Notícias da Justiça

Piso regional: Cabral quer aumento de 9%

O governador Sergio Cabral enviou ontem (05/02) à Alerj o projeto de lei que aumenta o piso regional do estado em 9% - com isso, o piso do advogado pode passar dos atuais R$ 1.861,00 para R$ 2.029,00.  O valor atual do salário mínimo mensal que consta na convenção...

Brasileiro assume vaga na Corte de San José

Do site do Valor Econômico (Juliano Basile): Roberto de Figueiredo Caldas assume hoje (04/02), em San José da Costa Rica, uma das sete cadeiras da Corte Interamericana de Direitos Humanos defendendo que suas decisões sejam cumpridas pelos governos e pelas Supremas...

Marcus Vinicius Furtado Coêlho é eleito presidente nacional da OAB

Do site da OAB/Federal: O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi eleito presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comandará a entidade, que reúne 750 mil advogados em todo o País, nos próximos três anos. A chapa “OAB Independente,...

O Dia: Biscaia retorna ao MP

A coluna Justiça e Cidadania, do jornal O Dia, informa que o procurador aposentado Antonio Carlos Biscaia, ex-deputado federal e que se notabilizou, nos anos 90, por prender a cúpula do jogo do bicho do Rio, vai trabalhar na Assessoria Criminal do Ministério Público...

Valor: 'Grávida tem estabilidade em contrato de experiência'

Notícia do jornal Valor Econômico de hoje (29) informa que a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) condenou uma empresária individual de Fortaleza a pagar 360 dias de salário a uma vendedora demitida no segundo mês de gravidez, enquanto estava no...

O Dia: 'Justiça reverte aumento abusivo de plano de saúde'

Do site do jornal O Dia (POR AURÉLIO GIMENEZ): Uma sentença proferida pelo 3º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro dá novo alento às relações de consumo entre clientes e empresas de plano de saúde. A decisão,no fim do mês passado em primeira instância, condenou a...

CUT/RJ faz ato pela anulação do julgamento do mensalão

Do site da CUT/RJ: A CUT-RJ e o Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé convocam para o ato pela anulação do julgamento da Ação Penal 470, devido aos notórios e graves erros cometidos pelo STF. O evento acontecerá na ABI, no dia 30 de janeiro próximo,...

Faleceu hoje o cineasta e ator negro Zózimo Bulbul

O diretor do Sindicato, Tito Mineiro, envia email sobre o falecimento do ator e cineasta Zózimo Bulbul (foto abaixo); segue a nota de Tito: “Concedam uma comunicação póstuma sobre esse símbolo negro de luta - que acaba de falecer: Zózimo Bulbul; ele foi um personagem...

Empresa que proíbe férias deve indenizar trabalhador

Do Valor Econômico (Adriana Aguiar): Sem tirar férias por cinco anos, uma publicitária, diretora de contas da McCann Erickson Publicidade, em Brasília, obteve na Justiça indenização por danos morais contra a empresa. O mesmo ocorreu com um vigilante que prestava...

TRTs omitem falhas em sistema de processo eletrônico

Do site da Conjur (Marcos de Vasconcellos): Advogados que perdem prazos na Justiça do Trabalho por problemas no sistema de Processo Judicial eletrônico têm, a seu favor, a Resolução 94 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que institui o PJe-JT. Segundo o...

Projeto da Caarj dá meia entrada para advogados em peças teatrais

Do site da OAB/RJ: Uma das primeiras ações da nova diretoria da Caarj, o projeto Caarj Cultural oferecerá, a partir desta sexta-feira, dia 18, descontos de 50% em ingressos em produções teatrais específicas, para advogados e um acompanhante. Inicialmente, a promoção...

O Globo publica carta de Álvaro sobre TRE/RJ

O jornal O Globo publicou hoje (19) a carta do presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, parabenizando a matéria do jornal publicada anteontem (17) sobre o pagamento de R$ 25 milhões a apenas 111 servidores do TRE do Rio, referentes a "vantagens...

CNJ: 'Multas e marketing negativo contra grandes litigantes"

Do site do CNJ (Gil Ferreira/Agência CNJ): A imposição de multas a empresas concessionárias de serviços públicos, responsáveis por grande volume de processos judiciais, poderia levar as empresas a resolverem administrativamente os conflitos com os consumidores. Multas...

TRE/RJ pagou R$ 25 milhões a 111 servidores em dezembro

Matéria de capa do jornal O Globo de hoje (17) denuncia: 111 servidores do TRE/RJ receberam em uma tacada só, em dezembro, o montante de R$ 25 milhões, referentes a "vantagens eventuais" não pagas entre os anos de 1998 e 2001. Somente um servidor recebeu a bolada de...

Piso regional pode ter aumento de até 12,5%

O reajuste do piso regional do estado do Rio deverá ser enviado pelo governador Cabral à Assembleia Legislativa (Alerj) no início de fevereiro, quando a casa volta do recesso parlamentar. Por lei, existem nove pisos no estado, incluindo o dos advogados, atualmente de...

Sindicatos e Gol divergem sobre recontratação

O presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico sobre a disputa entre os funcionários da Webjet e a Gol - Quintão falou como advogado do Sindicato dos Aeroviários e da Federação - segue a notícia: Do site do...

Valor Econômico repercute revista Ampliar do Sindicato

O jornal Valor Econômico repercute na edição de hoje (11) a entrevista do ex-ministro José Dirceu à revista Ampliar do Sindicato dos Advogados. Segue parte da matéria do Valor: Para Dirceu, STF tem dois pesos e duas medidas (Cristine Prestes): O ex-ministro da Casa...