Notícias da Justiça

Dilma indica ministros para STJ, STM e TST

Do Blog do Planalto: A presidenta Dilma Rousseff indicou, nesta quinta-feira (13), três ministros para Tribunais Superiores. São eles: o desembargador Néfi Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, para o Superior Tribunal de Justiça; o juiz Douglas...

Comunicado de falecimento

Comunicamos o falecimento de José dos Santos Oliveira, popularmente chamado de Oliveira, advogado e integrante da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ. Reconhecido incentivador do Fórum “Racismo é crime”, Oliveira será enterrado nessa quinta (dia 6), às 13h, no...

82% dos paulistanos são contra rolezinho, diz pesquisa Datafolha

Do site da Folha SP (MARCELO LEITE): Se os rolezinhos forem mesmo um movimento de protesto contra o apartheid social, como querem alguns setores progressistas, a pesquisa Datafolha sobre o fenômeno do verão vem confirmar que a população da cidade é bem conservadora:...

Absurdo: CNJ nega petição em papel a advogada cega

Do site da Conjur (Felipe Luchete): O Conselho Nacional de Justiça negou o pedido de uma advogada cega que queria protocolar petições e documentos em papel até que os sites do Judiciário fossem plenamente acessíveis. A advogada Deborah Prates (foto abaixo retirada do...

Piso regional dos advogados pode chegar a R$ 2.379

A Assembleia Legislativa vai discutir em fevereiro o valor do novo piso salarial do estado do Rio - na faixa 9 da lei atual, consta o salário mínimo do advogado, atualmente de R$ 2.047 - mesmo valor que consta na Convenção Coletiva de Trabalho assinada entre o...

Felicitações a todos os advogados

2013 foi um ano de muitas mobilizações para nós, advogados, quando nos mobilizamos contra a péssima prestação de serviços do TJ e do TRT - o Tribunal do Trabalho, aliás, com a implementação a ferro e fogo do processo judicial eletrônico, foi uma dor de cabeça diária...

Alerj aprova auxílio moradia para juízes e MP

Do site da Alerj (Fernanda Porto): A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (18/12), em discussão única, os projetos de lei complementar 34/13 e o projeto de lei 2.683/13, que tratam do auxílio moradia no âmbito, respectivamente, do...

Sindicato distribui jornal sobre a queda da descentralização

A direção do Sindicato dos Advogados está distribuindo nos fóruns da Justiça do Trabalho da capital, desde a semana passada, o Jornal dos Advogados, órgão oficial da entidade (nº 81), que divulga a vitória da classe no episódio da descentralização das varas do...

TJ envia à Alerj projeto de auxílio moradia para magistrados

A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, enviou para a Assembleia Legislativa projeto de lei que concede aos juízes e desembargadores auxílio-moradia. A notícia é da coluna Informe do Dia, do jornalista Fernando Molica, que...

TRT/RJ escolheu nomes para o Quinto

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho/RJ escolheu nessa quinta-feira, dia 5, os nomes para compor a lista tríplice do Quinto Constitucional para uma vaga de desembargador. Foram escolhidos os seguintes advogados: Silvia Correia, António Daiha e Nicola Piraino. A...

Uma encrenca chamada Joaquim Barbosa

Do site GGN, do jornalista Luis Nassif: Há um pensamento majoritário na opinião pública leiga e um consenso no sistema judicial – incluindo desembargadores, juízes, procuradores, advogados. O pensamento majoritário leigo é de que o presidente do STF (Supremo Tribunal...

Exposição sexual na internet se alastra e causa vítimas

Do site da Folha SP (CIDA ALVES): O "revenge porn" --vingança pornô, em inglês--, prática até então conhecida dos brasileiros por notícias de países como Estados Unidos, chegou de vez ao Brasil. E já pode ter feito vítimas. Vídeos e fotos sensuais gravados na...