Notícias da Justiça

CNJ: tribunais têm autonomia para suspender prazos processuais

Do site do CNJ (16/12 - Gláucio Dettmar): O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por 8 votos a 6, que os tribunais têm autonomia para determinar suspensão de prazos processuais nos casos que considerar convenientes sem contrariar a legislação em vigor. A...

TRT/RJ: tesoureira de banco sequestrada é indenizada em R$100 mil

Do site do TRT/RJ (09/12): A 1ª Turma do TRT/RJ condenou o Banco Itaú S.A. ao pagamento de indenização no valor de R$100 mil a uma empregada da empresa, que atuava como tesoureira. Ela buscou a Justiça do Trabalho alegando sua incapacidade laborativa em razão de...

Entrevista do novo presidente do TJ/RJ

Do site de O Globo (publicada 13/12): O tom que o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, de 67 anos, 32 deles na magistratura, pretende empregar em sua administração, que começa em 2 de fevereiro, é de um...

Supersimples: advogados têm até janeiro para adesão

Do site da OAB Federal (8 de dezembro): Os advogados que forem aderir ao Supersimples têm até o mês de janeiro para optar pelo regime tributário para 2015. “Os escritórios que optarem pelo sistema poderão fazer o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e...

Conheça e acesse o relatório final da CNV

Do site da Comissão Nacional da Verdade: O relatório final da Comissão Nacional da Verdade foi entregue hoje (dia 10) em cerimônia oficial no Palácio do Planalto à presidenta Dilma Rousseff. Dividido em três volumes, o relatório é o resultado de dois anos e sete meses...

Sede do TRT/RJ está aberta, mas sem climatização

A sede do TRT/RJ na Avenida Antonio Carlos foi fechada ontem por causa de um cabo de alta tensão que teria rompido e causado um princípio de incêndio. A sede foi reaberta hoje, mas o sistema de climatização ainda não está funcionando, o que está provocando uma grande...

Princípio de incêndio fecha sede do TRT/RJ

O Sindicato apurou que um princípio de incêndio no início dessa tarde em uma das máquinas de um elevador da sede do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, na Avenida Antonio Carlos, causou o fechamento do prédio. Em nota no seu site, a administração do TRT não fala em...

Conheça a nova administração do TJRJ para o biênio 2015/2016

Do site do TJ/RJ (Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 04/12):  O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro elegeu, no início da tarde desta quinta-feira, dia 4, o seu novo presidente para o biênio 2015/2016. O desembargador Luiz Fernando Ribeiro de...

Nota do Sindicato sobre o Dia da Justiça

Neste 8 de dezembro, Dia da Justiça, o Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro reafirma a convicção na luta por um Judiciário célere, transparente e democrático. A diretoria do Sindicato ao longo dos últimos anos tem se notabilizado por mobilizar os...

TRT/RJ: diretas para presidente, mas nem tanto

O Pleno do TRT da 1ª Região aprovou na quinta-feira que os juízes de primeiro grau poderão votar para presidente e vice do órgão a partir de 2017, quando será escolhida a nova direção do Tribunal. No entanto, mesmo sendo propagandeada como uma "eleição direta" pelo...

Tribunal Pleno aprova eleição direta para presidência do TRT/RJ

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região aprovou nessa quinta-feira (04/12) a emenda regimental que trata da eleição direta para presidente e vice-presidente do Regional fluminense. Segundo o site do TRT/RJ, "por maioria absoluta, os desembargadores...