Notícias da Justiça
Supremo retoma hoje julgamento sobre aborto de anencéfalos
Agência Brasil (Daniella Jinkings): Brasília – O julgamento que decidirá se mulheres poderão interromper a gestação de fetos anencéfalos será retomado hoje (11), a partir das 9h, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros vão analisar ação ajuizada em junho de...
Comissões da Câmara discutem temas importantes
Do site da Câmara: A comissão especial que dará parecer ao projeto de lei (PL 1572/11), que institui o Código Comercial, fará reunião hoje, às 14h30, no plenário 12. Internet – A comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei (PL 2126/11), do...
Folha: Comissão do Senado propõe legalizar casa de prostituição
Folha de S. Paulo (ROGÉRIO PAGNAN): Proposta da comissão do Senado de reforma do Código Penal prevê o fim de punições para donos de prostíbulos. A ideia dos especialistas em direito que compõem a comissão é acabar com o que chamam de "cinismo" moral da atual...
Grupo de trabalho prossegue debate sobre partilha de royalties do petróleo
Do site da Câmara (Leonardo Prado): O grupo de trabalho criado pela Câmara para analisar a partilha dos royalties do petróleo (PL 2562/11, do Senado) dá prosseguimento hoje à discussão da proposta. A última reunião do grupo foi realizada no dia 27 de março. No mês...
Comissão de Bioética da OAB/RJ vai acompanhar julgamento sobre aborto
Do site da OAB/RJ: A Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ vai acompanhar, nesta quarta-feira, dia 11, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos...
Para historiador, STF é um guardião frágil da Constituição
Do site Folha.com (FABIO ANDRIGHETTO): "A História das Constituições Brasileiras", um exame da maneira nacional de fazer política, dedica um capítulo ao Supremo Tribunal Federal e seu papel na República. Segundo o autor, Marco Antonio Villa, "[STF] é um guardião muito...
Folha de S. Paulo: "Petróleo muda paisagem do norte do RJ"
Folha de São Paulo (LUCAS VETTORAZZO): O pouco movimento, a faixa estreita de areia e o calçadão pequeno dão ao visitante a impressão de que a praia do Pecado, em Macaé, é mais um entre tantos refúgios do litoral norte do Estado do Rio. Os prédios de frente para o...
STF: Plenário julga ADPF sobre anencefalia em sessão extraordinária na quarta-feira (11)
Do site do STF: Na quarta-feira (11), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam o julgamento de um dos temas de grande repercussão nacional que tramitam na Corte – a possibilidade legal de antecipação terapêutica de parto nos casos em que os fetos...
Decisão do STJ sobre 'estupro' de menor envia mensagem equivocada, diz Economist
Do Estado de São Paulo: Em sua edição desta semana, a prestigiosa revista inglesa The Economist diz que a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de não condenar um homem que manteve relações sexuais com três meninas de 12 anos de idade envia "o sinal errado"....
Aprovada quarentena maior para empregado da administração pública
Do site da Câmara: O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 7528/06, do Executivo, que amplia o período da chamada "quarentena" - prazo durante o qual a pessoa, após deixar seu cargo ou emprego na administração pública federal, fica sujeita a uma série...
STF disciplinará restrições de informações processuais
Do site Última Instância: Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciaram, na Sessão Administrativa da última quarta-feira (28/3), a análise de nota técnica proposta pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, acerca do acesso interno e externo a dados...
Justiça garante revisão a 600 mil benefícios do INSS
Do site de O Dia (ALINE SALGADO): Rio - A Justiça de São Paulo concedeu liminar, de abrangência nacional, obrigando o INSS a fazer a revisão de todas as aposentadorias por invalidez, auxílios-doença e pensões por morte, concedidas a partir de 29 de novembro de 1999. A...
Governo amplia desonerações para aumentar competitividade da indústria brasileira
Do Blog do Planalto: Em cerimônia no Palácio do Planalto, ministro Guido Mantega anuncia medidas para garantir a competitividade da indústria nacional. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR O governo anunciou hoje (3) um pacote de medidas para estimular os investimentos...
Maria Inês Nassif: 'O caso Demóstenes Torres e as raposas no galinheiro'
Artigo da jornalista Maria Inês Nassif, no site Carta Maior, analisa a relação da imprensa no caso Demóstenes/Cachoeira: O rumoroso caso Demóstenes Torres (DEM-GO) não é apenas mais um caso de corrupção denunciado pelo Ministério Público. É uma chance única de...
OAB/RJ defende renúncia imediata de senador Demóstenes Torres
Do site da OAB/RJ: O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, defendeu a renúncia do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) acusado de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira, que está preso desde fevereiro pela Polícia Federal. "O senador Demóstenes, mais do que...
Greve de ônibus: Procuradoria da OAB/RJ pede suspensão de prazos
Do site da OAB/RJ: A Procuradoria da OAB/RJ pediu a suspensão de prazos e audiências nas regiões afetadas pela greve dos rodoviários no Rio, que atinge, principalmente, a Região Metropolitana e a Baixada Fluminense. Foram acionados os tribunais de Justiça (TJ),...
Corregedoria geral da Justiça do Trabalho encerra correição no TRT/RJ
Do site do TRT/RJ: No último dia de Correição Periódica Ordinária no Tribunal do Trabalho da 1ª Região (30/3), o ministro Antônio José de Barros Levenhagen, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, leu a Ata Correicional aos magistrados, servidores, autoridades...
Petrobras já concluiu 30% das obras da primeira refinaria do Comperj
Agência Brasil (Vitor Abdala): A primeira refinaria do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) já teve 30% de suas obras concluídas, informou hoje (30) o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. A refinaria integra o complexo que está...
O Globo: 'Homem de R$ 282 milhões está de volta ao TRT do Rio'
Do site de O Globo (CÁSSIO BRUNO) - atualizado em 30/03/12: Apontado num relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) como responsável por 16 movimentações financeiras atípicas no valor total de R$ 282,9 milhões em 2002, o servidor do Tribunal...
Fotos exclusivas do ato contra o golpe militar de 64
Ontem, dia 29, centenas de manifestantes fizeram um ato público em frente ao Clube Militar, no Centro do Rio, em repúdio à comemoração organizada naquele local por militares da reserva em defesa do golpe militar de 64. Os manifestantes cobraram punições para os crimes...