Notícias da Justiça

Ministros do TST condenam duramente projeto da terceirização

Do site da Anamatra: dezenove dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manifestaram formalmente ao Congresso Nacional críticas ao Projeto de Lei nº 4.330/2004, que trata da regulamentação da terceirização no Brasil. Em ofício, dirigido ao deputado Décio...

TRT recua e retira de pauta proposta de descentralização das varas

A administração do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro retirou da pauta de discussão do Pleno do TRT/RJ a proposta de descentralização das varas, prevista para ser votada nessa quinta (22/08). Há uma semana, um ofício pedindo a retirada de pauta foi...

Pleno do TRT discute nessa quinta a divisão das varas

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT/RJ) realiza nessa quinta (22), às 13h, reunião para discutir a proposta da administração do Tribunal de retirar 23 varas do Trabalho do prédio da Rua do Lavradio, no Centro, e transferi-las para o Recreio dos...

Entidades realizam novo ato unificado no TRT

O SIndicato dos Advogados, a OAB/RJ e a ACAT realizaram novo ato unificado nessa terça, dia 13, na parte da manhã, em frente ao TRT/RJ da Rua do Lavradio, contra a descentralização das varas do Trabalho. Os advogados protestaram contra a intenção da administração do...

Juiz federal fica isento do IR sobre adicional de férias

Do site do jornal O Dia: O desconto do Imposto de Renda (IR) sobre o adicional de férias não deve incidir sobre vencimentos de juízes federais. A decisão é da 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que também determinou a restituição do que foi recolhido a...

Não à divisão das varas trabalhistas

As entidades representativas dos advogados do estado do Rio estão unidas contra a proposta da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho de retirar 23 varas do Trabalho do prédio da Rua do Lavradio, no Centro, e transferi-las para o Recreio dos Bandeirantes, na Zona...

Nota oficial do Sindicato sobre a eleição no Quinto Constitucional

A direção do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro vê com muita preocupação as matérias na imprensa sobre as recentes indicações de advogados às duas vagas de desembargadores no Quinto Constitucional referentes ao Tribunal de Justiça do Rio e ao Tribunal...

Wadih defende asilo para Snowden no Brasil

Wadih Damous, ex-presidente da OAB/RJ e atual presidente da Comissão da Verdade do Rio, e integrante do Conselho Federal da Ordem, concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico e defendeu que o Brasil conceda asilo a Edward Snowden, ex-analista da CIA. Do site do...

Morre o conselheiro seccional Marcos Dibe

Neste domingo, dia 14, faleceu o advogado Marcos Dibe. Ex-procurador federal do trabalho e, desde 2007, conselheiro seccional, Dibe tinha 57 anos. A direção do Sindicato dos Advogados se solidariza com os amigos e familiares de Dibe.

Folha de São Paulo: 'Filhas da corte'

Do site da Folha de S. Paulo (LEANDRO COLON/DIÓGENES CAMPANHA): Para o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a advogada Marianna Fux, 32, é "respeitada" e "brilhante". Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),...

TRT suspende audiências dessa quinta, dia 20

Em ato publicado hoje no Diário Oficial, a administração do TRT/RJ informa que suspendeu as audiências que seriam realizadas amanhã (20), tendo em vista a comemoração do Dia do Advogado Trabalhista; segue o ato: ATO Nº 49/2013 (Publicado em 19/3/2013 no DOERJ, Parte...

'A única saída é a reforma política', afirma presidente da OAB/RJ

Do site da OAB/RJ: As manifestações que tomaram as ruas nesta segunda-feira, dia 17, refletem a crise representativa das instituições democráticas e apontam para a necessidade de uma reforma política. Essa é a opinião do presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, sobre...