Notícias da Justiça
Piso regional: Cabral quer aumento de 9%
O governador Sergio Cabral enviou ontem (05/02) à Alerj o projeto de lei que aumenta o piso regional do estado em 9% - com isso, o piso do advogado pode passar dos atuais R$ 1.861,00 para R$ 2.029,00. O valor atual do salário mínimo mensal que consta na convenção...
Brasileiro assume vaga na Corte de San José
Do site do Valor Econômico (Juliano Basile): Roberto de Figueiredo Caldas assume hoje (04/02), em San José da Costa Rica, uma das sete cadeiras da Corte Interamericana de Direitos Humanos defendendo que suas decisões sejam cumpridas pelos governos e pelas Supremas...
Novo documento de rescisão de contrato de trabalho começa a valer hoje
Do site Agência Brasil (Carolina Sarres): O uso do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho é obrigatório a todos os empregadores que demitirem seus funcionários sem justa causa a partir de hoje (1º). O documento deveria ter se tornado obrigatório em...
Marcus Vinicius Furtado Coêlho é eleito presidente nacional da OAB
Do site da OAB/Federal: O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi eleito presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comandará a entidade, que reúne 750 mil advogados em todo o País, nos próximos três anos. A chapa “OAB Independente,...
O Dia: Biscaia retorna ao MP
A coluna Justiça e Cidadania, do jornal O Dia, informa que o procurador aposentado Antonio Carlos Biscaia, ex-deputado federal e que se notabilizou, nos anos 90, por prender a cúpula do jogo do bicho do Rio, vai trabalhar na Assessoria Criminal do Ministério Público...
Valor: 'Grávida tem estabilidade em contrato de experiência'
Notícia do jornal Valor Econômico de hoje (29) informa que a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) condenou uma empresária individual de Fortaleza a pagar 360 dias de salário a uma vendedora demitida no segundo mês de gravidez, enquanto estava no...
Polícia Civil prende três pessoas envolvidas em incêndio em boate de Santa Maria
Do site da Agência Brasil (Alex Rodrigues): Três pessoas envolvidas no incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), foram presas esta manhã em caráter temporário. A informação foi confirmada pelo delegado da 1ª Delegacia de Polícia (DP) do município, Marcos Viana....
O Dia: 'Justiça reverte aumento abusivo de plano de saúde'
Do site do jornal O Dia (POR AURÉLIO GIMENEZ): Uma sentença proferida pelo 3º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro dá novo alento às relações de consumo entre clientes e empresas de plano de saúde. A decisão,no fim do mês passado em primeira instância, condenou a...
CUT/RJ faz ato pela anulação do julgamento do mensalão
Do site da CUT/RJ: A CUT-RJ e o Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé convocam para o ato pela anulação do julgamento da Ação Penal 470, devido aos notórios e graves erros cometidos pelo STF. O evento acontecerá na ABI, no dia 30 de janeiro próximo,...
Faleceu hoje o cineasta e ator negro Zózimo Bulbul
O diretor do Sindicato, Tito Mineiro, envia email sobre o falecimento do ator e cineasta Zózimo Bulbul (foto abaixo); segue a nota de Tito: “Concedam uma comunicação póstuma sobre esse símbolo negro de luta - que acaba de falecer: Zózimo Bulbul; ele foi um personagem...
Empresa que proíbe férias deve indenizar trabalhador
Do Valor Econômico (Adriana Aguiar): Sem tirar férias por cinco anos, uma publicitária, diretora de contas da McCann Erickson Publicidade, em Brasília, obteve na Justiça indenização por danos morais contra a empresa. O mesmo ocorreu com um vigilante que prestava...
TRTs omitem falhas em sistema de processo eletrônico
Do site da Conjur (Marcos de Vasconcellos): Advogados que perdem prazos na Justiça do Trabalho por problemas no sistema de Processo Judicial eletrônico têm, a seu favor, a Resolução 94 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que institui o PJe-JT. Segundo o...
Projeto da Caarj dá meia entrada para advogados em peças teatrais
Do site da OAB/RJ: Uma das primeiras ações da nova diretoria da Caarj, o projeto Caarj Cultural oferecerá, a partir desta sexta-feira, dia 18, descontos de 50% em ingressos em produções teatrais específicas, para advogados e um acompanhante. Inicialmente, a promoção...
O Globo publica carta de Álvaro sobre TRE/RJ
O jornal O Globo publicou hoje (19) a carta do presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, parabenizando a matéria do jornal publicada anteontem (17) sobre o pagamento de R$ 25 milhões a apenas 111 servidores do TRE do Rio, referentes a "vantagens...
CNJ: 'Multas e marketing negativo contra grandes litigantes"
Do site do CNJ (Gil Ferreira/Agência CNJ): A imposição de multas a empresas concessionárias de serviços públicos, responsáveis por grande volume de processos judiciais, poderia levar as empresas a resolverem administrativamente os conflitos com os consumidores. Multas...
TRE/RJ pagou R$ 25 milhões a 111 servidores em dezembro
Matéria de capa do jornal O Globo de hoje (17) denuncia: 111 servidores do TRE/RJ receberam em uma tacada só, em dezembro, o montante de R$ 25 milhões, referentes a "vantagens eventuais" não pagas entre os anos de 1998 e 2001. Somente um servidor recebeu a bolada de...
Presidente do Sindicato quer "entender direitinho" a conta do Judiciário do Rio
Em entrevista à jornalista Adriana Cruz da coluna do jornal O Dia, "Justiça e cidadania", o presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, explica a importância da formação da Frente Parlamentar na Alerj para discutir o Tribunal de Justiça do Rio. Sobre a...
Piso regional pode ter aumento de até 12,5%
O reajuste do piso regional do estado do Rio deverá ser enviado pelo governador Cabral à Assembleia Legislativa (Alerj) no início de fevereiro, quando a casa volta do recesso parlamentar. Por lei, existem nove pisos no estado, incluindo o dos advogados, atualmente de...
Sindicatos e Gol divergem sobre recontratação
O presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico sobre a disputa entre os funcionários da Webjet e a Gol - Quintão falou como advogado do Sindicato dos Aeroviários e da Federação - segue a notícia: Do site do...
Valor Econômico repercute revista Ampliar do Sindicato
O jornal Valor Econômico repercute na edição de hoje (11) a entrevista do ex-ministro José Dirceu à revista Ampliar do Sindicato dos Advogados. Segue parte da matéria do Valor: Para Dirceu, STF tem dois pesos e duas medidas (Cristine Prestes): O ex-ministro da Casa...