em novembro do ano passado), a advogada Marianna Fux, filha do ministro Luiz Fux do Supremo, foi uma das escolhidas pelos conselheiros para compor a lista de seis nomes...
Impugnação de candidatura de Marianna Fux será discutida quinta-feira (25/02)
A próxima sessão do Conselho da OAB-RJ ocorrerá nesta quinta-feira, dia 25/02, e terá como pauta, além da posse dos novos conselheiros, a discussão dos nomes que comporão a lista sêxtupla do Quinto Constitucional para o preenchimento de uma vaga de desembargador do...
Julgamento sobre acesso do Fisco a dados bancários será retomado na próxima quarta (24)
Essa semana terminou com duas votações no Supremo que trazem mudanças significativas - e para muitos advogados, assustadoras! - na Constituição. Na primeira, os ministros mudaram a jurisprudência para permitir a prisão depois da 2ª instância - leia mais aqui. Já na...
STF muda jurisprudência para permitir prisão depois da 2ª instância
Nessa quarta, dia 17, por 7 votos a 4, os ministros do STF mudaram a jurisprudência e aprovaram que a execução de pena imposta a condenados por crimes pode ser cumprida após a condenação em 2ª instância. Votaram a favor da mudança: Teori Zavascki (relator), Edson...
Aumento do piso salarial do estado está há dois meses parado no governo do Rio
Do site do jornal Extra (Pollyanna Brêtas) - matéira de 16/02: As votações do ano legislativo começam hoje (terça, dia 16), mas sem perspectiva de votação do novo piso regional do Rio. A Secretaria estadual de Trabalho e Renda (Setrab) e as federações que representam...
Trabalhadores do Rio querem que a correção seja de 11,28%
Do site de O Dia: Os trabalhadores vão propor a atualização do índice de correção do piso regional deste ano. Representantes da bancada dos empregados no Conselho Estadual de Trabalho e Renda querem elevar a proposta de 10,37% encaminhada ao governo no fim do ano...
Judiciário receberá salários dia 30/01 – demais servidores só no meio do mês
Mais uma vez, juízes e serventuários do Tribunal de Justiça do Rio receberão o salário até o dia 30 de janeiro, diferentemente da grande maioria dos funcionários do estado, que só receberão no meio do mês, como determinou o governador Pezão, em uma tentativa de...
Nota oficial em repúdio à charge de O Globo contra a advocacia
O Sindicato dos Advogados repudia o tom de deboche e quase linchamento para com os advogados contido na charge da 1ª página de O Globo de 20/01/2016. O pretenso tom humorístico da charge expõe, na verdade, uma visão antidemocrática e autoritária do jornal para com o...
Ministro do Trabalho dá posse a Robson Leite como superintendente regional do Trabalho no Rio
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, empossou hoje (19) o novo superintendente regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Robson Campos Leite. Em uma cerimônia que lotou o auditório do TRT-RJ, Robson Leite assumiu o órgão com o compromisso de...
OAB-RJ tem anuidade mais cara do país, AL e CE, as mais baratas
Do site CONJUR (18/01 - Brenno Grillo): Com um aumento de 4,2%, a anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro passou a ser a mais cara do país (R$ 994,45), seguida por Goiás e Santa Catarina, que cobram R$ 992 e R$ 976,19, respectivamente. A variação...
Manifesto de advogados repudia 'Supressão de direitos" na Lava Jato
Do site 247: Um grupo de criminalistas lançou na imprensa uma “Carta Aberta” em repúdio aos “abusos na Operação Lava Jato”. “O que se tem visto nos últimos tempos é uma espécie de inquisição (ou neoinquisição), em que já se sabe, antes mesmo de começarem os processos,...
Sindicato pede ação da Corregedoria do TRT/RJ contra ofensa a advogados
Os advogados, estagiários e jurisdicionados se surpreenderam nessa segunda-feira, dia 11, quando leram no quadro de avisos da 6º Vara de Trabalho da capital uma espécie de letreiro com uma expressão grosseira e agressiva contra quem procurasse os serviços daquela vara...
Nota Oficial do Sindicato dos Advogados contra o auxílio-moradia de juízes
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro apoia, integralmente, a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) que restringe os gastos com auxílio-moradia de políticos, autoridades e servidores, sancionada recentemente pela presidenta Dilma Rousseff. A nova lei é...
Robson Leite é o novo superintendente da DRT-RJ
O ex-deputado estadual Robson Leite é o novo superintendente da Delegacia Regional/RJ do Ministério do Trabalho e Emprego. Na ALERJ, Robson teve uma atuação bem próxima do Sindicato, que se consumou com a criação da Frente Parlamentar para discutir os graves problemas...