Notícias da Justiça
Paulo Moreira Leite entrevista o juiz Rubens Casara, que conheceu em evento do Sindicato
O conhecido jornalista Paulo Moreira, editor do site Brasil 247 e que já trabalhou nos principais veículos de comunicação do país, está entrevistando uma série de personalidades sobre a operação Lava Jato. Hoje, seu site divulgou a entrevista com Wadih Damous (clique...
TJ/RJ aprova pedido de Pezão para utilizar depósito judicial
Do site do TJ/RJ (23/03): O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) aprovou nesta segunda-feira, dia 23, por maioria de votos, a transferência de uma parcela de até 37,5% do saldo do Fundo de Depósito Judicial para socorrer, em caráter...
Cármen Lúcia reconhece adoção, sem restrição de idade, por casal gay
Do site do Conjur (Tadeu Rover): Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união homoafetiva como um núcleo familiar como qualquer outro, a ministra do STF Cármen Lúcia (foto) manteve decisão que autorizou um casal gay a adotar uma criança,...
Concursos para cargos efetivos no CNJ e no STF terão reserva de 20% das vagas para negros
Do site do CNJ (18/03): O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (18/3) uma instrução normativa e uma resolução que destinam a candidatos negros 20% das vagas...
Cunha reitera intenção de votar projeto da terceirização em abril
Do site da Câmara de Deputados (19/03): O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, reiterou nesta quinta-feira (19) sua disposição de manter para o dia 7 de abril a votação, em Plenário, do projeto de lei que regulamenta a situação de trabalhadores...
Piso regional do advogado em 2015 será de R$ 2.433
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou hoje (19) o reajuste de 9% do piso regional de 2015. Com isso, o piso salarial dos advogados no estado do Rio passou de R$ 2.231 para R$ 2.432,72. O aumento é retroativo a janeiro, mas ainda precisa ser sancionado...
Piso regional será votado na ordem do dia desta quinta-feira
Do site do Alerj: Foi retirado da pauta desta quarta-feira (18/03) o projeto de lei 93/15, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o piso regional do estado. O texto, que estava na Ordem do Dia, irá à votação nesta quinta-feira (19/03), a partir das 15h, com um...
Envolvidos na morte de cinegrafista não responderão mais por homicídio
Do site do Tribunal de Justiça: Por dois votos a um, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) desclassificou nesta quarta-feira, dia 18, a acusação de homicídio qualificado contra os dois acusados de terem acendido o rojão que atingiu e...
Homem que não teve zelo ao guardar fotos íntimas da namorada deve indenizá-la
Do site Conjur: Homem que guarda fotos íntimas da namorada deve proteger os arquivos, uma vez que, se eles forem divulgados indevidamente na internet, poderão causar danos à imagem da mulher. Com base nesse entendimento, a Vara do Juizado Especial Cível de São...
Concurso para juiz do TRT/RJ: 23 aprovados no exame escrito de sentença
Do site do TRT/RJ (17/03): Foi realizada na tarde desta terça-feira (17/3) a sessão pública de identificação e divulgação do resultado da segunda prova escrita (sentença) do concurso público para juiz do Trabalho Substituto 2014 do TRT/RJ. No Plenário Délio Maranhão,...
Novo CPC é publicado e, para advogados, traz segurança jurídica
Do site do Conjur: O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que presidiu a comissão de juristas criada em 2010 para discutir e formular o anteprojeto do novo código, disse que o texto foi construído a partir de um processo que envolveu mais de 100 audiências...
NOTA OFICIAL DO SINDICATO SOBRE AS MEDIDAS PROVISÓRIAS 664 e 665
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro manifesta sua posição contrária às duas Medidas Provisórias do Governo Federal (MP 664 e MP 665), editadas sem qualquer consulta prévia com as centrais sindicais. As MPs reduzem direitos referentes ao...
Sindicato se reúne para discutir a proposta do TRT/RJ de descentralizar as varas
A direção do Sindicato dos Advogados se reúne hoje à noite para discutir como tema principal o novo projeto do TRT/RJ de descentralizar as varas do Trabalho - transferir as varas do Centro para a Zona Oeste e Zona Norte. No dia 27/03, o Sindicato participará de uma...
Supremo aprova quatro novas súmulas vinculantes
Do site do Supremo (11/03): O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (11), quatro Propostas de Súmula Vinculante (PSV). Em todos os casos, verbetes de súmulas do STF foram convertidos em súmulas vinculantes com o objetivo de conferir...
Rio aprova lei que proíbe agentes penitenciários de fazerem revista íntima
Do site da Conjur (por Giselle Souza): A revista íntima não pode mais ser feita por agentes nos presídios do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa daquele estado aprovou, no início da noite dessa terça-feira (10/3), um projeto de lei que torna obrigatória a revista...
Funcionários do Comperj conseguem liminar relâmpago para garantir seus direitos
Centenas de funcionários demitidos da empresa Alumini do consórcio Comperj e que estão sem receber os seus direitos trabalhistas ocuparam ontem (dia 9) a sede do TRT da Rua do Lavradio e informaram que só sairiam se recebessem o pagamento dos salários e benefícios...
Seis nomes do Ministério Público concorrem a vaga de desembargador
Do site do TJ/RJ: O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) irá preencher, na próxima segunda-feira, dia 16, uma vaga de desembargador, pelo quinto constitucional, durante a realização da sessão do Tribunal Pleno. A vaga foi aberta com a aposentadoria...
Juiz do caso Eike teve passaporte apreendido pela PF
Em comunicado no seu site, o TRF2 confirma que abriu um "procedimento criminal" contra o juiz federal Flávio Roberto de Souza, que cuidava do caso Eike e foi afastado por ter sido pego em flagrante dirigindo um carro apreendido do empresário. Já a imprensa informa que...
Piso regional do advogado pode ir a R$ 2.400
O governo do estado enviou para a Alerj esta semana a proposta de piso regional 2015 do Rio. Pela proposta, o piso teria um reajuste de 7,5%. Com isso, o piso salarial dos advogados passaria dos atuais R$ 2.231,00 para R$ 2.400,00. Os deputados trabalham com a...
TJRJ irá eleger quatro novos desembargadores na próxima segunda-feira
Do site do TJ/RJ (04/03): O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) irá eleger quatro novos desembargadores na próxima semana, com o preenchimento das vagas decorrentes da aposentadoria de seus titulares. A eleição ocorrerá na próxima segunda-feira, dia...