Notícias da Justiça

Reforma Política: Parecer deve ser votado hoje

O relatório final da Comissão Especial da Reforma Política deve ser votado hoje. O parecer, de autoria do deputado Henrique Fontana (PT-RS), tem as seguintes propostas: a adoção do financiamento público de campanha, do voto proporcional com lista flexível e a...

Associação Brasileira de Jovens Advogados faz palestra em Dubai

Do site da ABJA: O presidente da Associação Brasileira de Jovens Advogados (ABJA), Bruno Barata Magalhães, ministrou palestra sobre o ensino jurídico no Brasil, ao lado de advogados da Suíça, Japão, Coréia do Sul e Estados Unidos, no dia 2 de novembro, durante a...

Dilma sanciona Comissão Nacional da Verdade

Do Blog do Planalto: O governo brasileiro deu hoje (18) um significativo passo para tornar o Estado ainda mais transparente e democrático. Numa cerimônia concorrida, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei do Acesso à Informação, que regulamenta a consulta de...

Advogados querem isonomia na relação com o MP nas audiências

O STF discute a Reclamação nº 12.011 do juiz federal Ali Mazloum, titular da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, que mudou a disposição dos lugares em sua sala de audiências, colocando advogados e procuradores do MP no mesmo nível, mas teve que voltar...

Alerj aprova PEC da ficha limpa

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou anteontem (16), em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional 5/11, que impede a nomeação para cargos públicos de pessoas enquadradas no conceito de inelegibilidade da legislação federal. A "Ficha Limpa" para...

TRF 5 nega recurso do MP em relação ao Enem

O TRF-5 (Recife) decidiu há pouco manter a decisão de anular as 14 questões da prova do Enem 2011 apenas para os alunos do Colégio Christus, em Fortaleza, no Ceará, negando o recurso do Ministério Público Federal do Ceará. O pedido foi negado pelo presidente do TRF-5,...

Há 25 anos era eleita a Assembleia Nacional Constituinte

Do site da Cãmara de Deputados: No dia 15 de novembro de 1986, realizou-se eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, que, instalada em 1º de fevereiro de 1987, promulgaria, 20 meses depois, a atual Constituição. Participaram da escolha dos constituintes mais de...

Presidência do CNJ divulga andamento de processos contra juízes

Do site do CNJ: Já estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações sobre o andamento de processos administrativos contra magistrados, em tramitação nas corregedorias gerais dos tribunais de justiça dos estados. Segundo o ministro Cezar...

TST condena exploração de índios

A coluna do Ancelmo do Globo publicou hoje a nota abaixo sobre decisão do TST, condenando um hotel em Manaus a indenizar índios, que estavam sendo explorados:

Pesquisador lança mapa da população preta no país

O Laboratório de Análises Estatísticas Econômicas Sociais das Relações Raciais da UFRJ (LAESER), coordenado pelo economista Marcelo Paixão (foto abaixo), lança o Mapa da População preta & parda no Brasil, segundo os indicadores do Censo de 2010. O mapa será...