Notícias da Justiça
Renan: 'Terceirizar a atividade-fim é uma involução'
Do site do Senado (23/04 - Jonas Pereira): O presidente do Senado, Renan Calheiros, criticou nesta quinta-feira (23) o teor central do PL 4330/2004, que permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para suas atividades-fim. A matéria foi aprovada pela...
Nota oficial do Sindicato dos Advogados do estado do Rio de Janeiro sobre a aprovação na Câmara do PL 4330
O Sindicato dos Advogados/RJ vê com bastante preocupação a aprovação pela Câmara de Deputados, no dia 22, em Brasília, do PL 4330 – o PL que abre a terceirização para todas as atividades, inclusive aquela considerada “atividade fim”. Em uma medida arbitrária, o...
Jornal sobre PL 4330: 'Total de terceirizados no país pode dobrar'
O jornal Valor Econômico fez reportagem publicada na edição desta segunda-feira, dia 20, em que é taxativo a respeito do PL 4330: "A aprovação da terceirização da atividade-fim das empresas tal como está colocada no PL 4330 tem capacidade para dobrar o número de...
Jornal sobre PL 4330: 'Total de terceirizados no país pode dobrar'
O jornal Valor Econômico fez reportagem publicada na edição desta segunda-feira, dia 20, em que é taxativo a respeito do PL 4330: "A aprovação da terceirização da atividade-fim das empresas tal como está colocada no PL 4330 tem capacidade para dobrar o número de...
A luta não acabou. Dia 22 de abril, Centrais vão às ruas contra terceirização
Do site da Cut (17/04): Na próxima quarta-feira (22), a CUT (e demas centrais sindicais) intensificarão, em todo o País, a luta nas ruas e nas redes contra o PL 4330, que amplia a terceirização no Brasil. Em Brasília, mais uma vez, os parlamentares vão se reunir para...
Senado: mais seis propostas da reforma política chegam ao Plenário
Do site do Senado (Iara Guimarães Altafin - 18/04/2015): O Senado finalizou em março a análise de três propostas que tratam da reforma política. Mas o tema permanece como prioridade na agenda da Casa. Podem ser votadas em Plenário nas próximas semanas seis matérias,...
Ministro Fux suspende PEC da Bengala fluminense
Do site do TJ-RJ (notícia publicada 15/04): O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, na tarde desta quarta-feira, dia 15, liminar suspendendo os efeitos da PEC da Bengala estadual - emenda à Constituição do estado, aumentando de 70 para 75 anos...
Votação do PL 4330 é suspensa e só retorna dia 22
Adiamento da votação era o que pediam os partidos contrários ao PL 4330 e as centrais sindicais, que hoje realizaram greve geral de 24 horas, com atos em todo o país. Sindicato dos Advogados é contra o PL - leia aqui a nota oficial do presidente Álvaro Quintão. Do...
PL 4330: Repercussão assusta Câmara e pode brecar lei da terceirização
Do site da Carta Capital (por André Barrocal — publicado 14/04): Ondas surgidas na internet e nas ruas podem provocar uma reviravolta no futuro da Lei da Terceirização (PL 4330/04). Com receio da reação contrária à tentativa de relativizar os direitos trabalhistas, o...
DILMA INDICA LUIZ EDSON FACCHIN PARA O STF
Do site 247: O professor e advogado Luiz Edson Fachin foi indicado pela presidente Dilma Rousseff como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Se tiver o nome aprovado no Senado, ele assumirá a vaga que foi deixada pelo ex-presidente da corte Joaquim Barbosa,...
Plenário deve retomar hoje votação de projeto da terceirização
Do site da Câmara de Deputados: A regulamentação da terceirização continua na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14), com sessão marcada para as 14 horas. Os deputados votarão as emendas e os destaques apresentados ao texto-base do deputado...
TJ/RJ Condena Bolsonaro a multa de R$ 150 mil por homofobia
Do site do TJ/RJ: A juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, condenou o deputado federal Jair Bolsonaro a indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo Ministério da Justiça. O FDDD...
Leia artigo de Naide Marinho sobre o PL 4330
A vice-presidente do Sindicato, Naide Marinho, escreveu artigo para o jornal O Dia, publicado em 11/04. Ela debate a precarização do trabalho contida no PL 4330. Leia o artigo abaixo (para ampliar a imagem, clique ao mesmo tempo as teclas "Ctrl" e "+").
Centrais convocam greve geral nesta quarta, dia 15, contra o PL 4330
Do site da CUT: O atual Congresso Nacional, retrógrado e dominado pelos interesses dos patrões, aprovou na noite do dia 8 de abril, por 324 a 137 votos, o Projeto de Lei 4330 que retira direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e ameaça a liberdade e a...
Plenário retomará votação de projeto que libera a terceirização no país
O plenário da Câmara de Deputados, em Brasília, recomeça amanhã, dia 14, a votação do PL 4330, que escancara a terceirização no país. Sindicato é radicalmente contra o projeto - leia a nota do presidente Álvaro Quintão. Esta semana o plenário também poderá aprovar em...
NOTA OFICIAL DO SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: NÃO AO PL 4330
NOTA OFICIAL: NÃO AO PL 4330 O Sindicato dos Advogados do estado do Rio de Janeiro vem de público se colocar contrário ao Projeto de Lei nº 4330/2004 – mais conhecido como “projeto da terceirização” -, que está sendo votado em regime de urgência neste momento na...
Sindicato disponibiliza relatório do TRT/RJ sobre a descentralização de varas
Já está disponível em nosso site, na íntegra, o relatório feito pelo Grupo de Estudos para Descentralização e Regionalização de Varas do Trabalho, feito pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região. O relatório foi apresentado na audiência pública realizada pela Escola...
II Encontro Nacional de Sindicatos de Advogados será em Belo Horizonte dia 24
Os Sindicatos dos Advogados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais vão realizar em Belo Horizonte, de 24 a 25 de abril, o II Encontro Nacional de Sindicatos da classe. Veja o cartaz abaixo: Para ampliar a imagem, clique ao mesmo tempo as teclas "Ctrl" e "+". Na...
Álvaro: “Não aceitaremos a remoção de varas antigas e de seus acervos do Centro da cidade”
O presidente do Sindicato dos Advogados do estado do Rio, Álvaro Quintão, foi taxativo em sua fala na audiência pública realizada pela Escola da Magistratura do TRT/RJ, na sexta-feira (27), que discutiu a proposta de descentralização das varas: “O Sindicato não mudou...
Sindicato estará presente na audiência pública no TRT desta sexta (27) para discutir a descentralização das varas
A Escola Judicial do TRT/RJ realiza audiência pública nesta sexta-feira, dia 27, para discutir a nova proposta do Tribunal de remoção de varas do Trabalho do Centro da cidade para a Zona Oeste. Diversas entidades foram convidadas a participar, incluindo o Sindicato...