Notícias da Justiça
Discurso de Peluso na abertura dos trabalhos do STF
Leia aqui o discurso do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, na abertura realizada há pouco dos trabalhos em 2012.
Sinpro susta demissões na Gama Filho
Do site do Sindicato dos Professores (Sinpro/RJ): A juíza da 22ª Vara Trabalhista (VT), em audiência ocorrida nesta terça-feira, dia 31 de janeiro, manteve a liminar sustando o processo demissionário deflagrado no final do mês de dezembro pela Universidade Gama Filho...
Artigo de Wadih: 'Luzes sobre o Judiciário'
Artigo de Wadih Damous, presidente da OAB/RJ, publicado hoje no Jornal do Commércio, comenta votação do STF sobre poderes do CNJ: Luzes sobre o Judiciário: O Supremo Tribunal Federal deve decidir nesta quarta-feira, dia 1º, se revoga, ou mantém, liminar do ministro...
O Globo: 'Dividido, STF julga hoje poder de fiscalização do CNJ'
Do site de O Globo (CAROLINA BRÍGIDO): Na primeira sessão do ano, marcada para esta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ou não ser o primeiro a investigar os desvios de conduta de juízes. Em...
Programa Direito em Debate aborda honorários de sucumbência na JT
A aprovação, em novembro, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados do projeto de lei que obriga o pagamento de honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho é o ponto inicial da discussão desta terça-feira, 31, do programa Direito em...
Governo vai criar 4 novas universidades federais até 2014
Blog do Planalto: Até 2014, o governo vai criar quatro novas universidades federais e 47 campus universitários, o que vai facilitar o acesso dos estudantes ao ensino superior, informou a presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta publicada hoje...
Eliana Calmon diz que negligência de tribunais levou ao sumiço de 5,4 mil computadores
JusBrasil: A corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, afirmou ontem (30) que a negligência de tribunais locais foi responsável pelo sumiço de 5,4 mil equipamentos de informática, cujo valor chegava a R$ 6,4 milhões. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repassava...
Dirigente da CUT/RJ fala sobre o piso regional 2012
O Jornal dos Advogados entrevistou Indalécio Wanderley, secretário de Organização da CUT e representante da central no Conselho Estadual do Trabalho (Ceterj), sobre as negociações naquele órgão, entre governo, empresários e trabalhadores, que envolvem o reajuste do...
Devedores têm até quinta-feira para regularizar situação na Justiça do Trabalho
Agência Brasil (Débora Zampier): As empresas e pessoas físicas com débitos na Justiça Trabalhista têm até quinta-feira (2) para regularizar a situação a fim de obter a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). A apresentação do documento é obrigatória para...
Férias escolares simultâneas nas redes públicas e particular
Do site da Alerj: Agora é lei: foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo em 10 de janeiro a sanção da Lei 6.158/12, que define janeiro como o mês de férias escolares simultâneas em todo o sistema, incluindo as redes pública e particular no estado. Ao unificar...
Congresso Nacional inicia o ano legislativo na quinta-feira
Do site da Câmara: O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) inicia o ano legislativo nesta quinta-feira (2), em sessão solene às 16 horas, no Plenário da Câmara. A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, vai...
Tragédia no Centro: TRT/RJ amplia prazo para escritórios
Do site do TRT/RJ: Considerando a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis, a Administração do Regional decidiu estender a outros escritórios de advocacia a prorrogação dos prazos processuais, em...
Folha de S. Paulo: 'R$ 6,4 mi em doações do CNJ a tribunais desapareceram'
Folha de S. Paulo (LEANDRO COLON/FELIPE SELIGMAN): Uma investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) descobriu que em torno de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais desapareceram. Relatório inédito do órgão, a que a Folha teve acesso,...
Membros do CNJ estarão em peso em ato da OAB em defesa do Conselho
Do site da OAB Federal: Vários integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmaram presença no ato público que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá hoje (31) em defesa dos poderes do Conselho para investigar magistrados por...
O Dia: 'Novos servidores terão a aposentadoria limitada'
Do site do Dia (ALESSANDRA HORTO): Com a volta dos trabalhos no Congresso, a partir de 1º de fevereiro, o governo vai jogar pesado para aprovar o Projeto de Lei 1.992/07. O texto cria regime de previdência complementar para novos servidores federais. A principal...
O Dia: TJ do Rio agiliza precatórios
Do site do Dia (AURÉLIO GIMENEZ): Pelo menos 1.353 credores preferenciais de precatórios do estado do Rio — pessoas com mais de 60 anos ou portadores de doenças graves — receberão seus pagamentos total ou parcialmente em 2012. A estimativa inicial é do Tribunal de...
Palavras fortes de Faver sobre venda de sentenças: 'Se for juiz, deve ser enforcado'
Ex-presidente do TJ/RJ e atual presidente do Conselho de TJs, Marcus Faver, em entrevista ao Globo hoje (28/01), disse palavras fortes sobre o Judiciário. A seguir, a matéria do Globo: Do site do Globo (EFRÉM RIBEIRO): O presidente do Conselho Permanente dos Tribunais...
Tragédia no Centro: OAB/RJ disponibiliza salas para colegas
Do site da OAB: Os advogados que perderam o acesso a seus escritórios devido ao desmoronamento ocorrido na noite desta quarta-feira, dia 25, na Cinelândia, terão reservadas, a partir de segunda-feira, dia 30, salas do Escritório Compartilhado da OAB/RJ. O regime de...
Tragédia no Centro: TRT/RJ pede "prudência" no exame de requerimentos dos escritórios próximos do acidente
Por causa da tragédia no Centro, o corregedor do TRT/RJ, Fernando Sorzenon, fez um ofício em que ele pede "prudência" aos juízes no exame dos pleitos de escritórios localizados nas ruas interditadas: Do site do TRT/RJ: O desabamento de três prédios ocorrido na noite...
Suspensa nomeação de juíza do trabalho para cargo no TRT de Campinas
Do site do STF: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu a nomeação da juíza do trabalho Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa para o cargo de juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em...