Notícias da Justiça

Constituição e sociedade: a insustentável tese do impeachment

Do site Jota Info - artigo de Cláudio Pereira de Souza Neto (conselheiro da OAB Federal e professor da Universidade Federal Fluminense) refuta tese de impedimento da presidenta Dilma: Há poucos dias veio a público parecer da lavra do jurista Ives Gandra da Silva...

Sindicato se reúne com o novo presidente do TJ/RJ

A diretoria do Sindicato dos Advogados foi hoje (dia 29/01) ao gabinete do desembargador do Tribunal de Justiça, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, eleito recentemente para a presidência do TJ/RJ - ele tomará posse dia 2 de fevereiro. O presidente do SIndicato, Álvaro...

Sindicato se reúne com futuro presidente do TJ/RJ

Nesta quinta-feira, dia 29, o presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, se reunirá com o presidente recém eleito do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que tomará posse no dia 2 de fevereiro. Álvaro levará ao...

Novo Código de Processo Civil vai à sanção

Do site do Senado (Gorette Brandão - ATUALIZADO EM 17/12/2014, 23h10): O Senado concluiu nesta quarta-feira (17) a votação do novo Código de Processo Civil (CPC), matéria que tramitou no Congresso por mais de cinco anos. Em Plenário, os senadores examinaram os pontos...

Juiz que mandou prender funcionários da TAM é afastado

Do site do TJ/Maranhão (Juliana Mendes/Assessoria de Imprensa): O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) afastou preliminarmente do cargo, em sessão plenária administrativa nesta quarta-feira (17), o juiz da 4ª Vara Cível da comarca de Imperatriz,...

Adiada votação do novo Código Penal pela CCJ

Do site do Senado (Iara Guimarães Altafin): A votação do projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), prevista para esta quarta-feira (17), foi transferida para a primeira reunião do colegiado em 2015, após...

CNJ: tribunais têm autonomia para suspender prazos processuais

Do site do CNJ (16/12 - Gláucio Dettmar): O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por 8 votos a 6, que os tribunais têm autonomia para determinar suspensão de prazos processuais nos casos que considerar convenientes sem contrariar a legislação em vigor. A...

TRT/RJ: tesoureira de banco sequestrada é indenizada em R$100 mil

Do site do TRT/RJ (09/12): A 1ª Turma do TRT/RJ condenou o Banco Itaú S.A. ao pagamento de indenização no valor de R$100 mil a uma empregada da empresa, que atuava como tesoureira. Ela buscou a Justiça do Trabalho alegando sua incapacidade laborativa em razão de...

Entrevista do novo presidente do TJ/RJ

Do site de O Globo (publicada 13/12): O tom que o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, de 67 anos, 32 deles na magistratura, pretende empregar em sua administração, que começa em 2 de fevereiro, é de um...