Notícias da Justiça
Ato dos juristas em defesa das famílias do Pinheirinho ocorre nesta quinta-feira (16) em SP
JusBrasil: Nesta quinta-feira (16) às 19h, juristas solidários ao caso Pinheirinho, farão um ato na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco. O ato, convocado pela Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados de São Paulo, tem o objetivo de...
Cinco advogados são desagravados pela Seccional
Do site da OAB/RJ: Em sessão pública realizada nesta terça-feira, dia 14, no plenário da Seccional, os advogados Carlos Antônio Silveira Pires, José Antônio Dadalto, Heckel Garcez Rodrigues Ribeiro, Anderson Correa da Silva e Paulo Henrique Machado foram desagravados...
Ex-corregedor do Rio é punido com aposentadoria compulsória
Do site do CNJ (Patrícia Costa): O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, com 12 votos a favor e dois contra, aposentar compulsoriamente o desembargador Roberto Wider do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que também exerceu a função de...
Rebêlo: 'Judiciário de portas abertas'
Em artigo publicado hoje em O Globo, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo, analisa o trabalho dos juízes, dá números, e afirma que o TJ/RJ "atingiu reconhecido grau de excelência". Abaixo, cópia do artigo:
CNJ ainda enfrenta questionamentos no STF
Agência Brasil (Débora Zampier): O julgamento sobre os limites do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluído na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF), teve desfecho favorável para o órgão de controle na maioria dos pontos questionados. No entanto, essa é...
Folha de São Paulo é a principal fonte de informação dos deputados, aponta estudo
Do site Comunique-se (Mariana Carvalho): O levantamento realizado pelo instituto FSB Pesquisa mostrou que o jornal que mais serve como fonte de informação para os deputados federais é a Folha de São Paulo. Em segundo lugar aparece o carioca O Globo e, em seguida, O...
Lista para Quinto do TRF tem quatro advogados do Rio
Do site da OAB/RJ: O Conselho Federal escolheu quatro advogados inscritos na Seccional para compor a lista sêxtupla relativa ao preenchimento de vaga de desembargador do Tribuna Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A vaga foi aberta em decorrência da morte do...
OAB vai se manifestar em recurso no STJ sobre honorários advocatícios
Do site da OAB Federal (10/02): O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi intimado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a se manifestar em nome da advocacia no Recurso Especial número 1.291.736, que trata do cabimento de honorários advocatícios...
Conjur: 'Desembargador cobrava por liminares, acusa MPF'
Reportagem do site Consultor Jurídico denuncia esquema de venda de sentenças no Interior de Minas Gerais: Do site Consultor Jurídico (Por Rodrigo Haidar): Um desembargador, um advogado e dois comerciantes transformaram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais em um...
CUT/RJ: 'Alerj aprova piso e ignora perdas dos trabalhadores'
Do site da CUT/RJ: A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (9/2) o projeto de lei 1.185/12, do Poder Executivo, que reajusta o piso regional de salários em 14,13%. A votação se deu a toque de caixa, uma vez que a previsão era de...
Elio Gaspari: 'Justiça surda'
O jornalista Elio Gaspari fez uma nota em sua coluna hoje (12) no Globo, em que comenta um caso específico do Judiciário de São Paulo. Segue a nota:
Folha de S. Paulo: 'Para TST, pastor da Universal mantinha ligação de trabalho'
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste sábado (11) registra que o TST aceitou o pedido de um pastor evangélico em ação contra a Igreja Universal de que ele mantinha vínculo empregatício em sua função - a igreja ainda pode recorrer, mas só no Supremo. Folha de S....
Nota da OAB/RJ sobre greve de policiais e bombeiros
A OAB/RJ fez nota pública, criticando a greve nas forças de segurança de nosso estado, e conclamando as partes a buscarem um acordo. A nota, assinada pelo presidente da seccional, Wadih Damous, também propõe a desmilitarização e unificação das forças policiais. Segue...
Câmara terá comissão externa para acompanhar greve de PMs na Bahia
Do site da Câmara: O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou nesta quinta-feira (9) que vai autorizar a criação de uma comissão externa para que os deputados acompanhem o desfecho da greve dos policiais militares na Bahia. O pedido de criação foi feito ontem pelo...
Aprovado piso regional 2012 – piso do advogado passa a valer R$ 1.861,44
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou há pouco o Projeto de Lei 1.185/12, do Poder Executivo, que reajusta em 14,13% os atuais valores dos nove pisos regionais existentes no estado, incluindo o piso dos advogados. Com este reajuste, o piso do advogado, que...
Alerj vota hoje piso regional – piso do advogado vai a R$ 1861
Do site da Alerj: A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (07/02), em discussão única durante sessão extraordinária às 11h, o projeto de lei 1.185/12, do Poder Executivo, que reajusta em 14,13% os atuais valores dos nove pisos regionais...
STF mantém maioria de atribuições do CNJ, mas órgão tem perda de poder
O STF concluiu ontem (08) o julgamento sobre os poderes do CNJ. O Supremo decidiu manter a maioria das regras criadas pelo órgão a serem cumpridas pelos tribunais locais nos julgamentos administrativos contra seus magistrados - estão mantidas a criação de um limite de...
Estadão: 'TJ-SP decide manter pagamentos milionários para desembargadores'
Do site do Estado de São Paulo (Fausto Macedo): Por 15 votos a 9, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rechaçou agora à tarde a imediata aplicação de sanção aos desembargadores da corte que receberam pagamentos milionários. O presidente do...
Arquivada ação da Ajufe que pedia revisão de subsídios de magistrados
Do site do STF: Por meio de decisão monocrática, o ministro Ricardo Lewandowski (foto abaixo), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento e determinou que seja arquivada uma ação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Nessa ação, a Ajufe pedia...
Estadão: 'Benefícios do STJ, além dos salários, custaram R$ 47 milhões em 2011'
Do site do Estado de São Paulo (Fábio Fabrini e Ricardo Brito): As chamadas "vantagens eventuais" pagas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consumiram, ao longo de todo o ano de 2011, R$ 2,7 milhões, o que equivale a um quinto da folha (R$ 13,2 milhões)...