Notícias da Justiça
TRT recua e retira de pauta proposta de descentralização das varas
A administração do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro retirou da pauta de discussão do Pleno do TRT/RJ a proposta de descentralização das varas, prevista para ser votada nessa quinta (22/08). Há uma semana, um ofício pedindo a retirada de pauta foi...
Pleno do TRT discute nessa quinta a divisão das varas
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT/RJ) realiza nessa quinta (22), às 13h, reunião para discutir a proposta da administração do Tribunal de retirar 23 varas do Trabalho do prédio da Rua do Lavradio, no Centro, e transferi-las para o Recreio dos...
Entidades realizam novo ato unificado no TRT
O SIndicato dos Advogados, a OAB/RJ e a ACAT realizaram novo ato unificado nessa terça, dia 13, na parte da manhã, em frente ao TRT/RJ da Rua do Lavradio, contra a descentralização das varas do Trabalho. Os advogados protestaram contra a intenção da administração do...
Juiz federal fica isento do IR sobre adicional de férias
Do site do jornal O Dia: O desconto do Imposto de Renda (IR) sobre o adicional de férias não deve incidir sobre vencimentos de juízes federais. A decisão é da 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que também determinou a restituição do que foi recolhido a...
Não à divisão das varas trabalhistas
As entidades representativas dos advogados do estado do Rio estão unidas contra a proposta da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho de retirar 23 varas do Trabalho do prédio da Rua do Lavradio, no Centro, e transferi-las para o Recreio dos Bandeirantes, na Zona...
Sindicato dos Advogados assina nova Convenção Coletiva do Trabalho com o Sinsa
A diretoria do Sindicato dos Advogados do estado Rio assinou a Convenção Coletiva do Trabalho 2013 com o Sindicato das Sociedades de Advogados (Sinsa), que representa os donos de escritórios de advocacia, além das sociedades. A cerimônia de assinatura ocorreu nessa...
Senado aprova punição mais severa a juízes e integrantes do Ministério Público
Do site do Senado: o Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, com 64 votos favoráveis no primeiro turno e 62 favoráveis no segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional que determina punições mais severas a juízes que cometeram falhas graves, como...
Frente Parlamentar pela Criação dos TRFs realiza ato público no Senado
Do site da Associação dos Juízes Federais (01/08/2013): Com a participação de parlamentares, magistrados, procuradores, empresários e representantes de governos estaduais, ato público (foto abaixo) realizado pela Frente Parlamentar pela Criação dos Tribunais Regionais...
Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário na segunda metade de agosto
Do site da Câmara de Deputados (30/07): a segunda quinzena de agosto é o período previsto para a votação, em Plenário, de um dos projetos mais complexos em tramitação na Câmara: o do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10), que vai modificar as regras de...
Joaquim Barbosa é questionado por compra de imóvel – OAB pede investigação sobre caso
Do site da Folha de São Paulo: Representante da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso, cobrou ontem (30/07) investigação sobre a compra de apartamento em Miami pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Conforme a Folha...
Nota oficial do Sindicato sobre a eleição no Quinto Constitucional
A direção do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro vê com muita preocupação as matérias na imprensa sobre as recentes indicações de advogados às duas vagas de desembargadores no Quinto Constitucional referentes ao Tribunal de Justiça do Rio e ao Tribunal...
Wadih defende asilo para Snowden no Brasil
Wadih Damous, ex-presidente da OAB/RJ e atual presidente da Comissão da Verdade do Rio, e integrante do Conselho Federal da Ordem, concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico e defendeu que o Brasil conceda asilo a Edward Snowden, ex-analista da CIA. Do site do...
Morre o conselheiro seccional Marcos Dibe
Neste domingo, dia 14, faleceu o advogado Marcos Dibe. Ex-procurador federal do trabalho e, desde 2007, conselheiro seccional, Dibe tinha 57 anos. A direção do Sindicato dos Advogados se solidariza com os amigos e familiares de Dibe.
Folha de São Paulo: 'Filhas da corte'
Do site da Folha de S. Paulo (LEANDRO COLON/DIÓGENES CAMPANHA): Para o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a advogada Marianna Fux, 32, é "respeitada" e "brilhante". Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),...
Sindicato, OAB/RJ e ACAT assinam nota contra a descentralização de varas trabalhistas
O Sindicato dos Advogados, a OAB/RJ e a Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (ACAT) assinaram uma nota conjunta em que informam serem contrárias à ideia da administração do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT/RJ) de realocar 25 varas do Trabalho do...
Advogados cobram solução para o assassinato da advogada Isabel Cristina Santos Machado
O Sindicato dos Advogados reproduz nota da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ sobre o assassinato da saudosa advogada Isabel Cristina Santos Machado, assassinada a tiros, em 17 de fevereiro de 2012, em sua casa em Cabo Frio - leia mais aqui. Ela era presidente da...
TRT suspende audiências dessa quinta, dia 20
Em ato publicado hoje no Diário Oficial, a administração do TRT/RJ informa que suspendeu as audiências que seriam realizadas amanhã (20), tendo em vista a comemoração do Dia do Advogado Trabalhista; segue o ato: ATO Nº 49/2013 (Publicado em 19/3/2013 no DOERJ, Parte...
'A única saída é a reforma política', afirma presidente da OAB/RJ
Do site da OAB/RJ: As manifestações que tomaram as ruas nesta segunda-feira, dia 17, refletem a crise representativa das instituições democráticas e apontam para a necessidade de uma reforma política. Essa é a opinião do presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, sobre...
Artigo: “Nossa indignação é uma mosca sem asas que não ultrapassa as janelas de nossas casas”
Artigo do advogado João Henrique Santana Telles “Nossa indignação é uma mosca sem asas que não ultrapassa as janelas de nossas casas”: Esse ilustrativo e emblemático refrão é da música Indignação do grupo mineiro “Skank”, que retrata com absoluta perfeição a nossa...
Não à descentralização das Varas do Trabalho foram 86% na consulta feita pelo Sindicato
Terminou há pouco a apuração dos votos da consulta realizada ontem (12) sobre a opinião dos advogados a respeito da realocação de 20 varas do Trabalho que ficam no Centro do Rio para a Zona Oeste. A consulta, realizada pelo Sindicato dos Advogados, apurou que 950...